Uma das pautas da reuni\u00e3o das centrais sindicais nessa quarta-feira (15) foi o anteprojeto de lei apresentado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho no final de 2013 que permite um contrato de trabalho de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o argumento de suprir as demandas para os grandes eventos como a Copa do Mundo, o modelo abriria a possibilidade de empregar os trabalhadores por at\u00e9 14 dias num m\u00eas e 60 dias num ano sem a necessidade de assinar a carteira de trabalho.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 14, a medida voltou a ser tema de discuss\u00e3o durante reuni\u00e3o do grupo tripartite \u2013 formado por trabalhadores, governo e empres\u00e1rios \u2013 do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho na \u00faltima ter\u00e7a (14) e recebeu cr\u00edticas das centrais.<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT, Quintino Severo, destaca que a retomada da proposta causou surpresa, porque j\u00e1 havia sido retirada da mesa de negocia\u00e7\u00e3o do setor hoteleiro, criada justamente para discutir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em grandes eventos.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 t\u00ednhamos um acordo na mesa de termos como ponto de partida para a Copa do Mundo e para as Olimp\u00edadas a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente. Na medida em que sa\u00edmos da negocia\u00e7\u00e3o e, dias depois, o Minist\u00e9rio do Trabalho anuncia uma Medida Provis\u00f3ria contr\u00e1ria ao que havia sido acordado, ficamos com a impress\u00e3o de que houve press\u00e3o dos patr\u00f5es para aprovar algo que n\u00e3o exija negocia\u00e7\u00e3o coletiva e di\u00e1logo com os sindicatos, permitindo, flexibilizar jornadas e direitos\u201d, critica.<\/p>\n
Para o dirigente, o anteprojeto \u00e9 mais uma maneira que os empres\u00e1rios encontraram para fazer uma reforma trabalhista pelas portas dos fundos, sob o argumento de aumentar a formalidade.<\/p>\n
\u201cEle mexe com a atual legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e criar\u00e1 jurisprud\u00eancia. Como o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o, esse tamb\u00e9m vem sob a justificativa de aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o, mas, na pr\u00e1tica, qualquer empregador poder\u00e1 demitir para seguir contratando por curta dura\u00e7\u00e3o. A cada semana, a cada 15 dias, a empresa poder\u00e1 ter um novo grupo de trabalhadores e isso aumentar\u00e1 ainda mais a rotatividade no pa\u00eds, al\u00e9m de achatar sal\u00e1rios e direitos\u201d, explica.<\/p>\n
Do outro lado da mesa, as centrais sindicais fecharam quest\u00e3o e nenhuma delas \u00e9 favor\u00e1vel ao texto. Os trabalhadores voltar\u00e3o a discutir o tema com o governo em reuni\u00e3o marcada para o pr\u00f3ximo dia 23.<\/p>\n
\u201cTemos opini\u00e3o formada: vamos rejeitar essa proposta, como j\u00e1 rejeitamos no \u00faltimo dia 14\u201d, aponta o secret\u00e1rio da CUT.<\/p>\n