{"id":14903,"date":"2012-10-04T13:00:14","date_gmt":"2012-10-04T13:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=14903"},"modified":"2012-10-04T13:00:14","modified_gmt":"2012-10-04T13:00:14","slug":"valor-aneel-joga-duro-com-quem-nao-quer-prorrogar-contratos-leia-a-entrevista-com-o-diretor-geral-da-aneel-nelson-hubner","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=14903","title":{"rendered":"Valor: Aneel joga duro com quem n\u00e3o quer prorrogar contratos. Leia a entrevista com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner"},"content":{"rendered":"

Nelson Hubner: “Eu acho que a Fazenda est\u00e1 certa quando quer retirar essa rela\u00e7\u00e3o entre os reajustes de pre\u00e7o das tarifas de energia dos \u00edndices econ\u00f4micos”<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) pretende endurecer o jogo com as concession\u00e1rias que se recusarem a prorrogar seus contratos com vencimento entre 2015 e 2017. Nos \u00faltimos dias, empresas que det\u00eam usinas hidrel\u00e9tricas aventaram a possibilidade de permanecer \u00e0 frente de seus ativos at\u00e9 o fim das concess\u00f5es, explorando por mais tempo as tarifas mais altas a que ainda t\u00eam direito. Atualmente, o megawatt-hora dessas usinas gira em torno de R$ 95, enquanto a previs\u00e3o estimada para os contratos prorrogados \u00e9 de R$ 30.<\/p>\n

Quem optar por esse caminho, poder\u00e1 encontrar restri\u00e7\u00f5es impostas pela Aneel, quando as hidrel\u00e9tricas forem relicitadas. A alternativa avaliada \u00e9 vetar a participa\u00e7\u00e3o das antigas concession\u00e1rias nos futuros leil\u00f5es. “A empresa n\u00e3o est\u00e1 obrigada a aceitar nossa proposta de prorroga\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s tamb\u00e9m podemos, l\u00e1 na frente, decidir por colocar uma restri\u00e7\u00e3o nas futuras licita\u00e7\u00f5es”, disse. em entrevista ao Valor, o diretor-geral da ag\u00eancia, Nelson Hubner. “Ora, se ela n\u00e3o quis, estou entendendo que ela n\u00e3o tem interesse na proposta. Portanto, essa licita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser destinada a outro, n\u00e3o mais para esse grupo.” A seguir os principais trechos da entrevista:<\/p>\n

Valor: A interven\u00e7\u00e3o nas distribuidoras do grupo Rede Energia est\u00e1 completando um m\u00eas. Qual \u00e9 o diagn\u00f3stico que se faz na Aneel?<\/p>\n

Nelson Hubner: A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente em cada empresa. Talvez algumas concess\u00f5es, a rigor, nem precisassem de interven\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Mas a decis\u00e3o de agir sobre todas elas ocorreu porque a gest\u00e3o da holding era muito centralizada, inclusive com a cess\u00e3o de empregados das distribuidoras. Ela usava empr\u00e9stimos m\u00fatuos e sua capacidade de levantar cr\u00e9dito no mercado estava bastante comprometida. O Grupo Rede geria essas empresas como se fossem uma \u00fanica concess\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pelos contratos. Se uma distribuidora ia passar por processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria ou de reajuste, acertava-se a situa\u00e7\u00e3o dela e pagavam-se os encargos atrasados, mas deixava-se de honrar com os compromissos financeiros das outras.<\/p>\n

Valor: Houve alguma surpresa quando os interventores assumiram a gest\u00e3o das distribuidoras?<\/p>\n

Hubner: Logo na primeira semana, a distribuidora que menos imagin\u00e1vamos apresentou os problemas mais imediatos. Na Enersul (MS), um banco usou regras de um contrato de financiamento para executar antecipadamente a cobran\u00e7a, e a distribuidora ficou sem dinheiro at\u00e9 para pagar o ICMS. Era a empresa que tinha a situa\u00e7\u00e3o mais equilibrada, tanto do ponto de vista operacional quanto econ\u00f4mico-financeiro, e levamos um susto. Mas isso demonstrou claramente que n\u00e3o poder\u00edamos ter deixado nenhuma distribuidora do grupo de fora da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valor: O que v\u00e3o fazer os interventores daqui em diante?<\/p>\n

Hubner: Eles devem contratar, em conjunto, uma auditoria independente para levantar todos os dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as oito distribuidoras. Isso vai subsidiar as nossas decis\u00f5es, inclusive se confirmamos ou n\u00e3o a interven\u00e7\u00e3o, quando ela completar dois meses. Em tese, a interven\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 acabar.<\/p>\n

Valor: Mas o sr. v\u00ea condi\u00e7\u00f5es de o empres\u00e1rio Jorge Queiroz desenhar um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o das empresas sem abrir m\u00e3o do controle do Grupo Rede?<\/p>\n

