{"id":17811,"date":"2013-10-29T16:14:20","date_gmt":"2013-10-29T16:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=17811"},"modified":"2013-10-29T16:14:20","modified_gmt":"2013-10-29T16:14:20","slug":"17811","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=17811","title":{"rendered":"PL da terceiriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 debatido amanh\u00e3 na Assembleia Legislativa de SP"},"content":{"rendered":"

Representantes do Sinergia CUT participam amanh\u00e3 (30) da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto de Lei (PL) 4330\/04 da terceiriza\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, das 9h30 \u00e0s 12h30. O debate, com o mote \u201cDireitos iguais para todos os trabalhadores\u201d, \u00e9 uma iniciativa dos os deputados estaduais Beth Sah\u00e3o e Luiz Claudio Marcolino, ambos do PT, e a mesa contar\u00e1 com a presen\u00e7a de dirigentes cutistas.<\/p>\n

\u201cO Sinergia CUT est\u00e1 engajado em derrubar esse projeto; tanto \u00e9 que participa de todas as atividades promovidas pela CUT para protestar contra essa iniciativa, que representa tudo de ruim para o trabalhador\u201d, afirma o Secret\u00e1rio Geral do Sinergia CUT, Carlos Alberto Alves. \u201cParticipamos de v\u00e1rias caravanas para Bras\u00edlia e de atos em S\u00e3o Paulo.\u201d Para Alves, esse PL precariza a vida do trabalhador ao retirar in\u00fameros benef\u00edcios.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o da CUT, por meio de diversos atos em v\u00e1rios estados e ampla mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, a lideran\u00e7a do governo e a bancada petista se comprometeram, no in\u00edcio de outubro, a n\u00e3o votar o PL e a tramita\u00e7\u00e3o foi suspensa. Entretanto, a luta n\u00e3o terminou.<\/p>\n

A batalha, agora, \u00e9 para convencer a presidenta Dilma Rousseff a enviar ao Congresso Nacional a proposta das centrais sindicais para regular as terceiriza\u00e7\u00f5es (confira a \u00edntegra no link http:\/\/www.cut.org.br\/sistema\/ck\/files\/ANTEPROJETO%20DE%20LEI%20CENTRAIS%20SINDICAIS.pdf<\/a>.)<\/p>\n

O texto, segundo informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da CUT-SP, foi constru\u00eddo pelas centrais em 2009. Ele pro\u00edbe a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade principal, deixando clara a defini\u00e7\u00e3o de atividade-fim; ressalta que a tomadora de servi\u00e7o \u00e9 solidariamente respons\u00e1vel pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas; garante ao terceirizado os direitos firmados em acordo coletivo celebrado pelo sindicato da categoria preponderante da empresa que contrata o servi\u00e7o.<\/p>\n

Sobre o PL 4330<\/strong><\/p>\n

De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL visa liberar a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou p\u00fablica. A proposta vai retirar direitos daqueles que t\u00eam registro em carteira e tamb\u00e9m acabar com a responsabilidade solid\u00e1ria, na qual a contratante arca com as d\u00edvidas trabalhistas n\u00e3o pagas pela terceirizada.<\/p>\n

Outro risco \u00e9 que o PL autoriza a quarteiriza\u00e7\u00e3o e, com a contrata\u00e7\u00e3o de outras empresas pela pr\u00f3pria terceirizada, a representa\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores\/as ser\u00e1 fragmentada e enfraquecida.\u00a0 Documento do Tribunal Superior do Trabalho revela, ainda, que a renda dos trabalhadores\/as cair\u00e1 30% caso o PL 4330\/04 seja aprovado.
\nVale destacar o impacto j\u00e1 sofrido pelos terceirizados, segundo estudos do Dieese: recebe sal\u00e1rio 27% menor que o contratado direto; tem jornada semanal de 3 horas a mais; permanece 2,6 anos a menos no emprego do que aquele contratado diretamente; a rotatividade \u00e9 maior \u2013 44,9% entre os terceirizados, contra 22% dos diretamente contratados; a cada 10 acidentes de trabalho, oito atingem os trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

Servi\u00e7o
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 4330\/04 da terceiriza\u00e7\u00e3o
\n30 de outubro, das 9h \u00e0s 12h30
\nAssembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo \u2013 Audit\u00f3rio Paulo Kobayashi
\nAv. Pedro \u00c1lvares Cabral, 201\u00a0 – Ibirapuera –\u00a0 S\u00e3o Paulo\/SP<\/p>\n


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