{"id":13166,"date":"2012-04-13T09:50:08","date_gmt":"2012-04-13T09:50:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=13166"},"modified":"2012-04-13T09:50:08","modified_gmt":"2012-04-13T09:50:08","slug":"terceirizacao-regulamentar-de-forma-decente-ou-acabar-com-esta-forma-de-contratacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=13166","title":{"rendered":"TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O: regulamentar de forma decente ou acabar com esta forma de contrata\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Apesar da pol\u00eamica, no primeiro dia do semin\u00e1rio sobre os impactos da terceiriza\u00e7\u00e3o, predominou entre os palestrantes a certeza de que \u00e9 preciso regulamentar para evitar retrocesso<\/strong><\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o precariza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e amea\u00e7a o direito dos trabalhadores. Est\u00e1 claro que esta forma de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tem como objetivo aumentar a produtividade, a competitividade e, claro, o lucro das empresas sem qualquer compromisso com os trabalhadores.\u00a0<\/p>\n<p>Estes foram os principais consensos entre os debatedores que participaram nesta quinta-feira (12) do primeiro dia do semin\u00e1rio &#8220;A Terceiriza\u00e7\u00e3o e seus Impactos sobre o Mundo do Trabalho: Dilemas, Estrat\u00e9gias e Perspectivas&#8221;, realizado no CESIT\/Unicamp. <br \/>\n\u00a0<br \/>\nJ\u00e1 quando foi colocada em debate a quest\u00e3o da\u00a0 regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, as opini\u00f5es da mesa se dividiram. A princ\u00edpio, uns defenderam o fim desta forma de contrata\u00e7\u00e3o. Outros, consideraram essa hip\u00f3tese imposs\u00edvel, sob o argumento de que \u00e9 preciso proteger os quase 12 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados no pa\u00eds &#8211; 14% deles s\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo. Ou seja, \u00e9 um processo sem volta e \u00e9 fundamental regulamentar para evitar precariza\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nAp\u00f3s os debates e argumenta\u00e7\u00f5es, prevaleceu entre todos os debatedores a certeza de que \u00e9 preciso lutar por uma regulamenta\u00e7\u00e3o decente, que proteja os trabalhadores, garanta seus direitos. <br \/>\n\u00a0<br \/>\nO juiz do Trabalho Jorge Souto Maior, por exemplo acha que a terceiriza\u00e7\u00e3o deve acabar. Para ele, &#8220;a terceiriza\u00e7\u00e3o aprofunda de forma expl\u00edcita a l\u00f3gica da explora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode ser regulada. A terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode existir,&#8221; afirmou para aplauso da plat\u00e9ia&#8217;1. Segundo o juiz, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 perversa, explora, cria um grupo de trabalhadores de segunda categoria, sem direitos. <br \/>\n\u00a0<br \/>\nSouto Maior contou casos como o de uma terceirizada que trabalhava na \u00e1rea da limpeza de um F\u00f2rum que n\u00e3o tinha direito sequer de entrar no mesmo elevador que outras pessoas; outros que ganham menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e o de um vigilante que trabalhou em quatro cidades diferentes e teve enorme dificuldade de exigir seus direitos na Justi\u00e7a porque tinha de trazer testemunhas de uma cidade para outra e de outros que ganham menos de um sal\u00e1rio\u00a0 m\u00ednimo para exemplificar como a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 perversa e explora os trabalhadores.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n&#8220;A perversidade n\u00e3o tem fim&#8221;, disse o juiz, concluindo: &#8220;n\u00e3o basta explorar tem de tirar o baga\u00e7o&#8221;. Apesar disto, o juiz concordou que \u00e9 preciso garantir direitos aos trabalhadores e assumiu o manifesto do F\u00f3rum em defesa dos trabalhadores terceirizados.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nOs economistas reconhecem que a terceiriza\u00e7\u00e3o faz parte de um processo de transforma\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem volta. Segundo eles, daqui h\u00e1 alguns anos, podemos ter no pa\u00eds mais de 30 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados. A solu\u00e7\u00e3o, segundo alguns deles, \u00e9 tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para que tenhamos uma regula\u00e7\u00e3o decente do trabalho tereceirizado. Mas n\u00e3o s\u00e3o todos que concordam com isso.