Hubner: N\u00e3o. Existe uma possibilidade jur\u00eddica e n\u00f3s precisamos cumprir os ritos legais, mas eu n\u00e3o acredito nisso, at\u00e9 pela situa\u00e7\u00e3o dele com os bancos.<\/p>\n

Valor: O sr. acredita em uma solu\u00e7\u00e3o de mercado?<\/p>\n

Hubner: Uma por\u00e7\u00e3o de grupos nos procurou. A J&F se posiciona de forma bem ativa e j\u00e1 esteve conosco. Eles demonstraram interesse pela holding. A Cemig, a CPFL e a Equatorial se interessam por algumas empresas. Mas a minha vis\u00e3o \u00e9 de que s\u00f3 existe solu\u00e7\u00e3o com a compra da holding. Eventualmente, o que esses grupos podem fazer \u00e9 se juntar e depois dividir as distribuidoras entre si.
\n“Come\u00e7ou a haver quase que um clamor nacional a respeito da tarifa elevada”<\/p>\n

Valor: Na sua opini\u00e3o, a uni\u00e3o desses grupos para a compra do Grupo Rede \u00e9 algo fact\u00edvel?<\/p>\n

Hubner: Perfeitamente fact\u00edvel. Elas podem se juntar, formar um cons\u00f3rcio e comprar a empresa. Podem dividir a conta da d\u00edvida e depois repartir as distribuidoras entre elas, conforme o interesse de cada uma. Isso n\u00e3o tem problema nenhum para a Aneel.<\/p>\n

Valor: E isso est\u00e1 em an\u00e1lise?<\/p>\n

Hubner: Isso \u00e9 com o mercado.<\/p>\n

Valor: Ent\u00e3o o sr. acha improv\u00e1vel uma venda fatiada do grupo?<\/p>\n

Hubner: N\u00e3o acredito, o controlador n\u00e3o vai vender. Existe uma d\u00edvida, que passa de R$ 1 bilh\u00e3o, pendurada na holding. Ela tem pequenos ativos de gera\u00e7\u00e3o e uma comercializadora. Todas as empresas t\u00eam d\u00e9ficit. Se vender s\u00f3 as distribuidoras, ficar\u00e1 com uma d\u00edvida grande em aberto.<\/p>\n

Valor: S\u00f3 a J&F estaria disposta a comprar todo o grupo?<\/p>\n

Hubner: N\u00e3o, h\u00e1 v\u00e1rios fundos de private equity se movimentando. Recebemos aqui um grupo americano, chamado Zaff, que reestruturou a Elektro [distribuidora do interior de S\u00e3o Paulo]. \u00c9 um fundo de investimentos, mas com ativos no setor el\u00e9trico, incluindo Chile e Panam\u00e1. Outro grupo de fora, chamado Guggenheim, tamb\u00e9m demonstrou interesse. Est\u00e3o conversando com o Grupo Rede.<\/p>\n

Valor: E a Cemig e a CPFL?<\/p>\n

Hubner: N\u00f3s conversamos com eles. Eles t\u00eam interesse, mas individualmente nas distribuidoras. A minha avalia\u00e7\u00e3o pessoal, repito, \u00e9 de que n\u00e3o sai neg\u00f3cio se n\u00e3o for com a holding.<\/p>\n

Valor: Para a Aneel, a compra do Grupo Rede por um grupo sem experi\u00eancia no setor \u00e9 bem-vinda?<\/p>\n

Hubner: O grupo j\u00e1 veio nos perguntar o que aceitamos e o que n\u00e3o aceitamos. Isso n\u00e3o nos cabe dizer. Podemos at\u00e9 ter prefer\u00eancias. Quando chega um processo de transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio, precisamos olhar se o comprador tem estrutura adequada e expertise. A Cemig, a CPFL e a Equatorial t\u00eam. Se tem um investidor tradicional no setor, facilita o nosso processo de aprova\u00e7\u00e3o, mas vamos avaliar qualquer um que tenha condi\u00e7\u00f5es. Se \u00e9 um grupo sem atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, teremos que exigir garantias e um grau de profissionaliza\u00e7\u00e3o.
\nValor: Toda essa negocia\u00e7\u00e3o para a venda do Grupo Rede se resolve ainda neste ano?<\/p>\n

Hubner: Est\u00e1 dif\u00edcil de avaliar, mas temos esperan\u00e7a de que seja o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O ideal \u00e9 n\u00e3o prolongar a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valor: No que se refere \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de energia el\u00e9trica, autorizadas pela MP 579, a Aneel j\u00e1 tem uma ideia mais clara sobre o valor das indeniza\u00e7\u00f5es para os ativos n\u00e3o amortizados? Elas cabem nos R$ 21 bilh\u00f5es de saldo da RGR (Reserva Global de Revers\u00e3o)?<\/p>\n

