{"id":14483,"date":"2012-07-30T13:22:18","date_gmt":"2012-07-30T13:22:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=14483"},"modified":"2012-07-30T13:22:18","modified_gmt":"2012-07-30T13:22:18","slug":"rumo-a-conferencia-do-trabalho-decente-primeiro-passo-e-unificar-bancada-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=14483","title":{"rendered":"Rumo \u00e0 Confer\u00eancia do Trabalho Decente: Primeiro passo \u00e9 unificar bancada dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Em oficina preparat\u00f3ria, dirigentes da CUT destacam necessidade de alian\u00e7as para combater propostas antissindicais<\/strong><\/p>\n

Na tarde deste s\u00e1bado (28), a Central \u00danica dos Trabalhadores promoveu no centro de S\u00e3o Paulo o primeiro dos dois dias da Oficina Preparat\u00f3ria para a I Confer\u00eancia de Emprego e Trabalho Decente, que acontece entre 8 e 11 de agosto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Durante a abertura, a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, alertou para a necessidade de o movimento sindical estar atento para enfrentar propostas antissindicais que devem surgir na confer\u00eancia. Ela aproveitou para criticar o governo federal pelo decreto publicado no \u00faltimo dia 25, que permite substituir os servidores federais em greve por outros estaduais ou municipais.<\/p>\n

Secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, endossou as palavras de Gra\u00e7a e indicou temas que devem estar sob ataque da bancada patronal.<\/p>\n

\u201cSeria desastroso para n\u00f3s sair da confer\u00eancia sem aprovar a redu\u00e7\u00e3o da jornada, derrotados na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, no enfrentamento com o agroneg\u00f3cio em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo e ao C\u00f3digo Florestal. Por isso \u00e9 fundamental que nossos representantes estejam do primeiro ao \u00faltimo dia atentos e presentes nas discuss\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Fazendo um resgato hist\u00f3rico, Rosane lembrou que o encontro na capital federal \u00e9 resultado de uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da Central, acirrada a partir de 2009, quando a entidade passou a integrar um grupo de trabalho e a instigar governo federal e empres\u00e1rios a discutirem o tema.<\/p>\n

A dirigente citou tamb\u00e9m que a CUT est\u00e1 ciente de sua responsabilidade e lembrou a produ\u00e7\u00e3o de uma cartilha e um jornal para nortear a atua\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia nas etapas estaduais<\/p>\n

O que vai nortear as dicuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1rio Adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Artur Henrique, frisou que para atender as diferen\u00e7as realidades dos trabalhadores em cada regi\u00e3o e em cada setor \u00e9 preciso garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas capazes de nortear a luta dos sindicatos posteriormente. \u201cN\u00e3o basta olhar apenas para os sindicatos grandes e organizados, quando a maioria da classe trabalhadora n\u00e3o tem acordos nacionais. Queremos avan\u00e7ar para outro patamar, com metas, indicadores e resolu\u00e7\u00f5es que sirvam de refer\u00eancia tamb\u00e9m aos sindicatos menores.\u201d<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o no local de trabalho<\/strong> – Como Gra\u00e7a e Rosane, ele tamb\u00e9m tratou do embate para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

\u201cPara avan\u00e7ar precisamos fortalecer o di\u00e1logo social e a negocia\u00e7\u00e3o e, portanto, precisamos de organiza\u00e7\u00f5es fortes, representativas e livres. Mas n\u00e3o teremos isso no modelo brasileiro atual, em que precisamos da ben\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho para montar um sindicato, em que o poder Judici\u00e1rio amea\u00e7a as greves com interdito proibit\u00f3rio. E n\u00e3o tenham duvidas de que vir\u00e3o propostas dos empres\u00e1rios para continuar com isso\u201d, defendeu Artur.<\/p>\n

Ele acrescentou que a CUT n\u00e3o tem medo de negociar, mas que, para garantir equil\u00edbrio \u00e9 necess\u00e1rio de uma legisla\u00e7\u00e3o que combata a pr\u00e1tica antissindical.\u00a0<\/p>\n