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nEntre eles est\u00e1 Ricardo Antunes, professor de sociologia da Unicamp, para quem a terceiriza\u00e7\u00e3o &#8220;\u00e9\u00a0 uma porta aberta para a degrada\u00e7\u00e3o, informaliza\u00e7\u00e3o do trabalho que precisa ser combatida&#8221;.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nOutros acreditam que \u00e9 preciso combater a precariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pesquisar mais, debater mais e construir uma vis\u00e3o mais realista do mundo do trabalho atual em compara\u00e7\u00e3o com os direitos da classe trabalhadora. Este \u00e9 o caso do presidente do IPEA, M\u00e1rcio Pochmann. &#8220;A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um processo maior na forma de uso do trabalho, na transforma\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o. Nada mais \u00e9 do que um processo adicional na divis\u00e3o do trabalho como forma de aumentar a rentabilidade do trabalho&#8221;, disse ele. &#8220;Temos de construir converg\u00eancia para uma regula\u00e7\u00e3o decente&#8221;. <br \/>\n\u00a0<br \/>\nO diretor t\u00e9cnico do DIEESE, Clemente Ganz L\u00facio, concorda com esta vis\u00e3o. Para ele, o movimento sindical tem de aproveitar o momento em que h\u00e1 uma disputa no Congresso Nacional para criar um marco regulat\u00f3rio, regularizar a terceiriza\u00e7\u00e3o impondo limites m\u00e1ximos e m\u00ednimos e incentivando as boas pr\u00e1ticas nas empresas. Ele se referiu ao PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel, cujo substitutivo feito pelo deputado federal Roberto Santiago libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para as atividades-fim das empresas &#8211; at\u00e9 agora s\u00f3 \u00e9 permitido nas atividades-meio.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n&#8220;A regulamenta\u00e7\u00e3o faz muita diferen\u00e7a para os cerca de 12 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados do pa\u00eds. Temos de encontrar instrumentos para garantir os direitos desses trabalhadores&#8221;, disse Clemente. <br \/>\n\u00a0<br \/>\nO presidente da CUT, Artur Henrique, concorda com Pochmman e Clemente. Para ele, uma das melhores formas de combater a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho atrav\u00e9s da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentando com regras duras que encare\u00e7am essa forma de contrata\u00e7\u00e3o. Para ele, se o PL 4330<br \/>\nfor aprovado, &#8220;vamos ter a pior reforma trabalhista j\u00e1 feita no Brasil&#8221;.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nArtur pediu aos debatedores para sair deste falso dilema de regulamenta\u00e7\u00e3o ou o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o. &#8220;Aqui todos querem acabar com a precariza\u00e7\u00e3o via terceiriza\u00e7\u00e3o. Temos de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias conjuntas de lutas. Esse \u00e9 um dos maiores desafios que temos&#8221;.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nSegundo Artur, o que est\u00e1 em disputa s\u00e3o os rumos do desenvolvimento do pa\u00eds. &#8220;N\u00e3o podemos ser a 6\u00ba\u00aa ou 5\u00aa economia do mundo e continuar tendo trabalho precarizado, trabalho escravo e infantil e tantas outras mazelas no mundo do trabalho&#8221;. Para o presidente da CUT, o movimento sindical precisa ter capacidade de ir para \u00e0s ruas e propor greve contra este projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados. &#8220;Os direitos da classe trabalhadora que constam da CLT t\u00eam de ser mantidos. Isso \u00e9 prioridade do movimento sindical&#8221;, concluiu.<em> (Marize Muniz)<\/em><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar da pol\u00eamica, no primeiro dia do semin\u00e1rio sobre os impactos da terceiriza\u00e7\u00e3o, predominou entre os palestrantes a certeza de que \u00e9 preciso regulamentar para evitar retrocesso A terceiriza\u00e7\u00e3o precariza<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}