{"id":17084,"date":"2013-08-14T11:30:32","date_gmt":"2013-08-14T11:30:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=17084"},"modified":"2013-08-14T11:30:32","modified_gmt":"2013-08-14T11:30:32","slug":"cut-cobra-negociacao-sem-prazo-de-validade-para-projeto-4330-da-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=17084","title":{"rendered":"CUT cobra negocia\u00e7\u00e3o sem prazo de validade para Projeto 4330 da terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Mesmo com vota\u00e7\u00e3o do PL adiada, Central promoveu vig\u00edlia no Congresso e presidente Vagner Freitas defendeu arquivamento do texto<\/strong><\/p>\n

A CUT marcou presen\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (13) e conseguiu aquilo que cobrou no dia anterior em negocia\u00e7\u00e3o com empres\u00e1rios, governo e parlamentares: adiar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4330.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, as delega\u00e7\u00f5es que chegaram \u00e0 Bras\u00edlia visitaram os gabinetes dos deputados para cobrar o voto contra o PL e mostrar aos parlamentares que ainda n\u00e3o conheciam, o conte\u00fado nocivo do PL, especialmente em tr\u00eas pontos: a permiss\u00e3o para a terceiriza\u00e7\u00e3o em todos os setores das empresas, a fragmenta da representa\u00e7\u00e3o sindical e o ataque \u00e0 responsabilidade solid\u00e1ria, aquela em que a empresa assume as d\u00edvidas trabalhistas deixadas pela terceirizada.<\/p>\n

\u00c0 tarde, os trabalhadores ocuparam a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), onde o acordo entre os l\u00edderes dos partidos para n\u00e3o votar a proposta foi anunciado. A expectativa \u00e9 que s\u00f3 volte \u00e0 pauta no in\u00edcio de setembro. Enquanto isso, as negocia\u00e7\u00f5es da mesa quadripartite sobre o tema devem continuar e a pr\u00f3xima rodada provavelmente acontecer\u00e1 j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda (19).<\/p>\n

O clima de insatisfa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na CCJC ficou claro logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, durante a confer\u00eancia do qu\u00f3rum. Quando o nome do empres\u00e1rio e autor do PL 4330, deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GP), foi recebido com muitas vaias e gritos de \u201cbandido\u201d. Relator do texto, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA) tamb\u00e9m foi vaiado.<\/p>\n

Brasil vai parar, se PL passar<\/strong> \u2013\u00a0 Diante do Congresso Nacional, onde milhares de trabalhadores cutistas acamparam deste a tarde da ter\u00e7a-feira para mostrar que a Central est\u00e1 disposta a ocupar a Casa, caso o texto prossiga como est\u00e1, o presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou mais responsabilidade dos empres\u00e1rios e parlamentares.<\/p>\n

\u201cA consci\u00eancia entre os parlamentares de que o projeto \u00e9 ruim est\u00e1 crescendo e j\u00e1 \u00e9 maior do que h\u00e1 60 dias. Claro que a maior parte \u00e9 conservadora e vota orientada por quem financia a campanha deles, mas tenho alertado que, se votarem olhando s\u00f3 para isso, tomar\u00e3o invertida, porque quem os elege somos n\u00f3s trabalhadores. E vamos cobrar nas urnas de quem nos trair, inclusive dando publicidade nas ruas e na internet a quem for favor\u00e1vel a esse projeto\u201d, disse.<\/p>\n

Para o dirigente, o ideal \u00e9 que o PL 4330 seja retirado da pauta e a discuss\u00e3o recomece com o \u00fanico objetivo de construir uma legisla\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n

\u201cEu espero que n\u00e3o tenha vota\u00e7\u00e3o nem no dia 3, porque, para ter acordo, precisa tirar a faca do nosso peito. A proposta da CUT \u00e9 retirar o projeto, ir para mesa quadripartite e negociar sem imposi\u00e7\u00e3o de tempo. O empres\u00e1rio tem que vir para a sociedade fazer o debate, n\u00e3o adianta confiar em eventual maioria na CCJC, porque mesmo que passe, sem nosso acordo, a proposta n\u00e3o vai se efetivar. Vamos combat\u00ea-la com greves\u201d, alertou.\u00a0<\/p>\n

