{"id":11929,"date":"2011-11-30T15:18:41","date_gmt":"2011-11-30T15:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11929"},"modified":"2011-11-30T15:18:41","modified_gmt":"2011-11-30T15:18:41","slug":"cntss-tambem-relancara-campanha-30-horas-e-o-limite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11929","title":{"rendered":"CNTSS tamb\u00e9m relan\u00e7ar\u00e1 campanha \u201c30 horas \u00e9 o limite\u201d"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (30), a Central \u00danica dos Trabalhadores e outras entidades dos movimentos sociais promovem uma caminhada em Bras\u00edlia para defender o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/strong><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o antecede a 14\u00ba Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, que acontece entre 30 de novembro e 4 de dezembro, tamb\u00e9m na capital federal, e ter\u00e1 como tema \u201cTodos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Pol\u00edtica P\u00fablico, patrim\u00f4nio do povo brasileiro\u201d. O encontro, considerado o maior evento brasileiro na \u00e1rea de sa\u00fade, debater\u00e1 desafios, perspectivas e aprovar\u00e1 propostas de melhorias para o sistema.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo com mais de 100 milh\u00f5es de habitantes que possui um modelo universal de sa\u00fade.<\/p>\n

As entidades elegeram como prioridade para esse encontro a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 29, que determina \u00edndices m\u00ednimos de aplica\u00e7\u00e3o da receita bruta para a sa\u00fade para as tr\u00eas esferas de governo: 12% para os estados, 15% para os munic\u00edpios e o equivalente ao or\u00e7amento anterior mais o a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), no caso da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os movimentos sociais aproveitar\u00e3o a ocasi\u00e3o para pressionar os senadores a aprovar, ainda neste ano, a regulamenta\u00e7\u00e3o da medida exatamente como passou na C\u00e2mara dos Deputados, em setembro. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que altera\u00e7\u00f5es no texto possam mascarar os investimentos, conforme explica o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da CUT, Expedito Solaney. \u201cQueremos que a EC garanta a aplica\u00e7\u00e3o apenas na sa\u00fade, uma luta hist\u00f3ria da CUT. Porque observamos alguns governos usando os recursos para outras \u00e1reas como limpeza, saneamento, asfalto e alegando que \u00e9 para a sa\u00fade\u201d, aponta.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
\nDurante a manifesta\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) tamb\u00e9m defender\u00e1 uma de suas maiores bandeiras de luta: a implanta\u00e7\u00e3o da jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da sa\u00fade. Para isso, relan\u00e7ar\u00e1 a campanha que promoveu em 1996, em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O tema ganha ainda mais import\u00e2ncia durante a Confer\u00eancia, j\u00e1 que o encontro deve incluir essa proposta em suas delibera\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

Para Solaney, a medida deve vir acompanhada da valoriza\u00e7\u00e3o do servidor como forma de ampliar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um fator essencial para que esses servidores possam se dedicar exclusivamente a suas atividades, sem que precisem de outros empregos para complementar a renda\u201d, defende.<\/p>\n

Al\u00e9m da CUT, integram a mobiliza\u00e7\u00e3o CTB, CGTB,\u00a0 For\u00e7a Sindical, CONASEMS,\u00a0 CONASS, CONTAG, CONAM,\u00a0 CNBB, CNTSS, COBAP e UNE<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Movimentos sociais em defesa do SUS
\n30 de novembro, \u00e0s 14h, na Esplanada dos Minist\u00e9rios\/Bras\u00edlia-DF<\/p>\n

13:30h, Sa\u00edda de \u00f4nibus do Centro de Conven\u00e7\u00f5es
\n14:00h, Concentra\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Catedral
\n14:00h, Ato de lan\u00e7amento da Campanha \u201c30 horas \u00e9 o limite\u201d
\n15:00h, Percurso: Esplanada \u2013 Congresso Nacional
\n16:00h, Ato Pol\u00edtico em frente ao Congresso Nacional<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia<\/strong>
\nA confer\u00eancia contar\u00e1 com uma mesa especial que ter\u00e1 como foco o debate de agrot\u00f3xicos com a apresenta\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cO veneno est\u00e1 na mesa\u201d,do cineasta Silvio Tendler. Outro item de destaque na programa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesa central que vai tratar do Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS.\u00a0 Ser\u00e3o realizados ainda 11 di\u00e1logos tem\u00e1ticos, em que ser\u00e3o discutidos os desafios para efetivar a participa\u00e7\u00e3o social, a seguridade social, o acesso universal e as pol\u00edticas p\u00fablicas, a rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico x privado, entre outros temas.<\/p>\n

Durante o \u00faltimo dia da 14\u00aa CNS (04\/12) acontece a Plen\u00e1ria Final com a vota\u00e7\u00e3o de diretrizes e propostas que devem nortear as pol\u00edticas p\u00fablicas para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
\nAs Confer\u00eancias Nacionais de Sa\u00fade acontecem h\u00e1 76 anos. No entanto, no in\u00edcio o espa\u00e7o era voltado somente \u00e0s esferas intergovernamentais. Isso permaneceu at\u00e9 o reconhecimento da sa\u00fade na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Hoje, as Confer\u00eancias acontecem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitima\u00e7\u00e3o do Sistema como pol\u00edtica p\u00fablica universal e para a garantia de acesso aos servi\u00e7os com equidade, integralidade e melhor qualidade. A amplia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de controle social e a disposi\u00e7\u00e3o de processos democr\u00e1ticos e participativos de entidades e movimentos sociais tamb\u00e9m est\u00e3o no foco das discuss\u00f5es atuais.<\/p>\n

(Luiz Carvalho, com informa\u00e7\u00f5es da CNTSS)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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