Juntamente com a Ftiuesp, Sindicato apresenta s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es para buscar garantias ao trabalhador. Leil\u00e3o acontece em janeiro pr\u00f3ximo Representantes do Sinergia CUT e da Ftiuesp participaram, no \u00faltimo dia 18, da reuni\u00e3o presencial da Consulta P\u00fablica (CP) referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Tr\u00eas Irm\u00e3os. A discuss\u00e3o colheu subs\u00eddios \u00e0 modelagem de data room (per\u00edodo de consulta a dados econ\u00f4micos, financeiros e de conting\u00eancias feito de forma confidencial aos licitantes). A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) abriu a consulta on line no dia 8 de setembro. Os interessados ainda poder\u00e3o contribuir virtualmente at\u00e9 o dia 29 de outubro, t\u00e9rmino da CP 010\/2013. O leil\u00e3o da Usina est\u00e1 marcado para 31 de janeiro de 2014, de acordo com a Portaria MME n\u00ba 333, publicada em 30 de setembro passado, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A consulta presencial contou com pouqu\u00edssima participa\u00e7\u00e3o: Sinergia CUT, a Ftiuesp, representante da Prefeitura de Andradina e representante da CESP. Ap\u00f3s abrir a CP, a Aneel informou que ser\u00e1 licitada apenas a hidrel\u00e9trica, descartando a eclusa do processo, e apresentou uma lista de 19 empresas aptas a participar do processo licitat\u00f3rio. A Cesp destacou que, a seu entender, seria errado licitar apenas a UHE sem a eclusa, uma vez que fazem parte do mesmo aproveitamento\u00a0e pela opera\u00e7\u00e3o ser compartilhada com a UHE Ilha Solteira. A empresa cobrou ainda a\u00a0necessidade de constar, do edital de licita\u00e7\u00e3o, a responsabilidade pela recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina 5 que est\u00e1 queimada. Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, Sinergia CUT e\u00a0Ftiuesp destacaram a incoer\u00eancia do poder concedente ao n\u00e3o atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Aneel pela compatibiliza\u00e7\u00e3o do vencimento das concess\u00f5es das UHE Tr\u00eas Irm\u00e3os, Ilha Solteira e Jupi\u00e1, para a licita\u00e7\u00e3o conjunta em 2015. Foram expostas as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores para a manuten\u00e7\u00e3o das conquistas hist\u00f3ricas da categoria, resgatando a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Vale ressaltar que o Sinergia CUT e a Ftiuesp, juntamente com outras institui\u00e7\u00f5es, elaboraram e protocolaram contribui\u00e7\u00e3o ao data room ressaltando os direitos dos trabalhadores, al\u00e9m de carta com posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. Na bastasse isso, Sindicato e Federa\u00e7\u00e3o solicitaram a mudan\u00e7a de \u201cpreferencialmente\u201d para \u201cobrigatoriamente\u201d na exig\u00eancia de que o vencedor da licita\u00e7\u00e3o assegure a opera\u00e7\u00e3o da usina por trabalhadores que j\u00e1 exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es no empreendimento, como constou nessa portaria. A usina \u00e9 o primeiro empreendimento de grande porte na hist\u00f3ria do setor el\u00e9trico brasileiro a passar pelo processo de revers\u00e3o. A devolu\u00e7\u00e3o de ativos el\u00e9tricos ao poder cedente, no caso, o governo federal, sempre existiu no papel, mas ningu\u00e9m nunca imaginou que poderia materializar. At\u00e9 a licita\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidos pela Cesp. A empresa n\u00e3o aceitou renovar a concess\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es da MP 579 (atual Lei n\u00ba 12.783). No caso de a Cesp poder concorrer e ganhar a licita\u00e7\u00e3o, o Sinergia CUT enviou correspond\u00eancia \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica reivindicando que o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), vigente at\u00e9 2014, seja mantido e estendido aos novos trabalhadores; que haja a manuten\u00e7\u00e3o do representante dos empregados no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o; e que seja mantido o Fundo de Pens\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cesp. Outro cen\u00e1rio contemplado pelo Sindicato \u00e9 o da AES Tiet\u00ea como vencedora. Nesse caso, o Sinergia CUT pediu isonomia com o ACT da empresa mais Pol\u00edtica de Emprego (estabilidade de 3 anos p\u00f3s-per\u00edodo de experi\u00eancia); manuten\u00e7\u00e3o do ACT, bem como que seja estendido aos novos trabalhadores;\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o do representante dos empregados no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o; e continuidade do Fundo de Pens\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cesp. Em caso de outra empresa vencer, o Sinergia CUT reivindicou Pol\u00edtica de Emprego (estabilidade de 3 anos p\u00f3s-per\u00edodo de experi\u00eancia); garantia de submiss\u00e3o aos padr\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, respeito aos direitos e garantias dos consumidores; garantias que as atividades fim para o cumprimento do objeto da concess\u00e3o s\u00f3 sejam realizadas por trabalhadores do quadro pr\u00f3prio e a garantia da exist\u00eancia de Fundo de Pens\u00e3o aos trabalhadores que vierem a ser contratados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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