{"id":11970,"date":"2011-12-02T09:05:18","date_gmt":"2011-12-02T09:05:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11970"},"modified":"2011-12-02T09:05:18","modified_gmt":"2011-12-02T09:05:18","slug":"presidente-da-cut-fala-na-abertura-da-conferencia-nacional-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11970","title":{"rendered":"Presidente da CUT fala na abertura da Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Para Artur Henrique, se os movimentos sociais n\u00e3o se prepararem para essa disputa, vencer\u00e1 a desinforma\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto ficar\u00e1 nas gavetas das autoridades<\/strong><\/p>\n

O presidente da CUT Artur Henrique defendeu nesta quinta-feira a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) destinado a complementar as verbas necess\u00e1rias para financiar a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

Artur fez a defesa durante sua interven\u00e7\u00e3o na abertura da 14\u00ba Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, em Bras\u00edlia, na tarde desta quinta, dia 1\u00ba. Na ocasi\u00e3o, ele aproveitou para alertar os movimentos sociais sobre a necessidade de todos se prepararem para explicar para a sociedade o que \u00e9, de fato, esse novo imposto e quem ser\u00e1 taxado.<\/p>\n

“\u00c9 importante deixar claro que estamos propondo a cobran\u00e7a de um imposto da minoria da popula\u00e7\u00e3o para que a maioria tenha sa\u00fade de qualidade. N\u00e3o podemos fugir dos falsos debates que surgem na m\u00eddia – de que o SUS n\u00e3o precisa de mais recursos apenas de gest\u00e3o – toda vez que come\u00e7amos a discutir o Imposto sobre Grandes Fortunas no pa\u00eds”.<\/p>\n

Segundo Artur, se os movimentos sociais n\u00e3o se prepararem para essa disputa, vencer\u00e1 a desinforma\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto ficar\u00e1 nas gavetas das autoridades. “Quem mais reclama \u00e9 quem n\u00e3o vai pagar e a vers\u00e3o que predomina \u00e9 a de que o SUS s\u00f3 precisa de gest\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 verdade. O SUS precisa de mais recursos e tamb\u00e9m de mais gest\u00e3o”.<\/p>\n

Ap\u00f3s o alerta, o presidente da CUT divulgou estudo realizado pela subse\u00e7\u00e3o do Dieese na CUT Nacional, que fundamenta a cria\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

O estudo conclui que para o Brasil se igualar \u00e0 m\u00e9dia mundial de investimentos em sa\u00fade per capita, precisa incrementar as verbas para o setor em aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es por ano. Segundo os n\u00fameros mais recentes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, em 2008 o gasto p\u00fablico com sa\u00fade por pessoa foi de US$ 385 no Brasil. No mesmo ano, a m\u00e9dia mundial foi de US$ 524. Essa diferen\u00e7a de US$ 139, ou R$ 260, multiplicada pelo n\u00famero de brasileiros estimados pelo \u00faltimo Censo do IBGE, resulta nos R$ 50 bilh\u00f5es estimados pelo Dieese.<\/p>\n

Para atingir esse montante, a CUT defende a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. Com base nos dados p\u00fablicos sobre as grandes fortunas brasileiras, a CUT prop\u00f5e a incid\u00eancia de uma \u00fanica al\u00edquota anual de 1,5% sobre dois grupos:<\/p>\n

a) 5 mil fam\u00edlias mais ricas do Brasil (identificadas pelo estudo de Marcio Pochmann intitulado \u201cAtlas da Exclus\u00e3o Social: os Ricos no Brasil) que det\u00eam mais de 3% da renda nacional e cujo patrim\u00f4nio pessoal equivale a 40% do PIB<\/p>\n

b) cerca de 300 mil fam\u00edlias que respondem por mais de 50% da riqueza pessoal do Pa\u00eds e cujo patrim\u00f4nio m\u00e9dio \u00e9 de aproximadamente US$ 2, 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Levados em conta o PIB registrado em 2010 e a taxa de c\u00e2mbio atual e considerando que os bens patrimoniais imobili\u00e1rios e mobili\u00e1rios ser\u00e3o avaliados pelos valores correntes de mercado, atingem-se os R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O estudo destaca ainda que os dados p\u00fablicos sobre a riqueza no Brasil s\u00e3o poucos e defasados, al\u00e9m de o dinheiro no exterior n\u00e3o ser quantificado.<\/p>\n

O m\u00e9rito do IGF, conclui o estudo, \u00e9 justamente \u201cquebrar\u201d a l\u00f3gica da estrutura tribut\u00e1ria atual cuja carga maior recai sobre consumo. Essa \u201cquebra\u201d leva em conta crit\u00e9rios de justi\u00e7a social.<\/p>\n

O IGF est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, elaborada em 1988.<\/strong><\/p>\n

Outra medida que o governo pode tomar, de acordo com o estudo, \u00e9 transferir parte do recurso gasto com o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria federal\/pagamento de juros por parte do governo federal. Cada 1% de redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros significa uma economia em torno de R$ 20 bilh\u00f5es no or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

Para conhecer o estudo completo, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

(Isa\u00edas Dalle e Marize Muniz)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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