{"id":12383,"date":"2012-02-01T14:01:49","date_gmt":"2012-02-01T14:01:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=12383"},"modified":"2012-02-01T14:01:49","modified_gmt":"2012-02-01T14:01:49","slug":"terceirizacao-um-alerta-a-presidente-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=12383","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o, um alerta \u00e0 presidente Dilma"},"content":{"rendered":"

Confira o artigo de Paulo Schmidt, publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico em 25 de janeiro<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem hoje cerca de 43 milh\u00f5es de pessoas empregadas. Deste total, mais de 11 milh\u00f5es s\u00e3o trabalhadores terceirizados. Ou seja, um quarto de toda a m\u00e3o de obra empregada, n\u00e3o contabilizando a\u00ed os informais, trabalha em regime prec\u00e1rio no que diz respeito \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aos seus direitos trabalhistas. A terceiriza\u00e7\u00e3o, que ganhou for\u00e7a com a liberaliza\u00e7\u00e3o da economia nos anos 1990, foi uma das formas perversas encontradas pelas empresas para reduzir custos, penalizando os trabalhadores. Essa realidade ficou evidenciada em pesquisa realizada pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, com o objetivo de saber o que motiva uma empresa a contratar empregados terceirizados: 98% das respostas mostraram que a op\u00e7\u00e3o estava relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos e apenas 2% responderam que as terceiriza\u00e7\u00f5es foram efetivadas pela necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

O quadro, que hoje j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 bom, e tende a se agravar, ganha um vi\u00e9s preocupante com a aprova\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, do relat\u00f3rio do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei n\u00ba 4.330, de 2004 – autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO). A regulamenta\u00e7\u00e3o proposta para o dito “fen\u00f4meno da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil” \u00e9 a mais profunda e retr\u00f3grada reforma trabalhista que o mais empedernido liberal jamais imaginou. E isso sem nem mesmo citar a medonha palavra reforma, que tantos fantasmas ressuscita. Preocupa a disposi\u00e7\u00e3o do Congresso em regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do aprofundamento da precariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 no horizonte qualquer medida que traga para a formalidade o contingente de trabalhadores que est\u00e1 completamente \u00e0 margem da lei. Perspectivas negativas indicam que, com o texto aprovado, dez milh\u00f5es dos 32 milh\u00f5es de empregados diretos migrar\u00e3o para a terceiriza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos cinco anos, o que resultar\u00e1 numa dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da massa salarial no per\u00edodo.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 demais estimar que, em dez anos, o n\u00famero de terceirizados venha a ultrapassar o de empregados diretos das empresas. Seria necess\u00e1rio escrever um livro para abordar, sem pressa e com a aten\u00e7\u00e3o que merecem, as quest\u00f5es mais preocupantes do tema terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 preciso que os aspectos centrais sejam pontuados, at\u00e9 mesmo para estimular a reflex\u00e3o e o debate que o tema est\u00e1 a exigir. O primeiro, diz respeito \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o clara que deve haver entre atividade-fim e atividade-meio e que precisa ser explicitada no texto da lei, para que n\u00e3o tenhamos, no futuro, empresas sem empregados; o segundo, quando nos casos em que a lei venha a admitir a terceiriza\u00e7\u00e3o, a empresa tomadora dever\u00e1 responder solidariamente com a prestadora pelo pagamento dos eventuais cr\u00e9ditos dos empregados da contratada, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com o cr\u00e9dito previdenci\u00e1rio; terceiro, igualdade de sal\u00e1rios e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de higiene e seguran\u00e7a entre os empregados da empresa contratante e os empregados terceirizados, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa para que dois empregados, com a mesma fun\u00e7\u00e3o e no mesmo local de trabalho, recebam sal\u00e1rio diferentes; o quarto ponto, \u00e9 que a lei deve vedar, expressamente, a subcontrata\u00e7\u00e3o, fonte direta da precariza\u00e7\u00e3o em cadeia, na qual a responsabilidade do empregador vai se diluindo, no processo de quarteiriza\u00e7\u00e3o, quinteiriza\u00e7\u00e3o e assim por diante.<\/p>\n

Ao fim e ao cabo, ningu\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelos cr\u00e9ditos do empregado, pelos tributos e contribui\u00e7\u00f5es sociais nem pela seguran\u00e7a dos trabalhadores. Algumas l\u00f3gicas perversas est\u00e3o na g\u00eanese da terceiriza\u00e7\u00e3o. E a principal \u00e9 tornar o custo fixo dos empregados em custo vari\u00e1vel representado pelos empregados da prestadora.<\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 milagre nisso, esse custo vari\u00e1vel se traduz em redu\u00e7\u00e3o da despesa pela redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos terceirizados, pelo aumento da jornada, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pela transfer\u00eancia de responsabilidades de uma empresa para outra. Sob o ponto de vista do futuro da na\u00e7\u00e3o, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um retrocesso sem precedentes. Num pa\u00eds em que a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho est\u00e1 no centro das a\u00e7\u00f5es de governo, em que a gera\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 vital para as futuras gera\u00e7\u00f5es, todos sabemos que a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o contribui com nada. Pelo contr\u00e1rio. A m\u00e9dia de jornadas al\u00e9m das oito horas di\u00e1rias \u00e9 imensamente superior entre empregados terceirizados, o que implica em extin\u00e7\u00e3o de postos de trabalho que, em condi\u00e7\u00f5es normais, seriam ocupados por novos trabalhadores contratados. Diante de tudo isso, \u00e9 preocupante a manifesta disposi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional em regulamentar, a toque de caixa, a terceiriza\u00e7\u00e3o. Lamentavelmente, pelo substitutivo do deputado Roberto Santiago, a regulamenta\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 com um retrocesso ao passado. Se n\u00e3o fosse – como \u00e9 – um pre\u00e7o demasiadamente alto para ser pago, poder\u00edamos nos resumir ao lamento.<\/p>\n

Mas o futuro da na\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 seriamente comprometido e a presidente Dilma Roussef manchar\u00e1 irremediavelmente a sua imagem, ingressando na hist\u00f3ria como a principal respons\u00e1vel pela brutal marcha \u00e0 r\u00e9 que esta regulamenta\u00e7\u00e3o representar\u00e1 no nosso processo de avan\u00e7o civilizat\u00f3rio. Pouco importar\u00e1 o pa\u00eds ter se al\u00e7ado \u00e0 sexta posi\u00e7\u00e3o entre as maiores economias mundiais. A popula\u00e7\u00e3o empobrecer\u00e1 e a participa\u00e7\u00e3o do trabalho na renda nacional encolher\u00e1. Como nada \u00e9 ainda definitivo, acreditamos que resta tempo para que o bom senso prevale\u00e7a.<\/p>\n

Paulo Schmidt<\/em><\/strong> \u00e9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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