{"id":15512,"date":"2013-01-29T12:30:34","date_gmt":"2013-01-29T12:30:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15512"},"modified":"2013-01-29T12:30:34","modified_gmt":"2013-01-29T12:30:34","slug":"gt-de-terceirizacao-da-cut-realiza-sua-primeira-reuniao-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15512","title":{"rendered":"GT de terceiriza\u00e7\u00e3o da CUT realiza sua primeira reuni\u00e3o em 2013"},"content":{"rendered":"

Lideran\u00e7as expuseram ao secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MTE, Manoel Messias, preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o do PL 4330 no Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

\u00a0O GT de Terceiriza\u00e7\u00e3o da CUT, coordenado pela secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da Central, esteve reunido nesta quarta-feira (23) na sede nacional da CUT e apresentou ao secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), Manoel Messias, as preocupa\u00e7\u00f5es da Central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL 4330 no Congresso Nacional, buscando apoio junto ao governo federal para uma regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o que garanta o fim da precariza\u00e7\u00e3o e a igualdade de direitos e de tratamento no trabalho. Estiveram presentes na reuni\u00e3o representantes da Confetam (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal), CNQ (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Ramo Qu\u00edmico), FITTEL (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es), FNU (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios), FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros) e Banc\u00e1rios de SP.<\/p>\n

O projeto de autoria do deputado e empres\u00e1rio Sandro Mabel j\u00e1 sofreu altera\u00e7\u00f5es, mas ainda mant\u00e9m seu car\u00e1ter de regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o pela via da precariza\u00e7\u00e3o. A \u00faltima vers\u00e3o do PL (substitutivo do dep. Roberto Santiago), em an\u00e1lise pelo atual relator – dep. Artur Maia, n\u00e3o prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es de atividades que podem ser terceirizadas, tampouco coloca a responsabilidade solid\u00e1ria das empresas contratantes como marco para a contrata\u00e7\u00e3o de prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em dezembro na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, onde o projeto tramita de forma conclusiva, o atual relator deputado Artur Maia n\u00e3o deu indica\u00e7\u00f5es de que pretende alterar substancialmente o projeto. Manoel Messias relatou que este \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia para o Minist\u00e9rio do Trabalho e est\u00e1 na pauta do atual ministro. “Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que o movimento sindical identifique propostas de consenso na quest\u00e3o para uma defesa ampla de proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o”, defendeu Messias.<\/p>\n

A CUT vai mobilizar suas bases para pressionar o Congresso Nacional com o intuito de barrar o PL 4330, conforme informou a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Gra\u00e7a Costa, em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho. \u201cO projeto representa uma verdadeira reforma trabalhista e n\u00e3o admitiremos qualquer retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos j\u00e1 conquistados pela classe trabalhadora.\u201d<\/p>\n

Quais os pontos que foram discutidos nesta reuni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A CUT colocou para o Secret\u00e1rio as suas preocupa\u00e7\u00f5es com o andamento do PL 4330 e refor\u00e7ou os impactos negativos que a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o da forma como est\u00e1 colocada causam a um projeto de desenvolvimento social e com distribui\u00e7\u00e3o de renda para o pa\u00eds.<\/p>\n

Uma das lutas da CUT \u00e9 pela extin\u00e7\u00e3o do PL 4330. Diante deste embate, qual o plano de a\u00e7\u00e3o da Central para o pr\u00f3ximo per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n

Realmente estamos mobilizados para barrar o andamento do projeto na C\u00e2mara ou no Senado. A regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o deve ser fruto de um processo de negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do setor patronal para o tema. Estaremos em contato permanente com parlamentares que defendem a pauta da classe trabalhadora para atua\u00e7\u00e3o no Legislativo. Cobraremos do governo federal a defesa de um modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o que garanta trabalho decente e atua\u00e7\u00e3o junto com entidades da \u00e1rea jur\u00eddica. A CUT tamb\u00e9m participa com outras entidades do F\u00f3rum em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras amea\u00e7ados pela terceiriza\u00e7\u00e3o e este tamb\u00e9m \u00e9 um canal de press\u00e3o. Al\u00e9m disso, claro, seguiremos mobilizando nossas bases para pressionar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n

Com a perspectiva de um Congresso Nacional cada vez mais conservador como fazer para garantir os direitos da classe trabalhadora?<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancia, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as chaves contra o conservadorismo e o retrocesso. O projeto representa uma verdadeira reforma trabalhista e n\u00e3o admitiremos qualquer retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos j\u00e1 conquistados pela classe trabalhadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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