{"id":17488,"date":"2013-09-16T10:50:52","date_gmt":"2013-09-16T10:50:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=17488"},"modified":"2013-09-16T10:50:52","modified_gmt":"2013-09-16T10:50:52","slug":"quarta-feira-cut-tem-mais-uma-batalha-decisiva-contra-o-pl-4330-da-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=17488","title":{"rendered":"Quarta-feira CUT tem mais uma batalha decisiva contra o PL 4330, da terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Central protestar\u00e1 contra o projeto do lado de fora do Congresso enquanto, dentro da C\u00e2mara em audi\u00eancia p\u00fablica, dirigentes mostrar\u00e3o o quanto a proposta prejudica a classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n

A CUT tem mais uma etapa decisiva na luta contra o PL 4330 na quarta-feira (18),\u00a0 data em que ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto de lei que amplia a j\u00e1 nociva terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra no Brasil. Na Comiss\u00e3o Geral, nome oficial da audi\u00eancia, representantes dos trabalhadores, empresas e institui\u00e7\u00f5es do Direito, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, v\u00e3o expor e aos parlamentares e defender suas opini\u00f5es sobre o projeto. Ser\u00e1 \u00e1s 10h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cO acesso ao local da audi\u00eancia ser\u00e1 restrito, por isso \u00e9 muito importante que a CUT fa\u00e7a, neste dia, mais uma grande e forte manifesta\u00e7\u00e3o do lado de fora do Congresso Nacional em apoio aos representantes dos trabalhadores que estar\u00e3o dentro do plen\u00e1rio\u201d, afirmou S\u00e9rgio Nobre, secret\u00e1rio-geral nacional da CUT. \u201cA batalha para barrar o projeto de lei 4330 \u00e9 longa, mas at\u00e9 agora tem sido vitoriosa gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e o envolvimento de toda a milit\u00e2ncia da Central \u00danica dos Trabalhadores\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 cutistas de todo o Pa\u00eds, al\u00e9m do apoio e participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, como a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), segundo S\u00e9rgio Nobre. Em ato no \u00faltimo dia 3 contra o 4330, dirigentes e militantes da CUT sofreram forte repress\u00e3o e at\u00e9 agress\u00e3o por parte de policiais militares e da pol\u00edcia legislativa. Os manifestantes foram barrados para n\u00e3o chegar ao plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania, onde seria votado o projeto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). O protesto foi vitorioso, pois a vota\u00e7\u00e3o do texto foi cancelada.<\/p>\n

Caso seja aprovado como est\u00e1, o PL 4330 ampliar\u00e1 ainda mais as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e colocar\u00e1 em risco todos os contratados com carteira assinada \u2013 mais de 45 milh\u00f5es no Pa\u00eds -, porque libera a terceiriza\u00e7\u00e3o completa e sem limites pelas empresas, em qualquer setor. A estimativa \u00e9 que 12 milh\u00f5es de trabalhadores\/as exercem hoje atividades terceirizadas no Brasil. O projeto, como est\u00e1, d\u00e1 respaldo para que empres\u00e1rios substituam os trabalhadores contratados por terceirizados.<\/p>\n

QUEM \u00c9 CONTRA<\/strong>\u2013 De ministros do Tribunal Superior do Trabalho a toda a bancada do PT na C\u00e2mara (88 deputados), boa parte da sociedade organizada j\u00e1 repudia o PL 4330. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a CUT na ter\u00e7a-feira (10), em Bras\u00edlia, os petistas, por unanimidade, decidiram votar contra o projeto. Durante o encontro com a bancada do PT, S\u00e9rgio Nobre e a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa, apresentaram dossi\u00ea e dados do Dieese que comprovam a precariza\u00e7\u00e3o que a proposta promover\u00e1, caso seja aprovada.<\/p>\n

