{"id":14693,"date":"2012-08-31T09:16:01","date_gmt":"2012-08-31T09:16:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=14693"},"modified":"2012-08-31T09:16:01","modified_gmt":"2012-08-31T09:16:01","slug":"governo-prepara-intervencao-em-empresa-eletrica-em-dificuldade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=14693","title":{"rendered":"Governo prepara interven\u00e7\u00e3o em empresa el\u00e9trica em dificuldade"},"content":{"rendered":"

A partir de agora, qualquer empresa inadimplente com o Estado ser\u00e1 candidata \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Aneel, o que pode ocorrer em breve<\/strong><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 577, publicada nesta quinta-feira no \u2018Di\u00e1rio Oficial\u2019 da Uni\u00e3o, abriu espa\u00e7o para interven\u00e7\u00f5es do governo federal nas companhias el\u00e9tricas que est\u00e3o com situa\u00e7\u00e3o financeira ruim. Sem a possibilidade de entrar com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, a partir de agora qualquer empresa inadimplente com o Estado ser\u00e1 candidata \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) – o que pode ocorrer em breve.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n

Governo vai reduzir custo da energia el\u00e9trica
\nUm dos principais atingidos pela medida deve ser o grupo Rede Energia, que det\u00e9m a concess\u00e3o de nove distribuidoras nas Regi\u00f5es Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Segundo a Aneel, apenas duas distribuidoras do grupo est\u00e3o em dia com os encargos federais (Enersul e Companhia Nacional de Energia El\u00e9trica). Todas as outras t\u00eam alguma pend\u00eancia com o governo e est\u00e3o impedidas de aplicar os reajustes anuais de tarifas, o que complica ainda mais a situa\u00e7\u00e3o das empresas e pode comprometer o servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

Em alguns casos, os indicadores de qualidade – que medem o tempo que o consumidor fica sem energia – est\u00e3o bem acima do limite estabelecido pela Aneel. \u00c9 o caso da Celpa, distribuidora do Par\u00e1, em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde fevereiro. No ano passado, os clientes da empresa ficaram sem luz 71 horas acima do limite estabelecido pela ag\u00eancia. Por causa da distribuidora paraense, afirma um especialista, a holding estaria comprometendo as contas das demais empresas do grupo.<\/p>\n

Insatisfa\u00e7\u00e3o. Segundo fontes em Bras\u00edlia, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o com os rumos do grupo e teme que a situa\u00e7\u00e3o piore ainda mais nas outras empresas da Rede. Por isso, j\u00e1 estaria com processo de interven\u00e7\u00e3o preparado para breve. N\u00e3o est\u00e1 decidido se a Celpa seria ou n\u00e3o alvo dessa interven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a empresa tem proposta de compra da Equatorial Energia. O plano da companhia para assumir a concession\u00e1ria do Par\u00e1 dever\u00e1 ser avaliado hoje pela Aneel, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. A Rede n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/p>\n

Se optar pela interven\u00e7\u00e3o, a Aneel nomear\u00e1 um executivo que ter\u00e1 um ano (prorrog\u00e1vel) para fazer o trabalho. Os acionistas da concession\u00e1ria ter\u00e3o 60 dias para apresentar um “plano de recupera\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das falhas e transgress\u00f5es que ensejaram a interven\u00e7\u00e3o”. “Entende-se como mais adequado \u00e0s especificidades dessas concess\u00f5es que a recupera\u00e7\u00e3o (da empresa) se d\u00ea sob o regime da interven\u00e7\u00e3o”, disse o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em nota.<\/p>\n

Caso os planos de ajustes n\u00e3o sejam cumpridos durante a interven\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o regulador poder\u00e1 declarar a caducidade da concess\u00e3o, assumindo assim a responsabilidade pelo servi\u00e7o prestado. Segundo o minist\u00e9rio, a medida provis\u00f3ria foi feita porque havia essa lacuna na legisla\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a permite ao governo assumir o controle ou nomear um controlador para os ativos das concess\u00f5es nos casos de caducidade ou revoga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que uma nova licita\u00e7\u00e3o seja feita.<\/p>\n

(Ren\u00e9e Pereira e Eduardo Rodrigues)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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