{"id":15389,"date":"2013-01-10T09:23:02","date_gmt":"2013-01-10T09:23:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15389"},"modified":"2013-01-10T09:23:02","modified_gmt":"2013-01-10T09:23:02","slug":"tst-julgou-diversos-casos-de-assedio-moral-e-sexual-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15389","title":{"rendered":"TST julgou diversos casos de ass\u00e9dio moral e sexual em 2012"},"content":{"rendered":"

Condutas homof\u00f3bicas tamb\u00e9m podem ser enquadradas como ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

Fen\u00f4menos recentes, os ass\u00e9dios moral e sexual no local de trabalho s\u00e3o mais comuns do que se pensa e as v\u00edtimas, na maioria dos casos, s\u00e3o mulheres. As reclama\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 Justi\u00e7a do trabalho s\u00e3o crescentes e, em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou diversos desses casos em que trabalhadores foram expostos a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e, na maioria das vezes, humilhantes.<\/p>\n

Um dos casos mais graves \u00e9 mantido em segredo de segredo de justi\u00e7a. Trata-se de uma empresa na qual todas as trabalhadoras do sexo feminino de um determinado setor foram assediadas sexualmente. O tratamento desrespeitoso e amea\u00e7ador que o respons\u00e1vel pelo setor dispensava \u00e0s empregadas, caracter\u00edstico do ass\u00e9dio sexual, foi comprovado j\u00e1 na Primeira Inst\u00e2ncia (Vara do Trabalho). Posteriormente, a senten\u00e7a que condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias de cumprimento de metas extremamente agressivas podem passar do limite e constranger funcion\u00e1rios. A Companhia de Bebidas das Am\u00e9ricas (Ambev) ter\u00e1 de indenizar um funcion\u00e1rio em danos morais por constrang\u00ea-lo a comparecer a reuni\u00f5es matinais nas quais estavam presentes garotas de programa e por submet\u00ea-lo a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas.<\/p>\n

O Banco Santander, por sua vez, foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma banc\u00e1ria. Ela se sentiu humilhada e constrangida, pois, em reuni\u00e3o do gerente regional com os subordinados, foi instigada a alcan\u00e7ar as metas fixadas pelo Banco “nem que fosse necess\u00e1rio rodar bolsinha na esquina”.<\/p>\n

A Terceira Turma do TST manteve a condena\u00e7\u00e3o do Banco Bradesco S\/A e outros para pagarem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais, pelo ass\u00e9dio moral sofrido por uma funcion\u00e1ria que era chamada de “imprest\u00e1vel” pelo supervisor. Com base nos depoimentos das testemunhas, comprovou-se o ass\u00e9dio sofrido pela trabalhadora, o que gerou a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em outro caso que chegou ao TST, o Banco ABN AMRO Real S\/A foi condenado porque o superior humilhava e ofendia uma funcion\u00e1ria perante seus colegas ao cobrar o cumprimento das metas estabelecidas pelo banco, chamando-a de “burra”, tratamento ofensivo \u00e0 dignidade inerente \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n

Mas ass\u00e9dios podem ocorrer em empresas de qualquer porte. Em outro julgamento, um sal\u00e3o de beleza foi condenado a indenizar uma manicure, que sofreu ass\u00e9dio sexual do propriet\u00e1rio. A infra\u00e7\u00e3o foi comprovada pelo depoimento dos colegas de trabalho que relataram os constrangimentos sofridos pela trabalhadora, entre eles, os constantes elogios e coment\u00e1rios insinuantes do propriet\u00e1rio quando tocava as partes do corpo dela.<\/p>\n

Modelo fotogr\u00e1fico<\/p>\n

Al\u00e9m de v\u00edtimas, h\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o o agente do ass\u00e9dio sexual. A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 100 mil a um empregado v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual de sua superiora. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o acolheu recurso da Caixa questionando o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegando, assim, a analisar o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n

O trabalhador alegou que sofreu ass\u00e9dio sexual e moral por parte de sua gerente.\u00a0 De acordo com ele, que tamb\u00e9m seria modelo fotogr\u00e1fico, ela sempre elogiava a sua beleza, chegando a exagerar nos elogios e a usar “termos lascivos”. Diariamente, insistia para que sa\u00edssem juntos ap\u00f3s o trabalho.\u00a0 Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo.\u00a0 Para isso, utilizava palavras como “incompetente, in\u00fatil e imbecil”.<\/p>\n

Condutas homof\u00f3bicas tamb\u00e9m podem ser enquadradas como ass\u00e9dio.\u00a0 A Ricardo Eletro Divin\u00f3polis Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por dano moral um vendedor v\u00edtima de ofensas homof\u00f3bicas cometidas por um gerente de vendas de uma das lojas da rede, em Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n

Tipos de ass\u00e9dio<\/p>\n

O ass\u00e9dio moral exp\u00f5e os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, levando a v\u00edtima a se desestabilizar emocionalmente.<\/p>\n

J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, na defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), pode acontecer por atos, insinua\u00e7\u00f5es, contatos f\u00edsicos for\u00e7ados, convites inconvenientes, que apresentem as seguintes caracter\u00edsticas: condi\u00e7\u00e3o clara para manter o emprego, influ\u00eancia em promo\u00e7\u00f5es na carreira, preju\u00edzo no rendimento profissional, humilha\u00e7\u00e3o, insulto ou intimida\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n

(Pedro Rocha)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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