{"id":12536,"date":"2012-02-06T17:28:45","date_gmt":"2012-02-06T17:28:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=12536"},"modified":"2012-02-06T17:28:45","modified_gmt":"2012-02-06T17:28:45","slug":"trocar-o-imposto-pela-contribuicao-negocial-aprovada-em-assembleia-vai-fortalecer-o-movimento-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=12536","title":{"rendered":"Trocar o imposto pela contribui\u00e7\u00e3o negocial, aprovada em assembleia, vai fortalecer o movimento sindical"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Confira o artigo de Artur Henrique, presidente da CUT, publicado na Folha<\/strong><\/p>\n<p>Neste ano, a CUT vai levar at\u00e9 as bases a sua luta por liberdade e autonomia sindical. A ideia \u00e9 discutir alternativas democr\u00e1ticas de organiza\u00e7\u00e3o e dialogar com o trabalhador sobre os v\u00edcios da atual estrutura sindical brasileira, que permite a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos fantasmas.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nAl\u00e9m de ir at\u00e9 os locais de trabalho, vamos fazer campanhas publicit\u00e1rias em r\u00e1dios e TVs e um plebiscito sobre o fim do imposto sindical. A campanha entra no ar em mar\u00e7o, m\u00eas em que todos os trabalhadores formais do pa\u00eds t\u00eam um dia de sal\u00e1rio descontado por conta desse tributo compuls\u00f3rio.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nMovimento sindical forte n\u00e3o significa n\u00famero de sindicatos. Significa representatividade e press\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. Para fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental fortalecer os sindicatos, torn\u00e1-los atuantes, com trabalho de base. Ou seja, \u00e9 preciso acabar com os sindicatos de gaveta. O fim do imposto \u00e9 determinante para isso.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNesse sentido, defendemos a substitui\u00e7\u00e3o do imposto por uma taxa negocial que deve ser definida nas assembleias das categorias, ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es salariais e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nPara n\u00f3s, a liberdade de o trabalhador decidir se e como quer sustentar financeiramente o seu sindicato fortalece os sindicatos combativos, representativos e com poder de negocia\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nMais do que isso: acaba com os sindicatos de fachada -criados apenas porque, para alguns sindicalistas, trata-se de um neg\u00f3cio lucrativo que n\u00e3o demanda esfor\u00e7os.<\/p>\n<p>Desde 2008, quando foi publicada a lei 11.648, que reconheceu formalmente as centrais sindicais, o ritmo de cria\u00e7\u00e3o de sindicatos aumentou ainda mais.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nIsso porque, pela lei, para ser reconhecida e ter direito a 10% do total arrecadado via imposto sindical, a central tem de atingir um \u00edndice 7% de representatividade. Para abocanhar parte dos recursos, algumas centrais pulverizaram ainda mais a base dos trabalhadores, criando centenas de sindicatos.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nS\u00f3 em 2011, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego recebeu 1.207 pedidos de registros de sindicatos. O total de sindicatos com registro pulou para 14.204, sendo 9.815 de trabalhadores. Se o imposto acabar, muitos fechar\u00e3o as portas, pois n\u00e3o representam ningu\u00e9m.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nO fato \u00e9 que o Brasil est\u00e1 indo na contram\u00e3o do sindicalismo internacional. Na Europa e nos Estados Unidos, sindicatos combativos, como os dos metal\u00fargicos, dos sider\u00fargicos e dos qu\u00edmicos, est\u00e3o discutindo a unifica\u00e7\u00e3o com outras categorias profissionais para fortalecer o poder de negocia\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o sindical.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nPara a CUT, s\u00f3 com liberdade e autonomia sindical \u00e9 poss\u00edvel construir entidades realmente representativas e preparadas para enfrentar os desafios da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo de atividade.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNo entanto, isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a extin\u00e7\u00e3o do imposto, com liberdade e autonomia para que os trabalhadores decidam quanto querem pagar.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m aprovar uma lei que pro\u00edba pr\u00e1ticas antissindicais, assim como convencer os trabalhadores sobre a import\u00e2ncia de se sindicalizar nos locais onde os empres\u00e1rios pro\u00edbem ou dificultam a entrada de sindicalistas, como na constru\u00e7\u00e3o civil e na com\u00e9rcio etc.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n\u00c9 por isso que a CUT luta pela ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 87 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que garante a liberdade e a autonomia sindical.<\/p>\n<p>Isso significa que o trabalhador pode decidir em que sindicato quer se organizar e quanto vai contribuir para manter o seu sindicato. Ele tamb\u00e9m poder\u00e1 escolher qual federa\u00e7\u00e3o, qual confedera\u00e7\u00e3o e qual central quer que o represente nas negocia\u00e7\u00f5es nacionais. Essa \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica da CUT. Por ela, estamos dispostos a ir para o enfrentamento. A luta \u00e9 pela liberdade de express\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>\u00a0<\/strong><em>Artur Henrique, presidente da CUT Nacional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira o artigo de Artur Henrique, presidente da CUT, publicado na Folha Neste ano, a CUT vai levar at\u00e9 as bases a sua luta por liberdade e autonomia sindical. 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