{"id":15321,"date":"2012-12-17T12:15:32","date_gmt":"2012-12-17T12:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=15321"},"modified":"2012-12-17T12:15:32","modified_gmt":"2012-12-17T12:15:32","slug":"comgas-e-responsavel-por-trabalhador-de-contratada-diz-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=15321","title":{"rendered":"Comg\u00e1s \u00e9 respons\u00e1vel por trabalhador de contratada, diz a justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\">O Sindgasista conquistou em a\u00e7\u00e3o judicial o reconhecimento da responsabilidade da contratante em rela\u00e7\u00e3o a um trabalhador de uma empresa prestadora de servi\u00e7os. A decis\u00e3o abre jurisprud\u00eancia para casos em que as terceiras deixam de respeitar a CLT e descumprem o Acordo Coletivo da categoria, como foi o caso da Redeg\u00e1s que fechou e deixou dezenas de trabalhadores sem receber. <br \/>\nO Sindgasista tamb\u00e9m conseguiu libera\u00e7\u00e3o do FGTS e do seguro-desemprego desses companheiros.<\/p>\n<p>\u201cDepois de uma longa luta, realizada tanto no campo pol\u00edtico quanto no jur\u00eddico, o Sindgasista garantiu que a Justi\u00e7a reconhecesse o vinculo de um trabalhador da Redeg\u00e1s com a tomadora ou contratante dos servi\u00e7os daquela empresa, a Comg\u00e1s. A Redeg\u00e1s fechou e deixou todos os seus empregados sem receber, um procedimento criminoso que deve ser fortemente combatido no mundo do trabalho.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o coloca os contratos dos trabalhadores em empresas prestadoras de sevi\u00e7os em outro patamar, ao reconhecer que a empresa contratante tem, sim, responsabilidade no cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos contratos de trabalho, pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria e pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n<p>Essa sempre foi uma das grandes lutas do movimento sindical na defesa dos chamados trabalhadores terceirizados. E agora, no caso dos trabalhadores da Redeg\u00e1s, gra\u00e7as ao empenho do Departamento Jur\u00eddico do Sindgasista, foi coroada de \u00eaxito. Vale destacar o papel fundamental exercido pela confian\u00e7a que os companheiros da Redeg\u00e1s depositaram no sindicato\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindgasista conquistou em a\u00e7\u00e3o judicial o reconhecimento da responsabilidade da contratante em rela\u00e7\u00e3o a um trabalhador de uma empresa prestadora de servi\u00e7os. A decis\u00e3o abre jurisprud\u00eancia para casos em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15321"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}