O resultado final do Programa de Incentivo \u00e0 Aposentadoria (PIA) da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp) ficou abaixo do esperado pela estatal. Al\u00e9m da baixa ades\u00e3o dos empregados da Cesp, a economia apurada ficou aqu\u00e9m da expectativa inicial de quando o PIA foi lan\u00e7ado. Se n\u00e3o bastasse, os incentivos financeiros concedidos pela Cesp no programa s\u00e3o questionados pelos sindicatos trabalhistas, que amea\u00e7am entrar na Justi\u00e7a contra a companhia para assegurar o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Apenas 220 funcion\u00e1rios se inscreveram no programa, pouco mais da metade do que o esperado pela administra\u00e7\u00e3o da Cesp. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Cesp e secret\u00e1rio de Energia do Estado de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 An\u00edbal. “Quer\u00edamos que tivessem sa\u00eddo 400 (funcion\u00e1rios). Vamos trabalhar para isso”, afirmou, em entrevista ao Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real da Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n
O PIA foi lan\u00e7ado pela Cesp em 22 de julho e encerrado em 22 de agosto. Pelas regras do programa, eram eleg\u00edveis os trabalhadores aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que, at\u00e9 31 de dezembro de 2013, tinham cumprido as car\u00eancias integrais do Plano de Suplementa\u00e7\u00e3o de Aposentadoria (segunda data) da Funda\u00e7\u00e3o Cesp ou que tinham direito \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria de acordo com a Lei Estadual 4819\/58. Antes de o plano ser aberto, a estatal paulista tinha 1.220 empregados em atividade nas \u00e1reas operacionais e administrativas.<\/p>\n
Para encorajar a ades\u00e3o dos funcion\u00e1rios eleg\u00edveis ao PIA, a empresa ofereceu indeniza\u00e7\u00f5es vinculadas ao tempo trabalhado. Quem tinha dez anos de casa, por exemplo, receberia 5,5 sal\u00e1rios, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 quem tinha 20 anos receberia 11 sal\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a Cesp se comprometeu a bancar o plano de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar e odontol\u00f3gico at\u00e9 junho de 2015 nas mesmas condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores na ativa.<\/p>\n
Os incentivos financeiros, no entanto, n\u00e3o agradaram os empregados da empresa. Entre os sindicatos, a avalia\u00e7\u00e3o foi de que o plano da Cesp foi pior do que o da Eletrobras em seu recente plano de incentivo ao desligamento (PID) e, at\u00e9 mesmo, pior do que os planos de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV) de empresas privadas que atuam em S\u00e3o Paulo, realizaram no passado. Uma das cr\u00edticas ao PIA da Cesp \u00e9 que obriga o funcion\u00e1rio a abrir m\u00e3o da multa de 40% do FGTS.<\/p>\n
O Sindicato dos Trabalhadores Energ\u00e9ticos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinergia-SP) comparou os valores propostos no PIA \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o sem justa. Na demiss\u00e3o sem justa causa, um funcion\u00e1rio com dez anos de casa teria direito a receber o equivalente a 6,06 sal\u00e1rios (considerando os 40% do FGTS e o aviso pr\u00e9vio); no PIA seriam 5,5 sal\u00e1rios. Para quem j\u00e1 trabalha h\u00e1 20 anos, a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o seria de 11,22 sal\u00e1rios, contra os 11 sal\u00e1rios previstos no PIA.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio da Cesp e tesoureiro do Sinergia-SP, Gentil Teixeira de Freitas, disse que os empregados inscritos no programa foram instru\u00eddos pela empresa a assinar um termo de ades\u00e3o dizendo que estavam pedindo demiss\u00e3o e que abriam m\u00e3o da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O termo tamb\u00e9m estabelecia que os funcion\u00e1rios n\u00e3o iriam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para receber o valor da multa e aqueles que o fizessem teriam que devolver os sal\u00e1rios pagos a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante disso, o sindicato n\u00e3o homologou os desligamentos e solicitou audi\u00eancia \u00e0 Ger\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Presidente Prudente (SP) para discutir a quest\u00e3o. A reuni\u00e3o foi realizada entre as partes em 30 de outubro e terminou em impasse, j\u00e1 que a Cesp n\u00e3o concordou que o sindicato homologasse os desligamentos com ressalvas. “Quer\u00edamos ressalvar na homologa\u00e7\u00e3o que o trabalhador tinha o direito de buscar a Justi\u00e7a para receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS”, disse Teixeira.<\/p>\n
Sem acordo, a Cesp levou o processo para o Minist\u00e9rio do Trabalho, que tem homologado os desligamentos. J\u00e1 o Sinergia-SP prepara uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a em nome dos funcion\u00e1rios contra a estatal paulista. “O plano da Cesp n\u00e3o tem incentivo financeiro nenhum aos seus empregados”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da baixa ades\u00e3o, a economia auferida com o plano tamb\u00e9m frustrou as expectativas da dire\u00e7\u00e3o da Cesp. Diferentemente do que se imaginava inicialmente, os empregados n\u00e3o eram os mais caros para a empresa, tinham n\u00edvel salarial dentro da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de sua for\u00e7a de trabalho. Segundo apurou o Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado, a redu\u00e7\u00e3o dos custos com pessoal deve ficar em R$ 37 milh\u00f5es por ano. “\u00c9 um n\u00famero bom, mas \u00e9 pouco perto do que a empresa precisa”, comentou uma fonte.<\/p>\n
Teixeira confirmou essa informa\u00e7\u00e3o. Segundo o sindicalista, os quadros gerenciais da companhia, muitos deles j\u00e1 aposentados pelo INSS e pela Funda\u00e7\u00e3o Cesp, n\u00e3o deixaram a empresa com o PIA. “Sa\u00edram trabalhadores da \u00e1rea operacional, como mec\u00e2nicos, operadores e eletricistas, que n\u00e3o enxergavam perspectivas de crescimento dentro da Cesp”, explicou. Grande parte dos 220 empregados que aderiram ao PIA deixaram a estatal em 30 de setembro. Alguns remanescentes sair\u00e3o at\u00e9 30 de novembro.<\/p>\n
O PIA faz parte do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da Cesp para adequar seu tamanho \u00e0 nova realidade daqui a dois anos. At\u00e9 julho de 2015, a companhia perder\u00e1 70% de sua capacidade instalada por n\u00e3o ter renovado a concess\u00e3o das hidrel\u00e9tricas Ilha Solteira (3,4 mil MW), Jupi\u00e1 (1,55 mil MW) e Tr\u00eas Irm\u00e3os (807,5 MW) no fim do ano passado. As tr\u00eas usinas representam dois ter\u00e7os da receita e da gera\u00e7\u00e3o de caixa da empresa.<\/p>\n