A vice-presidente da C\u00e2mara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu h\u00e1 pouco encerrar a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria por falta de acordo entre os l\u00edderes sobre a vota\u00e7\u00e3o da MP 579\/12, que reduz em cerca de 20% o custo da energia el\u00e9trica consumida no Pa\u00eds a partir de 2013.
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\nO encerramento tamb\u00e9m tem o objetivo de permitir a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o do Congresso para analisar um pedido de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do veto da presidente Dilma Rousseff \u00e0 lei que redistribui os royalties do petr\u00f3leo (Lei 12.734\/12).
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\nSegundo Rose de Freitas, uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada para 16 horas para analisar a MP 579 e o projeto de lei do novo plano de carreira dos servidores da Casa.<\/p>\n
Leia abaixo todas as not\u00edcias publicadas no portal da C\u00e2mara Federal, com reportagem\u00a0de Murilo Souza e edi\u00e7\u00e3o de\u00a0Marcelo Westphalem<\/em><\/p>\n 12\/12\/2012 – 13h06: D\u00favida sobre texto da MP da redu\u00e7\u00e3o da conta de luz atrasa vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Roberto Freire (PPS-SP) alertaram o Plen\u00e1rio de que o texto encaminhado pelo Senado n\u00e3o \u00e9 o mesmo aprovado ontem pela comiss\u00e3o mista que analisou a Medida Provis\u00f3ria 579\/12. Segundo Teixeira, o texto encaminhado cont\u00e9m a previs\u00e3o de novo prazo para que as empresas geradoras de energia possam optar pela renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova lei. 12\/12\/2012 – 12h44:\u00a0L\u00edder do governo cobra cumprimento de acordo para votar MP da conta de luz<\/strong><\/p>\n Diante de uma poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o do Congresso, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), l\u00edder do governo, e S\u00edlvio Costa (PTB-PE) cobraram do Plen\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 579\/12, que trata da redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica. Segundo eles, o acordo firmado ontem no Col\u00e9gio de L\u00edderes era para votar a MP na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quarta-feira (12). 12\/12\/2012 – 12h06: Oposi\u00e7\u00e3o anuncia que n\u00e3o ir\u00e1 obstruir vota\u00e7\u00e3o da MP da redu\u00e7\u00e3o na conta de luz<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do PSDB, deputado Bruno Ara\u00fajo (PE), afirmou h\u00e1 pouco que seu partido n\u00e3o ir\u00e1 fazer qualquer tipo de obstru\u00e7\u00e3o para impedir a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria MP 579\/12, que reduz em cerca de 20% o custo da energia el\u00e9trica consumida no Pa\u00eds a partir de 2013.<\/p>\n Ara\u00fajo disse que concorda com a redu\u00e7\u00e3o das tarifas tanto para resid\u00eancias quanto para a ind\u00fastria brasileira. No entanto, para o l\u00edder do PSDB, o governo errou ao anunciar tarifas mais baixas dando a entender que isso viria apenas com a redu\u00e7\u00e3o de encargos.<\/p>\n \u201cHouve prepot\u00eancia do governo ao n\u00e3o negociar e dialogar previamente as consequ\u00eancias dessa proposta com empresas do setor\u201d, disse Ara\u00fajo, para quem a redu\u00e7\u00e3o poderia ter sido ainda maior. \u201cS\u00f3 retirando o PIS e a Confins o governo poderia reduzir em 5% a tarifa de energia consumida no Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da MP 579. Para Guimar\u00e3es, a MP 579 n\u00e3o diz respeito ao governo, mas ao Pa\u00eds. \u201cEstamos favorecendo n\u00e3o s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o da nossa ind\u00fastria, mas tamb\u00e9m o valor da tarifa de energia paga pelos consumidores residenciais\u201d, afirmou.<\/p>\n 12\/12\/2012 – 11h51:\u00a0Plen\u00e1rio abre Ordem do Dia para votar MP do setor el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n Iniciou-se a Ordem do Dia da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quarta-feira (12), convocada para analisar a Medida Provis\u00f3ria 579\/12. A MP abriu prazo at\u00e9 o \u00faltimo dia 4 de dezembro para que concession\u00e1rias do setor el\u00e9trico nas \u00e1reas de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o pudessem aderir a uma proposta do governo de renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos com vencimento entre 2015 e 2017. A vice-presidente da C\u00e2mara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu h\u00e1 pouco encerrar a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria por falta de acordo entre os l\u00edderes sobre a vota\u00e7\u00e3o da MP 579\/12, que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15300"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nNo entanto, o relator da MP na comiss\u00e3o mista, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o ter contestado esse ponto, aceitou retirar a reabertura de prazo por risco de aumento de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
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\n\u201cVamos votar a MP 579 para podermos, em seguida, realizar a sess\u00e3o do Congresso sobre os royalties do petr\u00f3leo\u201d, disse Chinaglia.
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\nA sess\u00e3o do Congresso estava marcada para 12h e poderia analisar um pedido de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do veto da presidente Dilma Rousseff \u00e0 lei que redistribui os royalties do petr\u00f3leo (Lei 12.734\/12).<\/p>\n
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\nCom a MP 579, o governo deixa de repassar ao consumidor final, j\u00e1 a partir de 2013, o custo de investimentos feitos pelas concession\u00e1rias em ativos (usinas e demais instala\u00e7\u00f5es) j\u00e1 amortizados. O Executivo entende que a maioria dos investimentos j\u00e1 foi pago durante a vig\u00eancia dos contratos. A MP tamb\u00e9m reduz encargos setoriais incidentes nas tarifas de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
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