{"id":15495,"date":"2013-01-28T13:41:49","date_gmt":"2013-01-28T13:41:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15495"},"modified":"2013-01-28T13:41:49","modified_gmt":"2013-01-28T13:41:49","slug":"acoes-pelo-brasil-marcam-o-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15495","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es pelo Brasil marcam o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Data recorda o assassinato covarde dos auditores fiscais do trabalho na chamada \u201cChacina de Una\u00ed\u201d. Crime continua impune<br \/>\n<\/strong><br \/>\nDesde 2010 celebra-se em 28 de janeiro o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida como forma de homenagear e n\u00e3o deixar cair no esquecimento o assassinato covarde de tr\u00eas auditores fiscais do Trabalho (Erat\u00f3stenes de Almeida Gonsalves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva) e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), quando realizavam fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona rural de Una\u00ed (MG)<br \/>\nO crime que ficou conhecido como a &#8220;Chacina de Una\u00ed&#8221; completa nove anos em 2013 e apenas tr\u00eas r\u00e9us foram condenados e est\u00e3o presos hoje em Contagem (um j\u00e1 faleceu). Os outros cinco aguardam o julgamento em liberdade.<\/p>\n<p>Com a presen\u00e7a de membros da Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda, dia 28, em Belo Horizonte (MG), a partir das 10h, um ato p\u00fablico seguido de uma reuni\u00e3o itinerante em mem\u00f3ria aos companheiros assassinados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na capital mineira, outro ato p\u00fablico em frente ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o em Belo Horizonte, \u00e0s 14h, cobrar\u00e1 das autoridades repons\u00e1veis o julgamento e a condena\u00e7\u00e3o dos acusados da \u201cChacina de Una\u00ed\u201d. Organizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG), a ideia \u00e9 que esta a\u00e7\u00e3o seja replicada em todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante a manifesta\u00e7\u00e3o haver\u00e1 uma audi\u00eancia solicitada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT\/MA), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados com a ju\u00edza da 9\u00aa Vara Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, respons\u00e1vel pelo julgamento do crime.<\/p>\n<p>Para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre o problema e mobilizar a sociedade por avan\u00e7os efetivos na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, outras manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o programadas para a pr\u00f3xima semana em todo o Brasil. Destaque para o encontro em S\u00e3o Paulo, no dia 31, com a presen\u00e7a de representantes da CUT, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio e da representante da Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania de S\u00e3o Paulo, Eloisa Arruda, onde ser\u00e3o debatidas iniciativas conjuntas entre os entes federativos.<\/p>\n<p><strong>Heran\u00e7a da casa-grande<\/strong> \u2013 segundo consta a hist\u00f3ria \u2018oficial\u2019, 13 de maio de 1888 marca o fim da escravid\u00e3o. Passados mais de 120 anos, mudam-se os atores, mas a l\u00f3gica e a estrutura escravocrata permanece intacta, fazendo suas v\u00edtimas cotidianamente.<\/p>\n<p>No Brasil, esta composi\u00e7\u00e3o arcaica \u00e9 mantida por uma estrutura capitalista que alimenta uma sociedade cada vez mais desigual, onde o poderio econ\u00f4mico se imp\u00f5e a qualquer custo, mesmo que o fator em quest\u00e3o seja a vida de um ser humano.<br \/>\nS\u00e3o diversos trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es que se assemelham ao regime de escravid\u00e3o, sendo coagidos e obrigados muitas vezes a trocarem sua for\u00e7a de trabalho por um prato de comida ou roupa para vestir.<\/p>\n<p>\u201cA Central \u00danica dos Trabalhadores tem o compromisso hist\u00f3rico com a constru\u00e7\u00e3o do socialismo e de uma sociedade sem explorados nem exploradores, com respeito a dignidade da pessoa humana, onde sejam respeitados e garantidos os direitos sociais para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, exaltou Expedito Solaney, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da CUT.<\/p>\n<p>O trabalho escravo se caracteriza n\u00e3o s\u00f3 pela explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra, mas tamb\u00e9m pelo tr\u00e1fico de pessoas e explora\u00e7\u00e3o sexual comercial. De acordo com estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), cerca de tr\u00eas em cada mil pessoas s\u00e3o v\u00edtimas de trabalho for\u00e7oso em todo o mundo. Se considerado o n\u00famero total, s\u00e3o 20,9 milh\u00f5es de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n<p>No Brasil, somente em 2012 cerca de 2400 trabalhadores foram libertados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o segundo relat\u00f3rio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho. Situa\u00e7\u00e3o que demanda interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Continuidade e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate \u00e0 pobreza e a desigualdade social s\u00e3o essenciais, como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para preven\u00e7\u00e3o e combate ao sistema