{"id":16895,"date":"2013-07-25T14:50:00","date_gmt":"2013-07-25T14:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=16895"},"modified":"2013-07-25T14:50:00","modified_gmt":"2013-07-25T14:50:00","slug":"licitacao-da-usina-de-tres-irmaos-em-debate-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=16895","title":{"rendered":"Usina de Tr\u00eas Irm\u00e3os em debate em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Contr\u00e1rios \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, Sinergia CUT e Ftiuesp entregam ao MME documento visando a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p>A licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Irm\u00e3os foi mais uma vez tema de debate no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, no \u00faltimo dia 22. Dirigentes do Sinergia CUT, Ftiuesp e da FNU participaram da reuni\u00e3o com representantes de \u00f3rg\u00e3os do governo federal. A concess\u00e3o da usina venceu em novembro de 2011, e a Cesp, detentora da concess\u00e3o, n\u00e3o aceitou as condi\u00e7\u00f5es oferecidas pelo governo para renovar o contrato.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o foi aberta pelo assessor especial da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, que afirmou ser objetivo daquele encontro discutir apenas quest\u00f5es relativas aos trabalhadores da usina Tr\u00eas Irm\u00e3os. Segundo ele, h\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o da presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff para que seja dado aos trabalhadores do setor el\u00e9trico o mesmo tratamento oferecido aos trabalhadores de portos e aeroportos, embora saiba que as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferentes.<\/p>\n<p>Pela bancada dos trabalhadores, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanitarios (FNU), Franklin Moreira, reafirmou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 licita\u00e7\u00e3o da Tr\u00eas Irm\u00e3os como de qualquer outro empreendimento do setor el\u00e9trico. Isso porque, quando se trata de licita\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o s\u00e3o apenas as quest\u00f5es dos trabalhadores que ficam em jogo e sim a retomada do processo de privatiza\u00e7\u00e3o nos moldes realizados pelos governos do PSDB\u201d.<\/p>\n<p><strong>M\u00e1quina queimada pode atrasar a licita\u00e7\u00e3o, diz MME<\/strong><br \/>\nRepresentando a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas do Estado de S\u00e3o Paulo e o Sinergia CUT, Wilson Marques de Almeida apresentou os documentos da Aneel que recomenda ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) compatibilizar os prazos de concess\u00e3o das usinas Tr\u00eas Irm\u00e3os e Ilha Solteira. \u201cAt\u00e9 o momento, o MME n\u00e3o se manifestou, e os \u00faltimos documentos que constam verificados no processo s\u00e3o apenas os que dizem respeito a rever os valores de Fator de Pot\u00eancia da usina\u201d, afirmou Wilson Marques.<\/p>\n<p>Os representantes do MME, Igor Alexandre Walter e Francisco Rom\u00e1rio Wojcicki, afirmaram que existem sim outras decis\u00f5es no MME, mas que n\u00e3o tramitam na Aneel. Al\u00e9m disso, informaram que os prazos para realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o podem estar prejudicados, uma vez que uma das m\u00e1quinas da usina queimou e a responsabilidade do reparo est\u00e1 em disputa entre o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e a CESP.<\/p>\n<p>Intervindo mais uma vez e confirmando a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, Wilson Marques entregou aos representantes do MME um documento elaborado pela dire\u00e7\u00e3o da Ftiuesp e do Sinergia CUT que diz respeito \u00e0\u00a0 preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores caso venha ser realizada a licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Irm\u00e3os, entre eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Pol\u00edtica de Emprego: estabilidade de tr\u00eas anos aos trabalhadores p\u00f3s-per\u00edodo de experi\u00eancia;<\/li>\n<li>A garantia de submiss\u00e3o aos padr\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, respeito aos direitos e garantias dos consumidores;<\/li>\n<li>A garantia de que as atividades-fim para o cumprimento do objeto da concess\u00e3o, s\u00f3 sejam realizadas por trabalhadores do quadro pr\u00f3prio;<\/li>\n<li>A garantia da exist\u00eancia de Fundo de Pens\u00e3o aos trabalhadores que vierem a ser contratados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m do MME, tamb\u00e9m recebeu esse documento o representante da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Maur\u00edcio Tolmasquim, com a determina\u00e7\u00e3o de que se inclua no prov\u00e1vel edital de licita\u00e7\u00e3o as garantias aos trabalhadores de Tr\u00eas Irm\u00e3os. \u201cE tudo o que ali est\u00e1 previsto serve como par\u00e2metro para outras licita\u00e7\u00f5es, caso ocorram. E as propostas devem ser apresentadas aos representantes dos trabalhadores antes da publica\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Wilson Marques de Almeida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contr\u00e1rios \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, Sinergia CUT e Ftiuesp entregam ao MME documento visando a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores A licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Irm\u00e3os foi mais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16895"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}