Vagner comentou ainda sobre as afirma\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio e deputado Sandro Mabel de que a CUT n\u00e3o quer fechar acordo porque est\u00e1 interessada no imposto sindical que perderia.<\/p>\n

\u201cEle sabe bem que somos contra porque essa proposta enfraquece a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. O Sandro Mabel admitiu que h\u00e1 uma minireforma por tr\u00e1s desse PL e n\u00e3o vamos permitir que avance.\u201d<\/p>\n

Sem baixar a guarda \u2013 Secret\u00e1rio-Geral da CUT, S\u00e9rgio Nobre, classificou a decis\u00e3o de adiar a vota\u00e7\u00e3o como uma vit\u00f3ria do bom senso e citou a necessidade de manter a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cConforme dissemos, o melhor caminho \u00e9 a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o pessoas que vivenciam o tema e sabem o quanto esse projeto pode ser danoso para os trabalhadores e para a sociedade brasileira se for mal discutido. Mas essa \u00e9 uma vit\u00f3ria parcial e podemos ser surpreendidos a qualquer momento por um deputado que pe\u00e7a para votar o PL. N\u00e3o podemos guardar as armas.\u201d<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Central, Maria das Gra\u00e7as Costas, a proposta n\u00e3o seguir\u00e1 enquanto n\u00e3o houver consenso. \u201cMais uma vez n\u00e3o foi \u00e0 pauta, como queriam os empres\u00e1rios, e n\u00e3o ir\u00e1 se n\u00e3o houver as negocia\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o retirem direitos da classe trabalhadora.\u201d<\/p>\n

Setor p\u00fablico tamb\u00e9m amea\u00e7ado <\/strong>\u2013 Dirigente com origem na seguridade social, a secret\u00e1ria-Geral adjunta, Maria de God\u00f3i Faria, destacou que o PL representa uma amea\u00e7a tamb\u00e9m ao funcionalismo.<\/p>\n

\u201cNa administra\u00e7\u00e3o direta j\u00e1 temos terceiriza\u00e7\u00e3o e o maior empregador de terceirizados no pa\u00eds \u00e9 o governo federal. Sempre tivemos uma preocupa\u00e7\u00e3o em discutir o que \u00e9 atividade-fim e atividade-meio, porque atender a popula\u00e7\u00e3o exige a continuidade de um de um programa, sem rotatividade. A diminui\u00e7\u00e3o dos custos sociais, como querem os empres\u00e1rios e o governo, n\u00e3o pode ter como pre\u00e7o a abertura total da terceiriza\u00e7\u00e3o e o fim do v\u00ednculo do servidor com a sociedade.\u201d<\/p>\n

Ampliar press\u00e3o nas bases<\/strong> \u2013 Os secret\u00e1rios de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Jo\u00e3o Fel\u00edcio, Pol\u00edticas Sociais, Expedito Solaney, e Forma\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Celestino Louren\u00e7o, o Tino, defenderam que o caminho \u00e9 investir ainda mais na informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor um lado, precisamos intensificar o debate com a classe trabalhadora para que saiba porque estamos aqui e porque esse projeto deve ser derrotado. Por outro, temos que ampliar a press\u00e3o nas bases dos deputados, aliada ao di\u00e1logo, porque em nossas visitas muitos disseram n\u00e3o conhecer o projeto e s\u00f3 tinham ci\u00eancia que era pol\u00eamico\u201d, disse Tino.<\/p>\n

Solaney, por\u00e9m, acredita que j\u00e1 \u00e9 hora de colocar os parlamentares na berlinda. \u201cEsse tempo que temos conseguido nos d\u00e1 mais apoio dos trabalhadores para mostrarmos os malef\u00edcios do projeto, mas temos que encarar uma outra arena de disputa, o Congresso Nacional. para expor os deputados e mostrar o que pensam.\u201d<\/p>\n