de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n<p>Essencial para combater essa pr\u00e1tica \u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o da PEC do Trabalho Escravo, que expropria propriedades rurais e urbanas onde os auditores fiscais encontrarem explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo ou degradante, im\u00f3veis estes que ser\u00e3o destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria e a programas de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p>O projeto tramitou na C\u00e2mara Federal por longos 12 anos at\u00e9 ser aprovado em maio do ano passado. \u201cA vota\u00e7\u00e3o da PEC s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s muita press\u00e3o da CUT em conjunto com os movimentos sociais, da sociedade como um todo, que n\u00e3o admitiam mais ver os deputados postergarem a vota\u00e7\u00e3o. Foi uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica, digna de comemora\u00e7\u00e3o. Mas a luta continua\u201d, pontuou Solaney.<\/p>\n<p>Como o texto sofreu pequena altera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, agora volta ao Senado com nova nomenclatura &#8211; PEC 57-A &#8211; para exame e vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. \u201cIsso que \u00e9 manobra. Um processo legislativo burocr\u00e1tico que atende aos interreses da bancada ruralista, da elite brasileira dona do capital e, assim, j\u00e1 se passaram 12 anos de tramita\u00e7\u00e3o. Para registro, a Lei \u00c1urea que aboliu a escravid\u00e3o no Brasil tramitou por 10 dias, \u00e9poca em que imp\u00e9rio n\u00e3o tinha a tecnologia que temos hoje. O que prevaleceu foi determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, claro, press\u00e3o social\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O l\u00edder CUTista tamb\u00e9m informou que a Central continuar\u00e1 na luta pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC- 57-A, participando das atividades nos estados em alus\u00e3o ao dia de luta de combate ao trabalho escravo.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n<strong>*PROGRAMA\u00c7\u00c3O (SUJEITA A ALTERA\u00c7\u00d5ES):<\/strong><br \/>\nBELO HORIZONTE<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\nReuni\u00e3o Itinerante da Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)<br \/>\nLOCAL: Audit\u00f3rio da Procuradoria da Rep\u00fablica em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 &#8211; Bairro Funcion\u00e1rios Belo Horizonte (MG)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 10h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo<\/p>\n<p>Ato P\u00fablico clamando pelo julgamento dos acusados da &#8220;Chacina de Una\u00ed&#8221;<br \/>\nLOCAL: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho de cada capital.<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 14h (Belo Horizonte)<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)<\/p>\n<p>S\u00c3O PAULO<br \/>\n31\/01\/2013<br \/>\nJuntando for\u00e7as: como articular os esfor\u00e7os dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em S\u00e3o Paulo<br \/>\nAbertura Maria do Ros\u00e1rio, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Eloisa Arruda, secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo. Posteriormente acontecer\u00e1 outra mesa com representantes dos tr\u00eas governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as pol\u00edticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravid\u00e3o, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.<br \/>\nLOCAL: Audit\u00f3rio da Secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania, P\u00e1tio do Col\u00e9gio n\u00famero 148, Centro, S\u00e3o Paulo (SP)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 10h as 13h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo de S\u00e3o Paulo<br \/>\n\u00a0<br \/>\nS\u00c3O F\u00c9LIX DO ARAGUAIA<br \/>\n01 e 02\/02\/2013<br \/>\nSemin\u00e1rio &#8220;1970 &#8211; 2012: A Luta pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Brasil &#8211; Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo&#8221;<br \/>\nLOCAL: Anfiteatro da Prelazia de S\u00e3o F\u00e9lix (Centro Comunit\u00e1rio Tia Irene), S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia (MT)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 01\/02 das 19h \u00e0s 20h e 02\/02 das 08h \u00e0s 16h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra no Mato Grosso<br \/>\nReuni\u00e3o itinerante da Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de munic\u00edpios <br \/>\nLOCAL: S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia (MT)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 01\/02, \u00e0s 14h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Mato Grosso<\/p>\n<p>S\u00c3O LU\u00cdS<br \/>\n29\/01\/2013<br \/>\nReuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo: Atividades sobre a tem\u00e1tica do Trabalho Escravo e exibi\u00e7\u00e3o do filme &#8220;Correntes&#8221; com debate ao final<br \/>\nLOCAL: S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o (MA)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 14h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Maranh\u00e3o<\/p>\n<p>TERESINA<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\nLan\u00e7amento de publica\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias e relatos das Oficinas do Projeto: &#8220;Educar para libertar&#8221;, que trata da Preven\u00e7\u00e3o ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado <br \/>\nLOCAL: Teresina Shopping<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 8h \u00e0s 18h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: F\u00f3rum de Combate ao Trabalho Escravo do Piau\u00ed<\/p>\n<p>SALVADOR<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\nReuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo. Discuss\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas para a identifica\u00e7\u00e3o dos locais de alta incid\u00eancia da pr\u00e1tica de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate.