Um novo indicador para medir a dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es em dias cr\u00edticos* entra em vigor hoje (01\/02). O DICRI (dura\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o ocorrida em dia cr\u00edtico por unidade consumidora ou ponto de conex\u00e3o) busca incentivar as distribuidoras a atuar com mais efici\u00eancia em dias com muitas ocorr\u00eancias na rede, para que o fornecimento de energia el\u00e9trica seja restabelecido com mais rapidez. A transgress\u00e3o do indicador vai gerar compensa\u00e7\u00e3o ao consumidor na fatura. O regulamento foi aprovado durante reuni\u00e3o p\u00fablica da diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) no dia 13 de dezembro de 2011.<\/p>\n
\u00a0\u00a0O DICRI \u00e9 individual e representa o tempo de cada interrup\u00e7\u00e3o ocorrida em dia cr\u00edtico que afetou uma unidade consumidora espec\u00edfica. Assim, esse indicador \u00e9 apurado por interrup\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por m\u00eas, trimestre e ano, como s\u00e3o os indicadores DIC, FIC e DMIC**.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 A ANEEL estabeleceu limites para essas interrup\u00e7\u00f5es e o consumidor tem direito a compensa\u00e7\u00e3o nos casos de viola\u00e7\u00e3o do indicador. A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada para cada interrup\u00e7\u00e3o ocorrida em dia cr\u00edtico, devendo o pagamento ser cumulativo nos casos em que ocorrer mais de uma transgress\u00e3o do limite no m\u00eas.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 Se a falta de energia perdurar por mais de 12 horas no dia, o consumidor de baixa tens\u00e3o (resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios), por exemplo, dever\u00e1 receber uma compensa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 ocorr\u00eancia, independente da compensa\u00e7\u00e3o mensal pelos outros indicadores.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio ser\u00e1 a mesma utilizada para DIC\/FIC\/DMIC. E o prazo para pagamento de compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de dois meses ap\u00f3s o m\u00eas de ocorr\u00eancia da interrup\u00e7\u00e3o em dia cr\u00edtico.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 Com a inser\u00e7\u00e3o do novo indicador foi necess\u00e1rio alterar algumas indica\u00e7\u00f5es dos m\u00f3dulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 PRODIST.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 O tema ficou em audi\u00eancia p\u00fablica no per\u00edodo de 20 de outubro a 2 de dezembro de 2011 e recebeu 13 contribui\u00e7\u00f5es de agentes do setor e de entidades de defesa do consumidor. A nota t\u00e9cnica com a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Ag\u00eancia.<\/p>\n
*Dia Cr\u00edtico: Dia em que a quantidade de ocorr\u00eancias emergenciais, em um determinado conjunto de unidades consumidoras, superar a m\u00e9dia acrescida de tr\u00eas desvios padr\u00f5es dos valores di\u00e1rios. A m\u00e9dia e o desvio padr\u00e3o a serem usados ser\u00e3o os relativos aos 24 (vinte e quatro) meses anteriores ao ano em curso, incluindo os dias cr\u00edticos j\u00e1 identificados.<\/p>\n
**Dura\u00e7\u00e3o de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora (DIC), Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora (FIC) e Dura\u00e7\u00e3o M\u00e1xima de Interrup\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua por Unidade Consumidora (DMIC).\u3000<\/p>\n
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