Para Fel\u00edcio, o Dia Nacional de Paraliza\u00e7\u00e3o, marcado para 30 de agosto, ganha ainda mais import\u00e2ncia. \u201cCabe a n\u00f3s explicar aos trabalhadores, por exemplo, que o sal\u00e1rio m\u00e9dio cair\u00e1 substancialmente se esse projeto passar, porque os terceirizados j\u00e1 ganham menos e as condi\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o ainda piores. Para isso, devemos fortalecer ainda mais a mobiliza\u00e7\u00e3o para o dia 30 como forma de enfrentar esse ataque\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Dia 30, todos nas ruas<\/strong> \u2013 Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria Executiva Jandyra Uehra, o PL 4330 \u00e9 pauta priorit\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ato unificado das centrais e os trabalhadores devem ficar atentos para que n\u00e3o percam o foco e n\u00e3o caiam na armadilha patronal.<\/p>\n

\u201cTemos que deixar muito claro que empres\u00e1rios, setores do parlamento e mesmo do governo tentam desviar nossa aten\u00e7\u00e3o do que \u00e9 essencial nesse projeto: a amplitude da terceiriza\u00e7\u00e3o. Cada vez mais, esse projeto se mostrando inaceit\u00e1vel, porque o ponto central \u00e9 ampliar a precariza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Minoria faz diferen\u00e7a<\/strong> \u2013 Secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o, Jacy Afonso, citou o processo de constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para demonstrar como a minoria, quando contam com apoio das ruas, pode fazer a diferen\u00e7a. \u201cO setor progressista \u00e9 minoria no Congresso, mas podemos fazer como na Constitui\u00e7\u00e3o, quando a bancada do PT, com apenas 16 deputados, fez essa Carta cidad\u00e3 que temos hoje por conta da press\u00e3o popular. Precisamos ganhar mais deputados e pressionar para que o governo mude de posi\u00e7\u00e3o e adote uma postura mais avan\u00e7ada, como fez na quest\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, quando foi para a ofensiva e defendeu os interesses do meio-ambiente.\u201d<\/p>\n

Vicentinho e Jo\u00e3o Paulo est\u00e3o com trabalhadores <\/strong>\u2013 Ao final do dia, durante o ato pol\u00edtico, os deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Jo\u00e3o Paulo Lima (PT-PE) prestaram solidariedade aos trabalhadores.\u00a0 Luiz Carvalho\u00a0 CUT ocupou a CCJC e deu o recado
\nCUT ocupou a CCJC e deu o recado<\/p>\n

Vicentinho falou da possibilidade do Projeto de Lei 1621\/2007, que tamb\u00e9m regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o e foi constru\u00eddo em parceria com a CUT, mas ainda aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (CDEIC), substituir o projeto do empres\u00e1rio Mabel. \u201cA luta da Central foi fundamental ao menos para adiar a vota\u00e7\u00e3o e a meta \u00e9 sepultar esse texto. Espero que meu PL ganha for\u00e7a assim que derrotarmos o 4330\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por sua vez, Jo\u00e3o Lima comentou o caminho que a bancada do PT deve tomar. \u201cN\u00f3s j\u00e1 nos posicionamos contra e todos os membros ir\u00e3o lutar para obstruir e colocar a proposta no seu devido lugar, o arquivamento.\u201d<\/p>\n

Longa viagem<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s o encerramento do ato pol\u00edtico, os trabalhadores que deixaram seus estados para participar da vig\u00edlia preparavam-se para conversar com os companheiros e preparar as acomoda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Caso do professor Francisco Silva, o Chic\u00e3o, diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT-Piau\u00ed, que viajou 28 horas ao lado de outros 35 militantes desde Teresina e acredita que a classe trabalhadora est\u00e1 preparada para utar contra o PL. \u201cNo meu estado, houve uma organiza\u00e7\u00e3o de todas as categorias contra essa proposta\u201d, explicou.<\/p>\n

O professor M\u00e1rcio Saldanha, dirigente da CUT-PA, enfrentou uma viagem ainda maior, 36 horas desde Bel\u00e9m, e acredita que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o di\u00e1logo. \u201cNo \u00faltimo dia 6, fizemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o diante da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Par\u00e1 (Fiepa), mas sentimos que ainda precisamos ampliar a participa\u00e7\u00e3o. Porque todas as categorias ser\u00e3o afetadas, desde o setor p\u00fablico at\u00e9 o privado\u201d, ressaltou. (Luiz Carvalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo com vota\u00e7\u00e3o do PL adiada, Central promoveu vig\u00edlia no Congresso e presidente Vagner Freitas defendeu arquivamento do texto A CUT marcou presen\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (13)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17084"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17084\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}