{"id":15856,"date":"2013-03-25T10:00:22","date_gmt":"2013-03-25T10:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15856"},"modified":"2013-03-25T10:00:22","modified_gmt":"2013-03-25T10:00:22","slug":"imposto-sindical-sem-desconto-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15856","title":{"rendered":"Imposto Sindical: sem desconto em 2013"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a reconhece pedido do Sindicato feito em 2012 que amplia para os anos subsequentes o n\u00e3o desconto do imposto sindical. Confira a lista das empresas atingidas pela decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n

T\u00e1 valendo! Os trabalhadores das empresas na base do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas (Stieec), n\u00e3o ter\u00e3o um dia de sua jornada de trabalho descontado a t\u00edtulo de Imposto Sindical. Tudo por conta da decis\u00e3o judicial proferida ainda em 2012 pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Campinas.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o magistrado concedeu ao Sinergia CUT a liminar que impedia que 69 empresas de energia do estado de S\u00e3o Paulo realizassem o desconto do imposto sindical da conta dos trabalhadores. E, na senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, Dias julgou procedentes \u201cos pedidos da reclama\u00e7\u00e3o reconhecendo a ilegitimidade do desconto das contribui\u00e7\u00f5es sindicais nos sal\u00e1rios dos substitu\u00eddos, confirmando a tutela concedida, para isent\u00e1-los do respectivo recolhimento para o ano de 2012 e todos os subsequentes, vedando, por consequ\u00eancia, \u00e0 empregadora, que dessa forma proceda (…). Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de o Sindicato ingressar com nova a\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o magistrado afirma que o imposto sindical \u201crefor\u00e7a um padr\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o sindical completamente dependente do Estado”. Ele determina multa de R$ 500 por trabalhador que tiver o imposto descontado da folha. “A realidade demonstra a cont\u00ednua cria\u00e7\u00e3o dos chamados \u2018sindicatos de carimbo\u2019, cujo objetivo \u00e9, essencialmente, obter a parcela da contribui\u00e7\u00e3o, sem que tenham qualquer representatividade junto \u00e0 categoria”, afirmou Dias.<\/p>\n

O Sinergia CUT encaminhou carta e uma c\u00f3pia da senten\u00e7a para que as empresas energ\u00e9ticas n\u00e3o efetuem o desconto da contribui\u00e7\u00e3o sindical neste ano de 2013.<\/p>\n

Luta e vit\u00f3ria <\/strong>
\n\u00c9 importante trazer \u00e0 mem\u00f3ria a hist\u00f3ria dessa luta, j\u00e1 que o Stieec foi o primeiro sindicato cutista a abolir a cobran\u00e7a do imposto.<\/p>\n

De 1989 a 1991, o Sindicato devolveu os 60% do Imposto Sindical aos sindicalizados. E, durante 16 anos (de 1992 a 2007), os eletricit\u00e1rios ficaram livres dessa cobran\u00e7a garantidos por liminares conquistadas pelo Sindicato.<\/p>\n

Por\u00e9m, em 2008, a 10\u00aa Vara do Trabalho de Campinas negou a liminar e a suspendeu. Com isso, naquele ano, o Sinergia CUT voltou a devolver os 60% do Imposto a todos os trabalhadores sindicalizados.<\/p>\n

No ano passado, a situa\u00e7\u00e3o foi revertida na Justi\u00e7a e, novamente, os trabalhadores da base do Stieec\/Sinergia CUT, passaram a n\u00e3o sofrer o desconto. A exce\u00e7\u00e3o foi a CPFL, \u00fanica empresa que entrou na Justi\u00e7a para tentar alterar a situa\u00e7\u00e3o e depositou em ju\u00edzo o valor do imposto descontado dos trabalhadores. O Sindicato, ent\u00e3o, requereu a concess\u00e3o de liminar para impedir o desconto nesse ano. O caso foi julgado e a decis\u00e3o divulgada no \u00faltimo dia 21: os trabalhadores da CPFL tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o descontado um dia de sua jornada de trabalho.<\/p>\n

Confira abaixo as empresas que n\u00e3o poder\u00e3o descontar o imposto sindical dos seus trabalhadores:<\/p>\n