O Sinergia CUT entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para representar os trabalhadores que aderiram ao PIA 2013 (Programa de Incentivo \u00e0 Aposentadoria) e queiram receber os 40% da multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). O Sindicato n\u00e3o est\u00e1 homologando os desligamentos por n\u00e3o concordar com o termo de ades\u00e3o e por n\u00e3o aceitar a interfer\u00eancia da Cesp em impedi-lo de fazer ressalvas na homologa\u00e7\u00e3o, resguardando o direito do trabalhador em receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u00c9 que para aderir ao PIA, o trabalhador teve de assinar o termo de ades\u00e3o da Cesp em que abria m\u00e3o dos 40% do FGTS. A decis\u00e3o do Sindicato de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial foi tomada ap\u00f3s audi\u00eancia, realizada na \u00faltima quarta-feira (30), na Ger\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Presidente Prudente, que tratou sobre as homologa\u00e7\u00f5es do PIA 2013. A audi\u00eancia, solicitada pelo Sindicato, terminou sem acordo com a Cesp. Por isso, as homologa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios faz parte de uma estrat\u00e9gia da Cesp de adequar custos ao futuro tamanho da companhia. Com a decis\u00e3o de n\u00e3o renovar as concess\u00f5es das hidrel\u00e9tricas Tr\u00eas Irm\u00e3os, Ilha Solteira e Jupi\u00e1, respons\u00e1veis por quase 70% de sua energia produzida, a companhia sofrer\u00e1 um significativo corte de receitas a partir de 2015. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia marcou, para janeiro de 2014, o leil\u00e3o da hidrel\u00e9trica Tr\u00eas Irm\u00e3os.<\/p>\n
O PIA foi criado pela Cesp em 2013 para poder fazer a redu\u00e7\u00e3o do quadro de trabalhadores. A companhia tinha inten\u00e7\u00e3o de promover o desligamento de cerca de 400 trabalhadores, mas o acordo coletivo determina a percentagem de 2,5% sobre o total de trabalhadores, ou seja, 32. At\u00e9 2010, a Cesp oferecia o PEA (Plano Especial de Aposentadoria), que ficava aberto durante todo o ano e que, ao aderi-lo, o trabalhador procurava posteriormente o Sindicato para pleitear na Justi\u00e7a os 40% do FGTS e que tinham \u00eaxito nas a\u00e7\u00f5es. Em 2011, o PEA deixou de existir por iniciativa da empresa e, no ACT a CESP retirou o acordo bilateral.<\/p>\n
Inclus\u00e3o<\/strong> Para os trabalhadores que se inscreveram mas n\u00e3o assinaram a ades\u00e3o, o Sindicato solicitou \u00e0 empresa que eles possam fazer isso a partir de agora, tendo em vista que a Cesp havia desconsiderado tais ades\u00f5es. Se tomada essa medida, esses trabalhadores v\u00e3o poder fazer as homologa\u00e7\u00f5es. Para tanto, foi estabelecido o prazo at\u00e9 10 de novembro para que a Cesp se posicione junto a esses trabalhadores e ao Sindicato. Aguarde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sinergia CUT entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para representar os trabalhadores que aderiram ao PIA 2013 (Programa de Incentivo \u00e0 Aposentadoria) e queiram receber os 40% da multa do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17831"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17831"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17831\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nForam 210 trabalhadores que se inscreveram no PIA, cujo prazo encerrou-se em 22 de agosto deste ano. A assinatura do termo de ades\u00e3o foi realizada em 30 de setembro passado.<\/p>\n