{"id":18515,"date":"2014-02-25T12:13:48","date_gmt":"2014-02-25T12:13:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=18515"},"modified":"2014-02-25T12:13:48","modified_gmt":"2014-02-25T12:13:48","slug":"chegou-a-hora-de-a-justica-ser-feita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=18515","title":{"rendered":"Chegou a hora de a justi\u00e7a ser feita!!!"},"content":{"rendered":"

CPFL apresenta proposta para pagar diferen\u00e7a para \u00a0895 beneficiados em a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato. Assembleias acontecem esta semana para apresentar proposta<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/strong>O Sindicato convoca 895 beneficiados na a\u00e7\u00e3o referente \u00e0s diferen\u00e7as da incorpora\u00e7\u00e3o do “Pagamento Suplementar por Dirigir Ve\u00edculos (PS-Hora)” movida contra a CPFL a participarem a partir desta ter\u00e7a (25) at\u00e9 o dia 7 de mar\u00e7o de assembleias para apresenta\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre a proposta da empresa. S\u00f3 depois disso, o Sindicato poder\u00e1 celebrar acordo judicial na 7\u00aa Vara do Trabalho de Campinas. Confira aqui<\/a> o Edital de convoca\u00e7\u00e3o para saber dia, hora e local das assembleias. J\u00e1 a lista com o nome dos beneficiados ser\u00e1 publicada posteriomente, bem como o contato no Sindicato para quem quiser tirar d\u00favidas.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/span><\/p>\n

<\/span>Em 2001, a CPFL, utilizando-se da \u201cLei de G\u00e9rson\u201d, incorporou o PS de Hora dirigida com a seguinte l\u00f3gica: calculou o que o trabalhador havia realizando durante o ano e utilizou o coeficiente divisor por 12. Essa pr\u00e1tica trouxe grandes preju\u00edzos aos trabalhadores, pois, no ano que ela utilizou os c\u00e1lculos, alguns trabalhadores haviam dirigido ve\u00edculos por menos de 12 meses, e ao dividir por 12, a m\u00e9dia incorporada ficou muito pr\u00f3xima de zero.<\/span><\/p>\n

<\/span>Na ocasi\u00e3o, o Sindicato entrou com a\u00e7\u00e3o judicial pleiteando a divis\u00e3o correta e, em 2007, o TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o modificou decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia e julgou procedente a a\u00e7\u00e3o interposta pelo Sindicato para pleitear as diferen\u00e7as salariais relativas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o pela supress\u00e3o do PS-Hora. Para relembrar: a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia n\u00e3o havia favorecido os trabalhadores, o Sinergia CUT interp\u00f4s Recurso Ordin\u00e1rio e o Tribunal determinou, ent\u00e3o, que o c\u00e1lculo fosse feito pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica mensal. Reconhecido isso o processo voltou para c\u00e1lculo. O Juiz da 7\u00aa Vara determinou per\u00edcia.<\/span><\/p>\n

<\/span>No final de 2013, o Sindicato foi contatado pelo escrit\u00f3rio de advocacia contratado pela empresa a fim de que pud\u00e9ssemos estabelecer um acordo para encerramento do referido processo e ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es foram calculados os valores devidos, e corrigidos at\u00e9 a data de hoje. A liquida\u00e7\u00e3o, no entanto, seguindo o rito do processo, poderia levar mais alguns anos. Dessa forma, no processo de negocia\u00e7\u00e3o, ficou estabelecido que caso houvesse um acordo \u00a0que n\u00e3o prejudicasse os trabalhadores, o pagamento dessas indeniza\u00e7\u00f5es seria feito entre a ultima semana de mar\u00e7o e a primeira semana de abril. Com isso, a proposta \u00e9 a quita\u00e7\u00e3o com 75% do valor total.<\/span><\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es importantes<\/span><\/p>\n

1) Essa indeniza\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0queles que receberam o PS Hora por um per\u00edodo inferior a 12 meses e incorporaram de forma incorreta. Os trabalhadores que, por ocasi\u00e3o da incorpora\u00e7\u00e3o, trabalharam por um per\u00edodo de 12 meses n\u00e3o fazem jus a esses valores.<\/span><\/p>\n

2) N\u00e3o haver\u00e1 incorpora\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n

<\/span>3) O acordo s\u00f3 ser\u00e1 efetivado mediante aprova\u00e7\u00e3o de assembleia e o pagamento, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado at\u00e9 a primeira semana de abril.<\/span><\/p>\n

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