{"id":15631,"date":"2013-03-01T11:20:05","date_gmt":"2013-03-01T11:20:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15631"},"modified":"2013-03-01T11:20:05","modified_gmt":"2013-03-01T11:20:05","slug":"sinergia-cut-na-audiencia-publica-da-cpfl-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15631","title":{"rendered":"Sinergia CUT na Audi\u00eancia P\u00fablica da CPFL Paulista"},"content":{"rendered":"

Aneel prop\u00f5e aumento m\u00e9dio de 4,53% nas tarifas e n\u00e3o considera itens importantes no processo. Sindicato apresenta cr\u00edticas e defende os trabalhadores<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) promoveu na manh\u00e3 de quinta-feira (28) sess\u00e3o presencial da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL Paulista). O evento ocorreu no Audit\u00f3rio Centro Kennedy, em Campinas e foi presidida pelo diretor da Ag\u00eancia Edvaldo Santana.<\/p>\n

V\u00e1rios dirigentes do Sindicato usaram a tribuna na defesa dos trabalhadores, apresentando contribui\u00e7\u00f5es e propostas importantes para a redefini\u00e7\u00e3o dos valores das tarifas. A precariza\u00e7\u00e3o, a terceiri\u00e7\u00e3o, a flexibilidade da Aneel com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas DEC e FEC e a constata\u00e7\u00e3o de que a Ag\u00eancia n\u00e3o responde \u00e0s sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es do Sindicato, muito menos ouve os trabalhadores, foram algumas das cr\u00edticas feitas pelos dirigentes sindicais em p\u00fablico.<\/p>\n

Para a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT, o momento \u00e9 importante e necessita de envolvimento e interven\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cIncertezas pairam no ar. A Lei 12.783\/13, que trata da redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia, trouxe d\u00favidas num\u00e9ricas, inclusive relacionadas ao percentual de reajuste\u201d, afirmou a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato.<\/p>\n

Nesta Revis\u00e3o da Paulista a Aneel prop\u00f5e um aumento tarif\u00e1rio de 14,42% para os grandes consumidores (Grupo A) e uma redu\u00e7\u00e3o de 1,94% para os pequenos consumidores (Grupo B). A m\u00e9dia \u00e9 de aumento de 4,53%.<\/p>\n

Problema antigo
\n<\/strong>Este \u00e9 o terceiro ciclo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica. Desde as privatiza\u00e7\u00f5es ocorridas na d\u00e9cada de 90, o Sinergia CUT tem participado com interven\u00e7\u00f5es no processo regulat\u00f3rio promovido pela Aneel. Mais uma vez, foi apresentada a cr\u00edtica \u00e0 metodologia adotada pela Ag\u00eancia, que considera os trabalhadores apenas como um dado de despesa e n\u00e3o como um ator social.<\/p>\n

\u201cEm momento algum a Aneel considera ouvir a categoria eletricit\u00e1ria, muito menos a realidade cotidiana nas rela\u00e7\u00f5es com as empresas. A metodologia aplicada deveria considerar o dia-a-dia do trabalhador, inclusive jornada e processos de trabalho, acidentes, terceiriza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio moral\u201d, afirmo o Sinergia CUT.<\/p>\n

Qualidade do servi\u00e7o
\n<\/strong>A nova metodologia incorpora o fator Q (Qualidade), calculado a partir do DEC e FEC, entre outros \u00edndices. Mas ao estabelecer metas para o per\u00edodo 2014\/2018, a Aneel n\u00e3o exigiu\u00a0 rigor das concession\u00e1rias. Isso porque o \u00faltimo DEC de 2011 foi de 6,76 e o proposto para 2018 (o mais rigoroso) \u00e9 de 7,38. Quanto ao FEC, o \u00edndice de 2011 foi de 5,36 e o proposto pela Reguladora para 2018 \u00e9 de 6,73.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 um absurdo, pois permite \u00e0 concession\u00e1ria maior tempo e n\u00famero de falhas\u201d, avalia o Sinergia CUT.<\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica, a\u00a0 Aneel\u00a0 contesta a tese da Paulista de que os \u00edndices DEC e FEC est\u00e3o saturados. Apesar da cr\u00edtica, em nenhum dos pontos cita as condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, nem ao n\u00famero de funcion\u00e1rios para garantir que a qualidade do servi\u00e7o seja plenamente atingida. \u201cLament\u00e1vel\u201d, alerta o Sindicato.\u00a0<\/p>\n

Alguns avan\u00e7os<\/strong>
\n\u00c9 preciso reconhecer que a Aneel avan\u00e7ou um pouco na metodologia, acabando com a Empresa de Refer\u00eancia (agora substitu\u00edda pela Empresa Real) e o risco cambial, promovendo mudan\u00e7as nas s\u00e9ries hist\u00f3ricas para calcular demais riscos e levando em conta o compartilhamento de estruturas a favor da modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n

O que \u00e9 a Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria
\n<\/strong>A Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria tem o objetivo de obter o equil\u00edbrio das tarifas com base na remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos das empresas e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. \u00c9 um encontro de contas, realizado em m\u00e9dia a cada quatro anos, em que os aumentos abusivos de tarifas s\u00e3o minimizados por um \u201creembolso\u201d na conta dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aneel prop\u00f5e aumento m\u00e9dio de 4,53% nas tarifas e n\u00e3o considera itens importantes no processo. Sindicato apresenta cr\u00edticas e defende os trabalhadores A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) promoveu<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15631"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}