{"id":17633,"date":"2013-10-07T15:42:09","date_gmt":"2013-10-07T15:42:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=17633"},"modified":"2013-10-07T15:42:09","modified_gmt":"2013-10-07T15:42:09","slug":"artigo-terceirizacao-forma-e-conteudo-neoliberal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=17633","title":{"rendered":"Artigo: Terceiriza\u00e7\u00e3o, forma e conte\u00fado neoliberal"},"content":{"rendered":"

Artigo de Jo\u00e3o Fel\u00edcio e Maria das Gra\u00e7as Costa denuncia campanha midi\u00e1tica-empresarial para mascarar a precariza\u00e7\u00e3o. Leia abaixo:<\/strong><\/em><\/p>\n

Jornada mais extensa, sal\u00e1rio 27% inferior, rotatividade mais de duas vezes superior, perman\u00eancia de 2,6 anos a menos no emprego, com servi\u00e7os prec\u00e1rios respons\u00e1veis por 80% dos acidentes registrados. Apesar dos belos e variados disfarces utilizados pela campanha midi\u00e1tica-empresarial para mascarar a precariza\u00e7\u00e3o decorrente da terceiriza\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 sua verdadeira face, aponta estudo do Dieese sobre a situa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Com forma e conte\u00fado neoliberal, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno recente na Am\u00e9rica Latina, reflexo do modelo desnacionalizante e desindustrializante provocado pela pol\u00edtica de desmonte do Estado iniciado nos anos 90, que traz no seu bojo a desestrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho como forma de maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros das empresas.<\/p>\n

Assim, se no Brasil em 1989 os assalariados representavam 64% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA), com o avan\u00e7o da \u201cdesestrutura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho\u201d, esse percentual em 1995 j\u00e1 havia sido reduzido a 58,2%. Capitaneado pela l\u00f3gica submissa \u00e0s transnacionais, o fen\u00f4meno se disseminou com ainda mais perversidade pelas economias mais d\u00e9beis do nosso Continente.<\/p>\n

A pesquisadora Josiane Falvo, da Unicamp, aponta que num cen\u00e1rio de baixo dinamismo, a terceiriza\u00e7\u00e3o foi o mecanismo de precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho que mais avan\u00e7ou na Am\u00e9rica Latina, \u201cprovocando uma ruptura no bin\u00f4mio empregado-empregador, devido \u00e0 presen\u00e7a de um intermedi\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de uma resposta econ\u00f4mica \u00e0 necessidade do capital, a terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deu \u2013 e d\u00e1 – sua contribui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica \u00e0s empresas e governos reacion\u00e1rios, pois enfraquece a a\u00e7\u00e3o sindical que serve como obst\u00e1culo aos seus desmandos. Fragilizadas pela perda de base, as entidades se veem em condi\u00e7\u00f5es inferiorizadas para defender contratos de trabalho que s\u00e3o conquistas da classe trabalhadora ao longo de d\u00e9cadas. Nesta toada, direitos arrancados com greves, mobiliza\u00e7\u00f5es e marchas, que custaram sangue, suor e cadeia como f\u00e9rias, repouso semanal remunerado e 13\u00ba sal\u00e1rio, entre tantos avan\u00e7os inscritos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), viram alvo dos ap\u00f3stolos do retrocesso.<\/p>\n

\u00c9 o que vemos quando setores neoliberais tentam a todo custo fazer com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4330. Em defesa deste PL escravocrata, utilizam-se da fal\u00e1cia de que a dissemina\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o redundaria em melhorias para o pr\u00f3prio trabalhador, que seria beneficiado pela \u201credu\u00e7\u00e3o dos custos\u201d e pelo \u201caumento da competitividade\u201d. A mesma cantilena utilizada pela direita para se opor \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, conquistada pela CUT e as demais centrais sindicais nas hist\u00f3ricas marchas a Bras\u00edlia.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que apregoam os neoliberais, o caminho do desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo n\u00e3o ser\u00e1 trilhado com a asfixia do mercado interno, com o arrocho de sal\u00e1rios e a supress\u00e3o de direitos. Este seria um atalho para o caos, como bem descreve Alvaro Orsatti em seu estudo \u201cA\u00e7\u00e3o Sindical ante \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d, onde aborda, entre outras quest\u00f5es, os inumer\u00e1veis abusos capitaneados pelas multinacionais em nosso Continente.<\/p>\n

Por algo h\u00e1 de ser que foi no Chile do general Augusto Pinochet onde a precariza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou mais cedo, com a \u201creforma laboral\u201d de 1979 eliminando as restri\u00e7\u00f5es para contratistas e intermedi\u00e1rios, o que permitiu o uso e abuso indiscriminado da terceiriza\u00e7\u00e3o. Conforme dados apresentados pela Redlat de 2008, 41% das empresas no Chile subcontrata, a maior parte na atividade principal (33%), fundamentalmente nas empresas grandes e m\u00e9dias (60 e 70%). No estrat\u00e9gico setor mineral, tomado pelas multinacionais, as vagas ocupadas pelos terceirizados eram o dobro das dos trabalhadores com plenos direitos.<\/p>\n