Hubner: Podem n\u00e3o caber com os recursos que est\u00e3o l\u00e1. Vamos gastar entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es. Com a regra prevista pela MP, estamos mais pr\u00f3ximos de R$ 20 bilh\u00f5es, mas vamos avaliar tudo detalhadamente.<\/p>\n

Valor: O governo passou anos dizendo que n\u00e3o havia pressa em renovar as concess\u00f5es. De repente, anunciou tudo, com prazos apertados. Por que adotou essa postura?<\/p>\n

Hubner: Come\u00e7ou a haver quase que um clamor nacional a respeito da tarifa elevada, com a ind\u00fastria amea\u00e7ando fechar as portas. O governo tem se sensibilizado para lidar com isso e decidiu dar uma resposta antes. N\u00e3o d\u00e1 para esperar 2015. Com a crise que a Europa est\u00e1 vivendo, todo mundo \u00e9 afetado. Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o com isso e o governo tem que agir, como fez.<\/p>\n

Valor: As atuais concession\u00e1rias t\u00eam at\u00e9 o dia 15 para pedir formalmente a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es. Esse prazo pode ser flexibilizado?<\/p>\n

Hubner: N\u00e3o \u00e9 essa a ideia. At\u00e9 porque n\u00f3s temos mecanismos para lidar com a situa\u00e7\u00e3o. Vamos fazer os c\u00e1lculos da amortiza\u00e7\u00e3o e forneceremos as informa\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o deve ser discutido, mas o que \u00e9 realmente fundamental para essas empresas \u00e9 saber como elas viver\u00e3o daqui para frente. E isso ficar\u00e1 claro para cada um. Vamos definir essa receita com base em custos de opera\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o que sejam razo\u00e1veis.
\n“A indeniza\u00e7\u00e3o deve ser discutida, mas \u00e9 fundamental saber como as empresas viver\u00e3o daqui para frente”<\/p>\n

Valor: Por que a rea\u00e7\u00e3o do mercado foi t\u00e3o negativa?<\/p>\n

Hubner: Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que afeta todo mundo. Uma empresa como a Eletrobras, por exemplo, vai ter uma queda grande de sua receita. Mas quando voc\u00ea discute o assunto, todos chegam \u00e0 conclus\u00e3o do que \u00e9 justo e necess\u00e1rio fazer. Veja a incoer\u00eancia que estamos vivendo. Licitamos hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia, como Santo Ant\u00f4nio e Jirau, ap\u00f3s enfrentar uma s\u00e9rie de dificuldades e embates socioambientais. A tarifa ficou entre R$ 70 e R$ 80 por megawatt-hora. E os cons\u00f3rcios ter\u00e3o que construir, operar e manter essas usinas. No caso da usina de Teles Pires, tivemos um valor recorde de R$ 56, j\u00e1 incluindo os custos de transmiss\u00e3o. O grupo que vence uma licita\u00e7\u00e3o para esse tipo de usina est\u00e1 disposto a enfrentar todas as dificuldades para executar essas obras. Paralelamente, vamos ao mercado para comprar energia velha e pagamos R$ 95 por megawatt-hora. N\u00e3o tem nenhuma l\u00f3gica econ\u00f4mica nisso. Ent\u00e3o, que ningu\u00e9m fique assustado se falamos numa receita de cerca de R$ 30. N\u00e3o estamos inventando nada. Em outros pa\u00edses, como Estados Unidos e Canad\u00e1, as usinas passam a ter tarifa menor depois de depreciadas e amortizadas. \u00c9 esse o modelo que estamos implementando.<\/p>\n

Valor: Algumas concession\u00e1rias de usinas hidrel\u00e9tricas falam em manter seus contratos at\u00e9 o fim e depois entregar esses ativos para relicita\u00e7\u00e3o do governo. Se fizerem isso, podem explorar tarifas mais altas por mais tempo e depois disputar novamente essas concess\u00f5es. O sr. j\u00e1 pensou em como lidar com isso?<\/p>\n

Hubner: Esse pode ser um cen\u00e1rio. A empresa n\u00e3o est\u00e1 obrigada a aceitar nossa proposta de prorroga\u00e7\u00e3o. Tudo depende do enfoque do grupo que est\u00e1 \u00e0 frente do empreendimento. Mas n\u00f3s tamb\u00e9m podemos, l\u00e1 na frente, decidir por colocar uma restri\u00e7\u00e3o nas futuras licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Valor: Que tipo de restri\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Hubner: Estamos diante da seguinte situa\u00e7\u00e3o: hoje eu apresento uma proposta para um grupo, defino uma receita que ele passar\u00e1 a ter para que mantenha e opere aquela usina ou linha de transmiss\u00e3o. Essa empresa me diz n\u00e3o e decide ficar at\u00e9 o fim da concess\u00e3o. Ora, se ela n\u00e3o quis, estou entendendo que ela n\u00e3o tem interesse na proposta. Portanto, essa licita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser destinada a outro, n\u00e3o mais para esse grupo.<\/p>\n

