{"id":13865,"date":"2012-06-19T15:57:19","date_gmt":"2012-06-19T15:57:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=13865"},"modified":"2012-06-19T15:57:19","modified_gmt":"2012-06-19T15:57:19","slug":"mais-uma-vitoria-justica-determina-reintegracao-de-trabalhadores-da-cesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=13865","title":{"rendered":"Mais uma vit\u00f3ria: Justi\u00e7a determina reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores da CESP"},"content":{"rendered":"

Liminar reverte demiss\u00f5es ilegais de julho de 2011 a abril de 2012. Empresa \u00e9 obrigada a reintegrar mais 34 trabalhadores imediatamente<\/strong><\/p>\n

Na tarde de quinta-feira (14) da semana passada, a Justi\u00e7a decidiu por mais uma vit\u00f3ria do Sindicato\u00a0 na defesa dos direitos dos trabalhadores. Dessa vez, a derrota foi para a conta da intransig\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o da CESP, agora obrigada a reintegrar mais 34 trabalhadores demitidos ilegalmente pela empresa no interior de SP.<\/p>\n

Vale lembrar que o Sindicato conquistou a reintegra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas trabalhadores em 2011 e de um companheiro no in\u00edcio deste ano. Portanto, no total, foram 38 trabalhadores reintegrados judicialmente.<\/p>\n

Ilegalidade<\/strong><\/p>\n

As demiss\u00f5es ilegais aconteceram entre julho de 2011 e abril passado, em flagrante desrespeito \u00e0 cl\u00e1usula de Gerenciamento de Pessoal do Acordo Coletivo de Trabalho, que impede demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias e sem justa causa de 97,5% do quadro de pessoal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a cl\u00e1usula 26 regra condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a dispensa de 2,5%, o que tamb\u00e9m foi desrespeitado pela dire\u00e7\u00e3o da CESP. Desse total, 1,5% referem-se a dispensas de aposentados, admitidos depois de maio de 2010 ou cedidos para outras estatais e autarquias. O outro 1% fica a crit\u00e9rio da empresa. Mas a CESP ultrapassou, e muito, esse limite.\u00a0<\/p>\n

Intransig\u00eancia\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, o Sinergia CUT tentou reverter as demiss\u00f5es pela negocia\u00e7\u00e3o direta, inclusive em reuni\u00e3o com o presidente da CESP, Mauro Arce. Em v\u00e3o.<\/p>\n

Sequer os protestos dos trabalhadores em v\u00e1rias localidades – para exigir justi\u00e7a e o fim das demiss\u00f5es – sensibilizou a gest\u00e3o do governo do PSDB que comanda a empresa.<\/p>\n

\u201cO jeito tucano de governar foi reafirmado pelo autoritarismo das demiss\u00f5es sum\u00e1rias, bem como pela persegui\u00e7\u00e3o de trabalhadores principalmente em tempos de campanha salarial\u201d, afirma Gentil Teixeira de Freitas, presidente do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas\/ Sinergia CUT.<\/p>\n

Liminar<\/strong><\/p>\n

Sem sa\u00edda, o Sindicato recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e entrou com a\u00e7\u00e3o em nome dos 34 demitidos.\u201dSe os demais sindicatos defendessem os trabalhadores como o Sinergia CUT defende, todos os demitidos certamente seriam reintegrados\u201d, alerta Gentil de Freitas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

A decis\u00e3o da ju\u00edza Solange Denise Belchior Santaella, da 8a Vara do Trabalho do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15a Regi\u00e3o, acata os argumentos do Sindicato e concede liminar para obrigar a CESP a reintegrar os trabalhadores demitidos imediatamente. Em caso de descumprimento da decis\u00e3o judicial, a empresa pagar\u00e1 multa. A CESP ainda pode recorrer.<\/p>\n

\u201cConquistamos mais uma vit\u00f3ria e a liminar reconhece que as demiss\u00f5es foram ilegais e injustas. Novamente, Justi\u00e7a foi feita e esperamos que a CESP acate a decis\u00e3o e reintegre todos os companheiros j\u00e1\u201d, completa Gentil de Freitas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n


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