No Peru, as mineradoras multinacionais foram al\u00e9m, com os terceirizados alcan\u00e7ando entre 70 a 80% das vagas em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores diretos, tendo a su\u00ed\u00e7a Glencore, a canadense Barrick Gold, a brit\u00e2nica\/australiana BHP Biliton e a chinesa Shougang entre as principais beneficiadas pelo descalabro.<\/p>\n

No M\u00e9xico, categorias como a dos banc\u00e1rios foram varridas do mapa pelos grandes grupos estrangeiros como o estadunidense City Group e os espanh\u00f3is Santander e BBVA, que chegou ao ponto de ter 99% de suas atividades terceirizadas. Na maioria dos bancos que atuam naquele pa\u00eds, somente os altos executivos s\u00e3o banc\u00e1rios.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a nas terceirizadas tamb\u00e9m \u00e9 algo que beira o descalabro, tornando essas empresas sin\u00f4nimo de perigo e morte. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a Col\u00f4mbia recorda o 28 de julho como o Dia Regional contra a Terceiriza\u00e7\u00e3o Laboral. Nesta data, em 1983, perderam a vida 200 trabalhadores terceirizados contratados para construir o t\u00fanel de acesso da represa de El Guavio. Seus alertas sobre as falhas geol\u00f3gicas na \u00e1rea ecoaram na l\u00f3gica do lucro f\u00e1cil.<\/p>\n

Felizmente, h\u00e1 exemplos que se op\u00f5em a tal l\u00f3gica e que merecem ser lembrados, como o Equador e a Venezuela. No Equador, o mandato Constituinte de junho de 2008 determina que as atividades complementares que podem ser contratadas s\u00e3o as alheias aos trabalhos pr\u00f3prios ou habituais do processo produtivo como vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o e limpeza. Os servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados que podem ser contratados s\u00e3o tamb\u00e9m os alheios \u00e0s atividades pr\u00f3prias da empresa usu\u00e1ria como contabilidade, publicidade, consultoria, auditoria, jur\u00eddicos e de sistemas, que devem ser prestados por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas em suas instala\u00e7\u00f5es e com seu pr\u00f3prio pessoal, que devem contar com adequada infraestrutura f\u00edsica e estrutura organizacional, administrativa e financeira.<\/p>\n

E o mesmo avan\u00e7o \u00e9 visto na Venezuela, onde a recente Lei Org\u00e2nica dos Trabalho e dos Trabalhadores e Trabalhadoras elimina e pro\u00edbe a terceiriza\u00e7\u00e3o, identificada como simula\u00e7\u00e3o ou fraude cometida pelas empresas com o \u00fanico prop\u00f3sito de desvirtuar, desconhecer ou obstaculizar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral. Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a Venezuela aprovou a amplia\u00e7\u00e3o de direitos como as licen\u00e7as maternidade e paternidade, e a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Com tais medidas, a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Petr\u00f3leo, G\u00e1s, Similares e Derivados da Venezuela (FUTPV) passou de 40 mil para 103 mil filiados, projetando-se que chegue a 140 mil.<\/p>\n

No caminho inverso, ap\u00f3s a quebra do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo no Brasil, de 1999 a 2001 a Petrobr\u00e1s demitiu quase 20 mil empregados efetivos (um corte de cerca de 40% dos trabalhadores), o que trouxe o aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o. Atualmente a Petrobr\u00e1s conta com cerca de 80 mil trabalhadores pr\u00f3prios e 360 mil terceirizados. O grave problema de sa\u00fade e seguran\u00e7a recai sobre os \u00faltimos, que concentram 80% dos acidentes com v\u00edtimas fatais.<\/p>\n

Para combater esta dura e complexa realidade, herdada da submiss\u00e3o ao receitu\u00e1rio do capital, precisamos aprofundar a unidade e a organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos sindical e social, potencializando mobiliza\u00e7\u00f5es que coloquem o mundo do trabalho no centro da nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Vivemos um per\u00edodo de radicaliza\u00e7\u00e3o da luta de classes, em que a soberania dos nossos pa\u00edses e povos deve ser traduzida e reafirmada em medidas que democratizem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, valorizem o trabalhador e redistribuam renda. Diante da batalha pelo desenvolvimento nacional e da import\u00e2ncia que o Brasil tem no contexto internacional, barrar o degradante PL 4330 \u00e9 uma quest\u00e3o primordial. Para seguirmos em frente. E de cabe\u00e7a erguida.<\/p>\n

*** Este artigo pode ser conferido no endere\u00e7o:\u00a0http:\/\/www.cut.org.br\/acontece\/23808\/terceirizacao-forma-e-conteudo-neoliberal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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