{"id":14572,"date":"2012-08-14T10:15:58","date_gmt":"2012-08-14T10:15:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=14572"},"modified":"2012-08-14T10:15:58","modified_gmt":"2012-08-14T10:15:58","slug":"conferencia-termina-com-aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-do-interdito-para-greves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=14572","title":{"rendered":"Confer\u00eancia termina com aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim do interdito para greves"},"content":{"rendered":"

Propostas ser\u00e3o refer\u00eancia em debates sobre constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

A I Confer\u00eancia Nacional do Emprego e Trabalho Decente terminou na tarde deste s\u00e1bado (11), em Bras\u00edlia, com avan\u00e7os fundamentais para a classe trabalhadora. Propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada, liberdade e autonomia sindical, combate \u00e0 pr\u00e1tica antissindical e igualdade entre g\u00eaneros foram aprovadas na plen\u00e1ria final.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 reunir a comiss\u00e3o organizadora da confer\u00eancia para sistematizar os pontos aprovados e construir o Plano Nacional de Trabalho Decente. Paralelo a isso, o governo federal deve retomar o Grupo de Trabalho Tripartite para construir essa agenda.<\/p>\n

Para a classe trabalhadora, a aprova\u00e7\u00e3o dos eixos passa a servir de refer\u00eancia em disputas nos espa\u00e7os de formula\u00e7\u00e3o de propostas, inclusive pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Dia de embates<\/strong><\/p>\n

Conforme definido em acordo costurado ap\u00f3s exaustivas discuss\u00f5es durante a madrugada de sexta pra o s\u00e1bado, as propostas em que houve consenso foram submetidas ao plen\u00e1rio. Depois, trabalhadores e empregadores puderam apontar cinco pontos que julgavam priorit\u00e1rios e submet\u00ea-los ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Por\u00e9m, os patr\u00f5es resolveram descumprir o termo e boicotaram a plen\u00e1ria final, assim como j\u00e1 haviam feito nos debates dos grupos de trabalho na tarde de sexta.<\/p>\n

Dever cumprido \u2013<\/strong> Entre as proposi\u00e7\u00f5es do bloco consensual, passaram pontos importantes como o respeito \u00e0 liberdade e exerc\u00edcio da pr\u00e1tica sindical e a responsabilidade solid\u00e1ria para as empresas contratantes nos casos de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o houve consenso com a bancada patronal sobre o fim da aplica\u00e7\u00e3o do interdito proibit\u00f3rio como medida judicial para impedir o leg\u00edtimo exerc\u00edcio da greve e o governo sugeriu a retirada do item. Por\u00e9m, os trabalhadores n\u00e3o concordaram e submeteram a proposta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, que rejeitou a supress\u00e3o.<\/p>\n

Ainda seguindo o acordo firmado, a bancada dos trabalhadores elencou suas prioridades para a confer\u00eancia: a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coibir a discrimina\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho; a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que coloquem em pr\u00e1tica a Agenda Nacional do Trabalho Decente da Juventude, a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para viabilizar a plena liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical, a partir do local de trabalho; o eixo referente \u00e0 reforma agr\u00e1ria, com a limita\u00e7\u00e3o da propriedade rural e revis\u00e3o dos \u00edndices de produtividade, e, por fim, o tema essencial desta confer\u00eancia: a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231\/1995. Todas aprovados pela imensa maioria, em um exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel ampliar o processo democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n

\u201cEssa confer\u00eancia prova que podemos discutir o mundo do Trabalho na sociedade brasileira de maneira tripartite\u201d, avalia a secret\u00e1ria de Mulheres da CUT, Rosane Silva, tamb\u00e9m uma das representantes da Central na Comiss\u00e3o Organizadora Nacional (CON) do encontro.<\/p>\n

Patr\u00f5es n\u00e3o querem discutir melhorias<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores tentaram at\u00e9 o fim manter o car\u00e1ter tripartite, mas a dificuldade em vencer a bancada do movimento sindical, da sociedade civil e em aprovar propostas voltadas \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, fez com que os patr\u00f5es desistissem da \u00faltima plen\u00e1ria.<\/p>\n

Dessa forma, al\u00e9m de desrespeitar as etapas preparat\u00f3rias, que envolveram 23 mil pessoas em 273 etapas preparat\u00f3rias, incluindo estaduais, regionais e municipais, os empres\u00e1rios deram as costas a toda a sociedade, que custeou com recursos p\u00fablicos os delegados, observadores e convidados.<\/p>\n

No discurso final lido no plen\u00e1rio, \u00fanico momento em que participaram do encerramento da confer\u00eancia, os patr\u00f5es comunicaram a suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de atua\u00e7\u00e3o, mas afirmaram estar abertos ao di\u00e1logo e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Segundo o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT e tamb\u00e9m representante da Central na CON, um mero jogo demag\u00f3gico.<\/p>\n

\u201cAssistimos a uma irresponsabilidade por parte dos empres\u00e1rios, na medida em que fizemos todos os esfor\u00e7os para eles participarem, mas n\u00e3o quiseram. Isso demonstra que para eles o tripartimos est\u00e1 s\u00f3 no discurso, n\u00e3o tem vida pr\u00e1tica, porque n\u00e3o aplicam o que pregam. Essa atitude foi muito rebaixada, se utilizaram de s\u00f3rdidos instrumentos e uma leitura err\u00f4nea de instrumentos regimentais para justificar a aus\u00eancia.\u201d<\/p>\n

O dirigente observa ainda que, ao contr\u00e1rio do que disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Robson Braga, na abertura da confer\u00eancia, o conflito interno n\u00e3o perdeu o sentido.<\/p>\n

\u201cSa\u00edmos daqui convencidos de que a luta de classes continua exposta em nossa pa\u00eds e a prova disso foi essa confer\u00eancia onde os empregadores demonstraram que n\u00e3o quer debater melhorias de condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores desse pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Para governo e OIT, apenas o come\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Emprego do Minist\u00e9rio do Trabalho, Marcelo Aguiar, representante do ministro Brizola Netto no encerramento, acredita que a confer\u00eancia cumpriu sua miss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA grande maioria dos pontos foi aprovado por consenso e no final \u00e9 que houve a suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos empregadores por diverg\u00eancia em pouqu\u00edssimos pontos. Mas, a confer\u00eancia conseguiu coroar um processo de mais de dois anos em todo o pa\u00eds e conseguimos aprovar um documento de refer\u00eancia para a continuidade da constru\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de trabalho e emprego decente. Essas quest\u00f5es v\u00e3o continuar sendo tratadas e algumas j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional\u201d, citou.<\/p>\n

Diretora da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), La\u00eds Abramo, lembrou que a confer\u00eancia representa a discuss\u00e3o mais ampla em torno do mundo do Trabalho j\u00e1 realizada no Brasil e no mundo, mas que n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 por ser a primeira experi\u00eancia, n\u00e3o se deu a discuss\u00e3o na forma e no n\u00edvel que se esperava. Mas, aqui n\u00e3o \u00e9 o final. Existe uma base importante para se continuar a discuss\u00e3o que estava prevista para constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de emprego e trabalho decente no Brasil.\u201d<\/p>\n

(Luiz Carvalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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