A press\u00e3o da CUT, que conseguiu o apoio da bancada do PT, impediu no \u00faltimo dia\u00a013, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado, PLS n\u00ba 87\/2010, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n
A sa\u00edda regimental encontrada pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) foi pedir vistas para impedir a vota\u00e7\u00e3o. Feito isso, a bancada petista sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta com a CUT e as demais centrais sindicais. A sugest\u00e3o foi aceita pelo relator do projeto, o deputado e empres\u00e1rio Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria.<\/p>\n
\u201cFomos surpreendidos com a acelerada tramita\u00e7\u00e3o deste PLS, mas estamos em estado de alerta e agimos rapidamente para impedir a vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.\u00a0<\/p>\n
O dirigente explicou que o texto do relator do projeto do Senado \u00e9 absolutamente id\u00eantico ao relat\u00f3rio final do Projeto de Lei 4330\/2004, que n\u00e3o foi votado na C\u00e2mara dos Deputados. O relator do PL 4330 \u00e9 o deputado Arthur Maia, que saiu do PMDB e est\u00e1 no Solidariedade, um dos novos partidos criados este ano.<\/p>\n
Segundo Vagner, a milit\u00e2ncia CUTista conseguiu mostrar para a sociedade como o 4330 \u00e9 prejudicial para os trabalhadores, mas os empres\u00e1rios n\u00e3o\u00a0 desistiram de aprovar a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A CUT, no entanto, disse ele, est\u00e1 atenta \u00e0s in\u00fameras tentativas dos empres\u00e1rios, que pressionam os parlamentares com quem t\u00eam afinidade para aprovar propostas que tiram direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Gra\u00e7a Costa, o debate que a CUT fez este ano com a base para detalhar o conte\u00fado do PL 4330 deixou os\/as trabalhadores\/as informados\/as sobre os preju\u00edzos que esse ou qualquer outro projeto semelhante representa para a classe trabalhadora e para a sociedade.<\/p>\n
\u201cA milit\u00e2ncia est\u00e1 em permanente estado de alerta, pronta para fazer grandes mobiliza\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia e em todo o Pa\u00eds, protestar, denunciar, impedir que o Congresso Nacional aprove qualquer um desses projetos\u201d, afirmou Gra\u00e7a.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Vagner e de Gra\u00e7a, depois da vitoriosa luta da CUT para impedir a aprova\u00e7\u00e3o o PL 4330, de autoria do deputado e empres\u00e1rio Sandro Mabel (PMDB-GO), os empres\u00e1rios mobilizaram as bancadas fieis \u00e0s suas propostas para aprovar rapidamente a legaliza\u00e7\u00e3o da interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta de m\u00e3o de obra.<\/p>\n
O PLS 87, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tamb\u00e9m libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para as atividades-fim das empresas, ampliando a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de renda no Brasil.<\/p>\n
Assim como o PL 4330, o projeto do senador tucano permite a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em todos os setores das empresas, inclusive a atividade principal, chamada de atividade-fim, que hoje \u00e9 proibido por lei. Ambos os\u00a0 projetos isentam as empresas da responsabilidade sobre irregularidades trabalhistas cometidas pela terceirizada. Muitas vezes, os\/as trabalhadores\/as ficam sem receber sal\u00e1rios, 13\u00ba, f\u00e9rias ou at\u00e9 mesmo cumprir obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas como contribuir com o INSS.<\/p>\n
\u00a0\u201cN\u00e3o vamos permitir que o parlamento aprove uma lei que tira conquistas, reduz a renda, deixa desprotegidos milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Pa\u00eds\u201d, alerta Vagner.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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