{"id":14932,"date":"2012-10-10T11:00:57","date_gmt":"2012-10-10T11:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=14932"},"modified":"2012-10-10T11:00:57","modified_gmt":"2012-10-10T11:00:57","slug":"os-impactos-e-desafios-da-mp-579","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=14932","title":{"rendered":"OS IMPACTOS E DESAFIOS DA MP 579"},"content":{"rendered":"

Sinergia CUT participa de Grupo de Trabalho e promove debates com renomados especialistas do setor el\u00e9trico para aprofundar conhecimentos e levantar as consequ\u00eancias e os\u00a0embates dessa Medida Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a rec\u00e9m publicada Medida Provis\u00f3ria 579 – que trata sobre a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o das empresas de energia el\u00e9trica e a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia \u2013 a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT se reuniu com o Professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico (GESEL), Rubens Rosental.<\/p>\n

O encontro aconteceu na sede do Sindicato, em Campinas, durante toda a manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a (09), quando foram discutidos os impactos dessa MP para as empresas e para os trabalhadores.<\/p>\n

Al\u00e9m de trazer novos conhecimentos, o debate com o pesquisador serviu para refor\u00e7ar a avalia\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Sindicato sobre as profundas modifica\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o no setor a partir da implementa\u00e7\u00e3o da MP 579, que ocorrer\u00e1 j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

\u201cEsse debate \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Precisamos estar bem preparados para o enfrentamento nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que a l\u00f3gica do empresariado \u00e9 a de precarizar para manter os elevados lucros a qualquer custo, retirando direitos e benef\u00edcio\u201d, observa a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n

No GESEL, Rosental trabalha juntamente com o coordenador Grupo, o professor-doutor Nivalde Jos\u00e9 de Castro, que desenvolve pesquisas em diversas \u00e1reas, com mais \u00eanfase na an\u00e1lise da din\u00e2mica do setor el\u00e9trico do Brasil.<\/p>\n

Fazendo a nossa parte<\/strong><\/p>\n

Reunir-se com profissionais e especialistas do setor el\u00e9trico com o objetivo de levantar e discutir as consequ\u00eancias e impactos da MP 579 para os trabalhadores e sociedade \u00e9 um dos prop\u00f3sitos firmados pelo Sinergia CUT para esse per\u00edodo.<\/p>\n

“Tais encontros possibilitar\u00e3o tra\u00e7ar a luta e a articula\u00e7\u00e3o com os trabalhadores e demais for\u00e7as sociais. Muitas transforma\u00e7\u00f5es vir\u00e3o e precisaremos estar unidos para enfrent\u00e1-las\u201d, afirma a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n

O encontro com Rosental foi o segundo realizado em apenas uma semana. No \u00faltimo dia 02, esteve presente no Sinergia CUT Denilvo Morais, da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). Ele fez uma explana\u00e7\u00e3o da 579 \u00e0 luz das decis\u00f5es do governo federal.<\/p>\n

A MP 579 e as emendas do Sinergia CUT
\n<\/strong>A 579, publicada em 11 de setembro, prop\u00f5e a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o de empresas de energia el\u00e9trica j\u00e1 a partir de 2013 e a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o dos ganhos dos ativos amortizados e com a altera\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de encargos setoriais. Isso proporcionar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o entre 16,2% a 28% nas tarifas de energia.<\/p>\n

Para o Sinergia CUT,\u00a0 a decis\u00e3o pela renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es atendeu uma de suas maiores bandeiras: a apropria\u00e7\u00e3o dos ganhos dessa energia j\u00e1 amortizada pela sociedade atrav\u00e9s da modicidade tarif\u00e1ria (tarifa mais acess\u00edvel). Por outro lado os trabalhadores novamente foram exclu\u00eddos do processo de discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o desse novo modelo para o setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Diante de um cen\u00e1rio de falhas constatadas, o Sinergia CUT, a CUT e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU), em um esfor\u00e7o conjunto, elaboraram 18 Emendas \u00e0 MP 579, que foram protocoladas no Congresso Nacional pelos deputados federais Vicente Paula da Silva \u2013 o Vicentinho (PT\/SP) \u2013 e Fernando Ferro (PT\/PE).<\/p>\n

No total, foram 431 emendas propostas, sendo 42 de parlamentares do PT, o que comprova a import\u00e2ncia da MP e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que haver\u00e1 entre setor empresarial e classe trabalhadora. Essas emendas ainda ser\u00e3o analisadas por uma comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores. O prazo para essa an\u00e1lise vai at\u00e9 o dia 24 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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