Dias depois de a bancada do PT na C\u00e2mara dizer n\u00e3o ao PL 4330, os deputados do PSB tamb\u00e9m anunciaram, oficialmente, ser contr\u00e1rios ao projeto e a favor do arquivamento do texto de Sandro Mabel.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que est\u00e1 na audi\u00eancia do dia 18, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tamb\u00e9m manifestaram publicamente serem contra o PL 4330. Dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), 19 repudiaram publicamente o projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DA CUT CONTRA O PROJETO <\/strong>– O PL 4330, que \u00e9 de 2004, foi desengavetado e est\u00e1 pronto para ser votado desde maio, inclusive com \u201csim\u201d do relator Arthur Maia (PMDB-BA). A CUT luta em todas as esferas para derrubar a proposta, seja por meio do espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o que conquistou e que envolve governo, parlamentares e empres\u00e1rios, seja nas ruas, mobilizando a milit\u00e2ncia e informando a sociedade sobre nocividade do texto de Mabel.<\/p>\n

Desde junho deste ano, a CUT participa de mesa de negocia\u00e7\u00e3o com parlamentares, empres\u00e1rios e governo, al\u00e9m de demais centrais. Essa mesa foi constitu\u00edda por for\u00e7a da press\u00e3o dos trabalhadores. V\u00e1rios atos e mobiliza\u00e7\u00f5es organizados pela Central foram realizados, nesse per\u00edodo, em Bras\u00edlia e em todo o Brasil. No seu site nacional e das suas 27 estaduais, a CUT tem campanha permanente que exp\u00f5e a posi\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares sobre o projeto.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o juntas v\u00eam conseguindo evitar a vota\u00e7\u00e3o do projeto e multiplicar a posi\u00e7\u00e3o da CUT contra o PL 4330, al\u00e9m de informar sobre o estrago que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto causaria \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n

Segundo estudo da CUT e do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) realizado em 2011, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de trabalho tr\u00eas horas semanal tr\u00eas horas maior e ganha 27% menos que os contratados para a mesma fun\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se acidenta mais e com mais frequ\u00eancia: a cada 10 acidentes de trabalho, oito vitimam terceirizados.<\/p>\n

PROJETO ARRASA QUARTEIR\u00c3O <\/strong>-Autoriza contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade ou etapa do processo produtivo da empresa contratante, seja ela p\u00fablica ou privada, rural ou urbana. Isso significa que libera a terceiriza\u00e7\u00e3o completa nas empresas, possibilitando a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais 45 milh\u00f5es de trabalhadores contratados diretamente por prestadores de servi\u00e7os e aumentando a rotatividade e o trabalho eventual e prec\u00e1rio.<\/p>\n

– O texto afirma que os sal\u00e1rios, benef\u00edcios e demais direitos, mesmo que o trabalho seja prestado de maneira id\u00eantica e no mesmo ambiente de trabalho da empresa contratante, ser\u00e3o diferenciados, de acordo com a natureza da atividade desempenhada. Isso vai pulverizar as organiza\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, acarretando rebaixamento das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora.<\/p>\n

– Estabelece como subsidi\u00e1ria a responsabilidade entre os tomadores e prestadores de servi\u00e7os, e n\u00e3o a responsabilidade solid\u00e1ria, como a mais eficaz para minimizar poss\u00edveis preju\u00edzos e retirada de direitos, costumeira nesse tipo de contrato de trabalho.<\/p>\n

– Autoriza sem limites subcontrata\u00e7\u00f5es de empresas o que j\u00e1 \u00e9 chamado de \u201cquarteirizando\u201d e \u201cquinteirizando” da rela\u00e7\u00e3o contratual, mesmo com o conceito de empresa especializada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Central protestar\u00e1 contra o projeto do lado de fora do Congresso enquanto, dentro da C\u00e2mara em audi\u00eancia p\u00fablica, dirigentes mostrar\u00e3o o quanto a proposta prejudica a classe trabalhadora A CUT<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17488"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17488\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}