{"id":12009,"date":"2011-12-06T11:36:18","date_gmt":"2011-12-06T11:36:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=12009"},"modified":"2011-12-06T11:36:18","modified_gmt":"2011-12-06T11:36:18","slug":"em-conferencia-da-saude-trabalhadores-reforcam-necessidade-de-aprovar-emenda-sobre-financiamento-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=12009","title":{"rendered":"Em Confer\u00eancia da Sa\u00fade, trabalhadores refor\u00e7am necessidade de aprovar emenda sobre financiamento do SUS"},"content":{"rendered":"

Aprovar EC 29 \u00e9 fundamental para universaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Para que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) possa realmente ser universal, integral e equ\u00e2nime, como regem seus princ\u00edpios, t\u00e3o importante quanto elevar o investimento \u00e9 fiscalizar para que o valor seja aplicado realmente na melhoria de condi\u00e7\u00f5es dos servidores e em equipamentos como hospitais p\u00fablicos. E n\u00e3o disfar\u00e7ado em gastos sem rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade, como fazem muitos governantes ao usar o valor em a\u00e7\u00f5es como asfaltar uma rua pr\u00f3xima a um posto de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n

Essa foi a principal proposta da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, que reuniu cerca de quatro mil pessoas entre 30 de novembro e 4 de dezembro, em Bras\u00edlia, e apontou 341 propostas divididas em 15 diretrizes. O encontro discutiu a import\u00e2ncia do SUS como patrim\u00f4nio do povo brasileiro e apontou como prioridade a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) n\u00famero 29. Aprovada em setembro deste ano, ela aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado. A expectativa \u00e9 que v\u00e1 a plen\u00e1rio at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

A medida \u00e9 fundamental ao definir os \u00edndices m\u00ednimos de aplica\u00e7\u00e3o da receita bruta para a sa\u00fade nas tr\u00eas esferas de governo: 12% para os estados, 15% para os munic\u00edpios e o equivalente ao or\u00e7amento anterior mais o a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), no caso da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDefinir regras b\u00e1sicas sobre o aumento da verba e o direcionamento que os gestores dar\u00e3o a esses recursos \u00e9 fundamental para que o SUS realmente atenda igualmente e com qualidade a todos os brasileiros\u201d, avalia Jun\u00e9ia Batista, secret\u00e1ria da CUT de Sa\u00fade do Trabalhador.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, outro representante da entidade no encontro, citou ainda que o tema da sustenta\u00e7\u00e3o do sistema rendeu \u00e0 Central muitos elogios por conta da interven\u00e7\u00e3o do presidente Artur Henrique. Ele defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas para ajudar a financiar a sa\u00fade p\u00fablica. Segundo ele, a cobran\u00e7a de 1,5% sobre esse grupo seria capaz de gerar R$ 50 bilh\u00f5es para o SUS.<\/p>\n

Solaney destacou tamb\u00e9m a proposta de ressarcimento dos planos de sa\u00fade nos casos em que o paciente usa a rede p\u00fablica para emerg\u00eancias e outros tratamentos.<\/p>\n

Contra a privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tomou conta de boa parte das mesas, que reafirmaram a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OCIPs) e Funda\u00e7\u00f5es Estatais, uma forma disfar\u00e7ada de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEntregamos uma carta ao Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o das OSs\u201d, comentou Jun\u00e9ia.<\/p>\n

Solaney tamb\u00e9m lembrou a proposta aprovada de acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal que engessar os gestores e serve como uma justifica para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O encontro terminou a com leitura da Carta de Bras\u00edlia em plen\u00e1ria, que resume o resultado dos debates (clique aqui para ler) e demonstra a inten\u00e7\u00e3o de fazer do SUS, na pr\u00e1tica, o que j\u00e1 \u00e9 na teoria: um dos mais avan\u00e7ados sistemas de sa\u00fade do mundo.<\/p>\n

(Luiz Carvalho)<\/em><\/p>\n


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