{"id":15350,"date":"2012-12-21T08:35:40","date_gmt":"2012-12-21T08:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15350"},"modified":"2012-12-21T08:35:40","modified_gmt":"2012-12-21T08:35:40","slug":"sete-anos-depois-alckmin-aceita-unir-cesp-e-emae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15350","title":{"rendered":"Sete anos depois, Alckmin aceita unir CESP e Emae"},"content":{"rendered":"

Confira a an\u00e1lise sobre o an\u00fancio da proposta\u00a0\u00a0de unir CESP e EMAE feita pelo governo Alckmin <\/em><\/strong><\/p>\n

Ironia do destino. Governo Alckmin anuncia proposta de unir CESP e EMAE uma semana ap\u00f3s ter se recusado a renovar a concess\u00e3o da Cesp e sete anos depois de ter recusado proposta semelhante apresentada pelo Sinergia CUT e a Bancada do PT na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, que teria dado outro destino para a pol\u00edtica energ\u00e9tica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A proposta, recha\u00e7ada pelos tucanos em 2005, era fruto de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta de parlamentares, sindicalistas, acad\u00eamicos e analistas, que se contrapunha ao Projeto de Lei n\u00ba 02\/2005, de iniciativa do governo tucano, que permitiu a privatiza\u00e7\u00e3o da CTEEP \u2013 Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista e era uma alternativa para enfrentar a escandalosa d\u00edvida da Cesp de R$11 bilh\u00f5es na \u00e9poca.<\/p>\n

A ideia era a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding, a Companhia Paulista de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia e Infra Estrutura, com o capital equivalente ao valor das a\u00e7\u00f5es pertencentes ao Estado de S\u00e3o Paulo, emitidas pelas empresas estatais de energia el\u00e9trica da \u00e9poca: Cesp, CTEEP e Emae e pela CPP \u2013 Companhia Paulista de Parcerias (criada atrav\u00e9s da Lei 11.688\/2004).<\/p>\n

A holding n\u00e3o se apropriaria dos ativos das empresas, apenas seria a detentora da maioria das a\u00e7\u00f5es e o Estado teria o controle acion\u00e1rio. A holding atenderia, ainda, \u00e0s exig\u00eancias de garantia para o aporte de recursos do BNDES visando equacionar a d\u00edvida da CESP de curto prazo.<\/p>\n

Por\u00e9m, o governo paulista sequer discutiu a proposta e preferiu dar prosseguimento ao rolo compressor da privatiza\u00e7\u00e3o aprovando o PL 02\/2005 em 18 de maio de 2005, apesar da forte press\u00e3o exercida pelo movimento sindical e partidos de oposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve audi\u00eancias p\u00fablicas, debates ou negocia\u00e7\u00f5es. Sequer emendas foram consideradas.<\/p>\n

O PL se converteu na Lei 11.930\/2005 que estendeu para a CTEEP as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 9.361, de 5 de julho de 1996, que criou o Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o (presidido por Geraldo Alckmin) e permitiu a Reestrutura\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria e Patrimonial do Setor Energ\u00e9tico paulista.<\/p>\n

Mesmo assim, o governador Alckmin afirmava na \u00e9poca que n\u00e3o iria vender a CTEEP. Um ano depois a CTEEP foi privatizada em 28 de junho de 2006, pela bagatela de R$1,193 bilh\u00e3o para a estatal colombiana Interconexi\u00f3n El\u00e9ctrica S\/A., que al\u00e9m de levar um rico e estrat\u00e9gico patrim\u00f4nio p\u00fablico localizado no maior Estado do pa\u00eds, se apropriou de um caixa de R$ 591 milh\u00f5es. A CTEEP dispunha na \u00e9poca um ativo de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

In\u00fameras foram as irregularidades e ilegalidades que permearam este processo de privatiza\u00e7\u00e3o, como a total falta de transpar\u00eancia e os fortes ind\u00edcios de v\u00edcios, improbidades que levaram parlamentares, entidades de classe, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e at\u00e9 mesmo investidores, a solicitarem o cancelamento e adiamento do leil\u00e3o.<\/p>\n

Durante todos os anos que duraram as privatiza\u00e7\u00f5es no Estado de S\u00e3o Paulo, os tucanos alegaram que o dinheiro arrecadado com as privatiza\u00e7\u00f5es era para sanear as d\u00edvidas do Estado.<\/p>\n

O valor arrecadado com o Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o, corrigido pelo IGP-DI em 31\/12\/2011, foi de R$ 90,9 bilh\u00f5es. A d\u00edvida do Estado que em 1994 era de R$ 149 bilh\u00f5es passou para R$ 193,5 bilh\u00f5es, em 2011, representando um aumento de 30%. Os valores reais dos recursos arrecadados pelo PED correspondem a 47% do total da d\u00edvida. Ainda cabe salientar que R$ 42,8 bilh\u00f5es foram resultantes da venda do setor energ\u00e9tico paulista,.ou seja, 47% dos patrim\u00f4nio privatizado.<\/p>\n

Sete anos depois, o governador Alckmin prop\u00f5e a jun\u00e7\u00e3o da Cesp com a Emae sem detalhar como isso ser\u00e1 feito. Ocorre que as \u201cj\u00f3ias da coroa\u201d j\u00e1 se foram com a venda da CTEEP em 2006 e, recentemente, pela n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de 77% do parque gerador da Cesp que envolvem as usinas de Jupi\u00e1, Ilha Solteira e Tr\u00eas Irm\u00e3os. A Emae tem sua particularidade decorrente de restri\u00e7\u00f5es por conta de quest\u00f5es ambientais. Centenas de postos de trabalho de uma m\u00e3o de obra altamente qualificada foram eliminados. A d\u00edvida do Estado n\u00e3o foi paga. As empresas estatais est\u00e3o abandonadas e sucateadas e a d\u00edvida da Cesp \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es recentes do secret\u00e1rio de energia de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 An\u00edbal, deixa claro a total falta de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica para o Estado. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos fazer qualquer novo investimento. O Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o vai botar recursos na Cesp. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para investimentos em S\u00e3o Paulo\u201d, disse An\u00edbal.<\/p>\n

Assim S\u00e3o Paulo foi dilapidado e perdendo sua capacidade de gest\u00e3o de um modelo de desenvolvimento que j\u00e1 foi refer\u00eancia para o Brasil.<\/p>\n

. Deputado Alencar Santana Braga \u2013 L\u00edder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

. Gentil Teixeira de Freitas \u2013 Presidente do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas\/CUT<\/p>\n

. Maristela Braga \u2013 Assessora Parlamentar da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo \u2013 2002\/2006<\/p>\n


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