<br \/>\nLOCAL: Sede da Secretaria da Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 9h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo da Bahia<\/p>\n<p>MARAB\u00c1<br \/>\n25\/01\/2013<br \/>\nSemin\u00e1rio Hist\u00f3ria, cidadania e ensino: olhares e reflex\u00f5es sobre a problem\u00e1tica do Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo<br \/>\nLOCAL: Sal\u00e3o da Biblioteca do Campus Universit\u00e1rio da Universidade Estadual do Par\u00e1 (UEPA), Avenida Hil\u00e9ia s\/n, Agr\u00f3polis do INCRA, Bairro Amap\u00e1, Marab\u00e1 (PA)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 8h \u00e0s 18h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Grupo Interinstitucional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Gaete)<\/p>\n<p>ARAGUA\u00cdNA<br \/>\n26 e 27\/01\/2013<br \/>\nMostra de filmes nos bairros Ti\u00faba e C\u00e9u Azul <br \/>\nLOCAL: Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres do Setor Tiuba: Rua S\u00e3o Jorge, 349; Centro Esp\u00edrita do Setor C\u00e9u Azul: Rua Ferraz Camargo, s\/n, Aragua\u00edna (TO)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 19h \u00e0s 21h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra no Tocantins<\/p>\n<p>PALMAS E ARAGUA\u00cdNA<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\n&#8220;Blitz&#8221; Educativas com distribui\u00e7\u00e3o de material informativo sobre trabalho escravo <br \/>\nLOCAL: Pontos estrat\u00e9gicos das cidades<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Tocantins<\/p>\n<p>A\u00c7AIL\u00c2NDIA<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\nAudi\u00eancia com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio \u00e0s Vitimas do Trabalho Escravo. Ato p\u00fablico com distribui\u00e7\u00e3o de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contempor\u00e2neo<br \/>\nLOCAL: Prefeitura e na C\u00e2mara Municipal de A\u00e7ail\u00e2ndia (MA)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 8h \u00e0s 16h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de A\u00e7ail\u00e2ndia, entre outras organiza\u00e7\u00f5es sociais<\/p>\n<p>BARREIRAS<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\nOficina com catadores de lixo na \u00e1rea do lix\u00e3o de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de supera\u00e7\u00e3o<br \/>\nLOCAL: Barreiras (BA)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 15h \u00e0s 20h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e C\u00e1ritas na Bahia<\/p>\n<p>BOM JESUS DA LAPA<br \/>\n30\/01\/2013<br \/>\nEncontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.<br \/>\nParticipa\u00e7\u00e3o de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculel\u00ea, e Reisado<br \/>\nLOCAL: Bom Jesus da Lapa (BA)<br \/>\nHOR\u00c1RIO: Das 9h \u00e0s 16h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra na Bahia<\/p>\n<p>RIO DE JANEIRO<br \/>\n21\/01\/2013 \u00e0 08\/03\/2013<br \/>\nCurso de Extens\u00e3o: Direitos Humanos do Trabalhador<br \/>\nLOCAL: Audit\u00f3rio do Pr\u00e9dio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha<br \/>\nHOR\u00c1RIO: \u00c0s 2as, 4as e 6as feiras, das 14h \u00e0s 16h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Grupo de Estudos Pr\u00f3 Trabalhadores e Justi\u00e7a e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo da Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/p>\n<p>PORTO ALEGRE<br \/>\n30\/01\/2013<br \/>\n1\u00ba Debate sobre o &#8220;Plano Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no RS&#8221;<br \/>\nLOCAL: Audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Pra\u00e7a Marechal Deodoro, 110 <br \/>\nHOR\u00c1RIO: 13h30<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">FORTALEZA<br \/>\n28\/01\/2013<br \/>\nApresenta\u00e7\u00e3o do programa &#8220;Movimento A\u00e7\u00e3o Integrada&#8221;, respons\u00e1vel pela reinser\u00e7\u00e3o de trabalhadores escravizados no mercado de trabalho<br \/>\nLOCAL: Audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Cear\u00e1, Rua 24 de maio, 178, Centro<br \/>\nHOR\u00c1RIO: 14h<br \/>\nORGANIZA\u00c7\u00c3O: Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Cear\u00e1<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>(William Pedreira, com informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00f3rter Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Data recorda o assassinato covarde dos auditores fiscais do trabalho na chamada \u201cChacina de Una\u00ed\u201d. Crime continua impune Desde 2010 celebra-se em 28 de janeiro o Dia Nacional de Combate<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15495"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}