{"id":12829,"date":"2012-03-19T21:11:18","date_gmt":"2012-03-19T21:11:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=12829"},"modified":"2012-03-19T21:11:18","modified_gmt":"2012-03-19T21:11:18","slug":"contra-terceirizacao-e-precarizacao-cut-e-movimentos-sociais-convocam-sociedade-a-participar-de-abaixo-assinado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=12829","title":{"rendered":"Contra terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

CUT e movimentos sociais convocam sociedade a participar de abaixo-assinado. Saiba tamb\u00e9m como colaborar para que trabalhadoras dom\u00e9sticas tenham seus direitos assegurados<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (14), a Central \u00danica dos Trabalhadores e outras entidades que integram o F\u00f3rum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Amea\u00e7ados pela Terceiriza\u00e7\u00e3o se reuniram em Bras\u00edlia com o presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP). Em pauta, o Projeto de Lei (PL) 4330\/04, de autoria de Sandro Mabel (PMDB\/GO), que tem como relator o tamb\u00e9m deputado e vice-presidente da UGT, Roberto Santiago (PSD).<\/p>\n

A proposta segue firme na comiss\u00e3o atropelando o bom-senso e o respeito ao trabalhador por permitir, entre outras aberra\u00e7\u00f5es, que as empresas deleguem a terceiros at\u00e9 mesmo suas atividades principais, as chamadas atividades-fim, algo que \u00e9 atualmente proibido por lei. Uma companhia que fabrica carros, por exemplo, hoje n\u00e3o pode deixar que uma terceirizada seja respons\u00e1vel por sua linha de montagem, situa\u00e7\u00e3o que a lei passaria a permitir.\u00a0<\/p>\n

Para aumentar a press\u00e3o sobre o Legislativo e impedir que isso seja aprovado, al\u00e9m de um manifesto e de uma peti\u00e7\u00e3o on line, que j\u00e1 haviam sido divulgados, o F\u00f3rum disponibiliza um abaixo-assinado para impress\u00e3o (Clique aqui). Ap\u00f3s a coleta de assinaturas, basta enviar o documento para a sede da Central (Rua Caetano Pinto, 575, Br\u00e1s, S\u00e3o Paulo\/SP) ou de qualquer uma das entidades que comp\u00f5em o grupo. Acesse a peti\u00e7\u00e3o<\/a> e o manifesto<\/a>.<\/p>\n

\u201cDentro do Congresso h\u00e1 muito apoio e muito lobby dos empres\u00e1rios. Por isso \u00e9 fundamental que o maior n\u00famero de pessoas assinem esse documento. Trata-se de uma luta para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de direitos conquistados com muita luta pela classe trabalhadora\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Manoel Messias.<\/p>\n

Discuss\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong>
\nO dirigente afirmou que durante o encontro com Berzoini a Central cobrou mais di\u00e1logo com a classe trabalhadora e a invers\u00e3o da l\u00f3gica de desrespeito do cen\u00e1rio atual. \u201cEle (Berzoini) se comprometeu a instalar um processo democr\u00e1tico e de negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores. Disse que nada ser\u00e1 aprovado sem que sejamos ouvidos.\u201d<\/p>\n

Messias tamb\u00e9m ressaltou que os trabalhadores indicaram n\u00e3o haver concord\u00e2ncia e unidade das centrais e dos movimentos sociais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. Prova disso \u00e9 o fato de o projeto ter recebido cr\u00edticas at\u00e9 mesmo de representantes dos meios jur\u00eddicos, como as associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes, procuradores e magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, que tamb\u00e9m comp\u00f5em o F\u00f3rum.<\/p>\n

Mesmo entidades ligadas \u00e0 For\u00e7a Sindical e \u00e0 UGT, as duas centrais favor\u00e1veis \u00e0 medida, resolveram aderir ao grupo dos que defendem os direitos trabalhistas. Posicionando-se, assim, contra os deputados Santiago e Paulinho da For\u00e7a \u2013 o \u00faltimo, presidente da For\u00e7a \u2013, defensores do PL do retrocesso.<\/p>\n

O secret\u00e1rio cutista comentou tamb\u00e9m que um ato em Bras\u00edlia deve sair do papel nos pr\u00f3ximos dias. J\u00e1 a CUT orientar\u00e1 os ramos e suas representantes nos estados para que pressionem os parlamentares da regi\u00e3o.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o contra os empregos \u2013 Os malef\u00edcios da terceiriza\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito s\u00e3o apontados pela CUT. Em novembro do ano passado, a Central apresentou um estudo em parceria com o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) que comprova os a queda no emprego, o aumento da rotatividade da m\u00e3o-de-obra, a diferen\u00e7a de sal\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos contratados direitos e o aumento de acidentes e mortes nas situa\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores s\u00e3o contratados em car\u00e1ter terceirizado. Para se ter uma ideia, em cada dez casos de acidente de trabalho no pa\u00eds, oito s\u00e3o registrados em terceirizadas.<\/p>\n

Direitos \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas<\/strong>
\nAl\u00e9m dessa frente, a CUT tamb\u00e9m atua em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs) e com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad) na campanha \u201d12 para 12\u201d para ratificar a Conven\u00e7\u00e3o 189 da OIT. A norma confere \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas os mesmo direitos dos demais trabalhadores.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 fazer com que a medida seja implementada em 12 pa\u00edses at\u00e9 o final deste ano, a come\u00e7ar pelo Brasil. Para isso \u00e9 preciso arrecadar 1 milh\u00e3o e 200 mil assinaturas. Voc\u00ea pode colaborar imprimindo e divulgando o abaixo-assinado (Clique aqui<\/a>).<\/p>\n

De acordo com levantamento da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres (SPM) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a atividade dom\u00e9stica \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o que mais emprega trabalhadoras, com 15,8% do total da m\u00e3o-de-obra feminina. Deste total, 73,8%\u00a0 n\u00e3o possuem carteira assinada.<\/p>\n

(Luiz Carvalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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