{"id":16193,"date":"2013-05-08T17:47:03","date_gmt":"2013-05-08T17:47:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=16193"},"modified":"2013-05-08T17:47:03","modified_gmt":"2013-05-08T17:47:03","slug":"trabalhadores-iniciam-calendario-de-reunioes-com-o-governo-federal-discutir-situacao-da-usina-de-tres-irmaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=16193","title":{"rendered":"Trabalhadores iniciam calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com o governo federal para discutir situa\u00e7\u00e3o da Usina de Tr\u00eas Irm\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Em primeiro encontro Ftiuesp e Sinergia CUT expoem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e alerta governo federal sobre as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas a serem cumpridas pelo controlador das concess\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima segunda (06), representantes da Ftiuesp (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Urbana do Estado de S\u00e3o Paulo) e Sinergia CUT participaram de uma reuni\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar da situa\u00e7\u00e3o da usina Tr\u00eas Irm\u00e3os, cuja concess\u00e3o venceu em 2011. Com a recusa por parte do governo tucano no Estado de S\u00e3o Paulo em renovar a concess\u00e3o, esta usina agora est\u00e1 sob o poder concedente \u2013 o governo federal, que anunciou licita\u00e7\u00e3o ainda para este ano.<\/p>\n

Nesta reuni\u00e3o, o presidente da\u00a0Ftiuesp e dirigente do Sinergia CUT Gentil Teixeira de Freitas deixou claro o posicionamento contr\u00e1rio ao processo licitat\u00f3rio aberto \u00e0 iniciativa privada, uma vez que o setor el\u00e9trico \u00e9 estrat\u00e9gico para a pol\u00edtica de desenvolvimento de um pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o da Ftiuesp e Sinergia CUT, a usina deveria permanecer sob controle da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da Eletrobras. Tamb\u00e9m foi exposto ao governo federal o argumento de que tecnicamente n\u00e3o \u00e9 conveniente desmembrar a opera\u00e7\u00e3o da Usina de Tr\u00eas Irm\u00e3os com as das usinas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1, uma vez que pertencem \u00e0 mesma bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Aneel emitiu parecer alertando o Minist\u00e9rio das Minas e Energia que as usinas de Ilha Solteira e Tr\u00eas Irm\u00e3os s\u00e3o consideradas como um \u00fanico reservat\u00f3rio nos programas de opera\u00e7\u00e3o, sugerindo ao MME avalia\u00e7\u00e3o da conveni\u00eancia em compatibilizar o prazo das concess\u00f5es. Para al\u00e9m das quest\u00f5es t\u00e9cnicas que evidenciam que a opera\u00e7\u00e3o deve ser feita por uma mesma concession\u00e1ria, a\u00a0Ftiuesp e o Sinergia CUT chamaram ma aten\u00e7\u00e3o do governo federal para a necessidade de considerar o corpo de trabalhadores existente nessas usinas, sua hist\u00f3ria e conquistas, um vez que n\u00e3o existe usina\u00a0 sem trabalhadores, sem manuten\u00e7\u00e3o, sem opera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o aumenta a cada nova publica\u00e7\u00e3o do poder concedente de uma portaria ou de uma resolu\u00e7\u00e3o normativa da Aneel, pois as mesmas se limitam exclusivamente a definir valores, remunera\u00e7\u00e3o, regras de reajustes, procedimentos de opera\u00e7\u00e3o, vantagens, atratividades para os investidores etc, sem, contudo, fazer refer\u00eancia sequer ao corpo funcional que opera e administra tais concess\u00f5es.\u201d, critica a Ftiuesp.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas<\/strong><\/p>\n

A Ftiuesp e o Sinergia CUT entregaram aos representantes do governo federal uma carta que resgata o hist\u00f3rico de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho ocorrida no Estado de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel pela elimina\u00e7\u00e3o de 50% dos postos de trabalho e avan\u00e7o da terceiriza\u00e7\u00e3o culminando em eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes de trabalho em tr\u00eas vezes. \u201cEsta viv\u00eancia nos credencia a defender condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas a serem cumpridas pelo\u00a0 controlador dessas concess\u00f5es\u201d, afirma a carta. Entre os pontos elencados est\u00e3o a necessidade de submiss\u00e3o aos padr\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, respeito aos direitos e garantias dos consumidores, garantia de que as atividades fins para o cumprimento do objeto da concess\u00e3o s\u00f3 sejam realizadas por trabalhadores do quadro pr\u00f3prio, manuten\u00e7\u00e3o dos Fundos de Pens\u00e3o para todos os trabalhadores, atuais e futuros contratados, manuten\u00e7\u00e3o das conquistas obtidas pelos trabalhadores e as garantias constantes em Acordo Coletivo de Trabalho, estendendo as mesmas aos trabalhadores que vierem a ser admitidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a carta reivindica a manuten\u00e7\u00e3o do representante dos empregados nos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o dos profissionais certificados e qualificados que j\u00e1 operam e administram essas Usinas, al\u00e9m de cl\u00e1usulas que evitem a precariza\u00e7\u00e3o e o desemprego.<\/p>\n

A Ftiuesp e o Sinergia CUT chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de respeito \u00e0s cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o ao emprego, mesmo em caso de reestrutura\u00e7\u00e3o, fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as na estrutura societ\u00e1rias das empresas constantes nos Acordos Coletivos j\u00e1 celebrados;<\/p>\n

No entendimento dos trabalhadores, deve haver cumprimento imediato dos passivos juntamente com as comunidades atingidas pelos empreendimentos, di\u00e1logo permanente com os trabalhadores e sociedade. Tamb\u00e9m reivindicam que a opera\u00e7\u00e3o das eclusas seja feita por quadro pr\u00f3prio e que haja certifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o para os operadores de Tr\u00eas Irm\u00e3os, para qualific\u00e1-los a operar a Usina de Ilha Solteira, caso seja inevit\u00e1vel a transfer\u00eancia desses.<\/p>\n

O governo Federal comprometeu-se a elaborar um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para debater esses temas.<\/p>\n

Vale lembrar que em novembro do ano passado, a Ftiuesp organizou um semin\u00e1rio na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo com o objetivo de socializar com a popula\u00e7\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es diante do cen\u00e1rio tra\u00e7ado pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo ao recusar renovar a concess\u00e3o das Usinas da CESP. Deste semin\u00e1rio surgiu um grupo de trabalho formado por cerca de 30 entidades que vem acompanhando a tentativa de licita\u00e7\u00e3o. Junto com parlamentares, este grupo tem tamb\u00e9m estudados a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para reduzir o ICMS sobre a tarifa no Estado de S\u00e3o Paulo, que hoje \u00e9 de 33%.<\/p>\n


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