Valor: A Aneel pode proibir que o atual concession\u00e1rio, caso decida seguir seu contrato at\u00e9 o fim, entre na relicita\u00e7\u00e3o do empreendimento?<\/p>\n

Hubner: \u00c9 uma hip\u00f3tese, uma possibilidade bastante razo\u00e1vel, que n\u00f3s vamos analisar. Podemos colocar uma regra sobre isso no edital. Se a empresa n\u00e3o aceitou aquela proposta, pode-se entender que ela a considera invi\u00e1vel.<\/p>\n

Valor: O governo prorrogou, de outubro para dezembro, as datas dos leil\u00f5es A-3 (com entrega da energia contratada tr\u00eas anos ap\u00f3s o certame) e A-5 (com entrega cinco anos ap\u00f3s o certame). Esses leil\u00f5es ser\u00e3o, de fato, realizados?<\/p>\n

Hubner: Temos d\u00favidas quanto ao A-3. Os leil\u00f5es foram prorrogados justamente porque ainda existe um cen\u00e1rio de incerteza. H\u00e1 uma s\u00e9rie de usinas [do Grupo Bertin ] que dependem de defini\u00e7\u00e3o. Ainda estamos deliberando sobre isso na ag\u00eancia. Algumas j\u00e1 tiveram autoriza\u00e7\u00f5es devolvidas, mas ainda n\u00e3o fechamos todo esse processo. Com o que existe de declara\u00e7\u00e3o de necessidade [para compra de energia] das distribuidoras, hoje, n\u00e3o seria preciso fazer o leil\u00e3o A-3. J\u00e1 o A-5 com certeza teremos que fazer. Enquanto isso, esperamos resolver a situa\u00e7\u00e3o da Bertin, com a revoga\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es e o acerto do que for poss\u00edvel.<\/p>\n

Valor: O Minist\u00e9rio da Fazenda tem discutido a possibilidade de realizar a desindexa\u00e7\u00e3o das tarifas de energia, seja de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o. Qual a avalia\u00e7\u00e3o do sr. sobre esse assunto?<\/p>\n

Hubner: O pa\u00eds tem que caminhar. Eu acho que a Fazenda est\u00e1 certa quando quer retirar essa rela\u00e7\u00e3o entre os reajustes das tarifas de energia dos \u00edndices econ\u00f4micos. H\u00e1 \u00edndices que realmente n\u00e3o t\u00eam nada a ver com as tarifas do setor. Hoje uma empresa ganha o leil\u00e3o de uma linha de transmiss\u00e3o, por exemplo. O contrato firmado com a empresa tem uma receita definida que ser\u00e1 reajustada pelos indicadores do IPCA. Acontece que \u00e9 preciso verificar a evolu\u00e7\u00e3o de custos desse agente. Ele tem parte de seus custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 bem pr\u00f3xima do IPCA. Mas poderia haver um \u00edndice setorial espec\u00edfico para esses custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valor: O governo tem retomado a defesa de constru\u00e7\u00e3o de usinas com grandes reservat\u00f3rios, em vez do modelo usado nas atuais hidrel\u00e9tricas em constru\u00e7\u00e3o, que preveem um reservat\u00f3rio pequeno. O que o sr. pensa sobre isso?<\/p>\n

Hubner: N\u00e3o se trata de uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o. Tenho discutido muito esse assunto. Hoje, de maneira geral, somos acusados e at\u00e9 corremos riscos de receber processos pelo fato de estarmos fazendo usinas hidrel\u00e9tricas sem reservat\u00f3rio. No futuro, correremos o risco de sermos processados justamente pelo fato de termos optado por essas usinas com reservat\u00f3rios t\u00e3o pequenos.<\/p>\n

Valor: O Brasil voltar\u00e1 a ter usinas com grandes reservat\u00f3rios?<\/p>\n

Hubner: Sempre discutimos a necessidade de que haja equil\u00edbrio ambiental. Daria para fazer um reservat\u00f3rio grande no caso de Santo Ant\u00f4nio e Jirau? N\u00e3o, pelo fato de aquela regi\u00e3o ser uma plan\u00edcie. J\u00e1 em Belo Monte, t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de ter optado por um reservat\u00f3rio maior.<\/p>\n

Valor: E para o Tapaj\u00f3s?<\/p>\n

Hubner: Ainda n\u00e3o analisei o caso das usinas do Tapaj\u00f3s, mas n\u00e3o vejo muita chance, porque aquela regi\u00e3o \u00e9 bastante plana.<\/p>\n

(Por Daniel Rittner e Andr\u00e9 Borges)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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