O dirigente voltou a citar o decreto da presidenta Dilma para tratar da quest\u00e3o. \u201cA conven\u00e7\u00e3o 151 \u2013 que estabelece o princ\u00edpio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre servidores p\u00fablicos e governos \u2013, por exemplo, est\u00e1 parada h\u00e1 dois anos na gaveta do Planalto. Mas, na hora em que faz greve sai decreto para substituir servidores. A pressa \u00e9 para resolver o problema e n\u00e3o h\u00e1 pressa para tratar a causa. Falta regulamenta\u00e7\u00e3o e democracia nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio CUTista acredita tamb\u00e9m que novamente a bancada patronal bater\u00e1 na tecla da desonera\u00e7\u00e3o sem contrapartida social para financiar a\u00a0 Previd\u00eancia. \u201cEsses caras n\u00e3o precisam de sa\u00fade p\u00fablica boa, de seguran\u00e7a p\u00fablica, de seguran\u00e7a p\u00fablica porque podem pagar. Da mesma forma que, se aceitarmos o que desejam, n\u00e3o teremos como pagar os aposentados. Por\u00e9m, temos todo ano R$ 20 bilh\u00f5es para pagar a d\u00edvida p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Unidade entre centrais<\/strong> \u2013 Para a CUT, apesar de n\u00e3o abrir m\u00e3o de quest\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 consenso, como a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 87 \u2013 sobre liberdade e autonomia sindical \u2013 e o combate ao substitutivo de Projeto de Lei (PL) 4.330\/2044, que amplia a precariza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, o essencial \u00e9 jogar peso nas quest\u00f5es onde \u00e9 poss\u00edvel extrair unidade.<\/p>\n

\u201cTemos acordo sobre o combate \u00e0 pr\u00e1ticas antissindicais, sobre leis que garantam o direito \u00e0 greve. Nenhuma bancada tem maioria absoluta, ent\u00e3o, precisamos afinar o discurso dos trabalhadores e articular com a sociedade civil e com governos de estados que tiveram uma postura progressista nas confer\u00eancias estaduais\u201d, citou Artur.<\/p>\n

O coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), Paulo Mu\u00e7ou\u00e7ah, destacou a import\u00e2ncia da confer\u00eancia no pa\u00eds justamente num momento em que o mundo rev\u00ea direitos trabalhistas. \u201cA confer\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 conclusiva a ponto de j\u00e1 definir pol\u00edtica p\u00fablicas, mas vai estabelecer par\u00e2metros fundamentais para orientar a agenda do trabalho.\u201d<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o, ele apontou conven\u00e7\u00f5es da OIT que garantem a organiza\u00e7\u00e3o sindical e mostrou como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira enfraquece a mobiliza\u00e7\u00e3o, destacando, principalmente, a Conven\u00e7\u00e3o 87. \u201cAlguns setores dizem que a 87 rompem a unicidade, mas quer mais do que acontece hoje no Brasil, com a quantidade exorbitante de entidades que surgem diariamente nas mesmas bases? Com dirigentes que convocam assembleia no dia 24 de dezembro, em estrada de n\u00e3o sei onde s\u00f3 para garantir o acesso ao imposto sindical? A estrutura atual est\u00e1 a\u00ed para negar na pr\u00e1tica n\u00e3o a unicidade, mas a unidade sindical.\u201d<\/p>\n

Segundo Mu\u00e7ou\u00e7ah, o Brasil ter\u00e1 que fazer uma escolha. \u201cRealmente esse pa\u00eds est\u00e1 interessado em assegurar a representatividade forte e efetiva, trabalhando para a negocia\u00e7\u00e3o coletiva real e equilibrada? Acho que essa \u00e9 a grande quest\u00e3o?\u201d<\/p>\n

Segundo passo<\/strong> \u2013 A oficina preparat\u00f3ria da CUT continua neste domingo (29), com a avalia\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as envolvidas na I Confer\u00eancia do Emprego e Trabalho Decente e com a defini\u00e7\u00e3o da tarefa dos delegados.<\/p>\n

Na segunda (30) e ter\u00e7a-feiras (31), as centrais sindicais se re\u00fanem em S\u00e3o Paulo para retirar posi\u00e7\u00f5es unificadas para a confer\u00eancia.<\/p>\n

(Luiz Carvalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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