Nos pr\u00f3ximos anos, n\u00e3o haver\u00e1 como o setor el\u00e9trico escapar de uma nova reforma. O diagn\u00f3stico \u00e9 de Renato Queiroz, do grupo de energia do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em artigo publicado no Blog Infopetro.<\/p>\n
Dez anos ap\u00f3s a \u00faltima reforma, h\u00e1 uma s\u00e9rie de questionamentos ao setor el\u00e9trico, um conjunto de problemas acumulados que s\u00f3 ser\u00e3o sanados com a defini\u00e7\u00e3o de um novo modelo.<\/p>\n
O primeiro, o fato de n\u00e3o se ter alcan\u00e7ado a modicidade tarifaria. Esse fato levou o governo a antecipar a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de energia el\u00e9trica, com a pol\u00eamica MP 579 de 2012.<\/p>\n
A medida foi bem sucedida para as contas residenciais. No caso das grandes contas industriais, a redu\u00e7\u00e3o foi de 7%. Mesmo assim, a conta fechou apenas com a emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n
O segundo ponto foi o enfraquecimento do grupo Eletrobras. A MP 579 afetou drasticamente sua capacidade financeira, inviabilizando a parceria com o setor privado nos leil\u00f5es de energia e exigindo aportes futuros do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
Houve cr\u00edticas quanto ao m\u00e9todo de c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es pagas pela antecipa\u00e7\u00e3o das outorgas. Para agravar o quadro, a Receita decidiu tributar as indeniza\u00e7\u00f5es pagas pela al\u00edquota de 35%.<\/p>\n
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O quadro n\u00e3o termina a\u00ed. Segundo o estudo, enfrenta-se simultaneamente o aumento do consumo de energia el\u00e9trica e a queda nos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios, obrigando a se chamar as usinas t\u00e9rmicas e reabrindo a discuss\u00e3o sobre os entraves t\u00e9cnicos e ambientais para as usinas implantadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Acontece que o combust\u00edvel para as hidrel\u00e9tricas \u2013 o g\u00e1s \u2013 segundo o trabalho n\u00e3o \u00e9 competitivo.\u00a0 E as t\u00e9rmicas ser\u00e3o essenciais enquanto outras hidrel\u00e9tricas e renov\u00e1veis n\u00e3o aumentarem sua participa\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica. A alternativa ser\u00e1 aumentar o espa\u00e7o para a energia nuclear e para o carv\u00e3o, provocando a cr\u00edtica dos ambientalistas.<\/p>\n