Segundo superintendente, distribuidoras est\u00e3o tendo dificuldades para alcan\u00e7ar o \u00edndice exigido. Exigir que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de energia apliquem no m\u00ednimo 60% dos recursos oriundos do Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica El\u00e9trica em projetos voltados para benefici\u00e1rios da tarifa social \u00e9 imposs\u00edvel, na opini\u00e3o de M\u00e1ximo Pompermayer, superintendente de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica. De acordo com Pompermayer, a porcentagem destinada \u00e9 alta e causa um desvio no objetivo da lei.<\/p>\n
“Isso desvia a finalidade da lei, que diz que \u00e9 para efici\u00eancia energ\u00e9tica. Os maiores desperd\u00edcios n\u00e3o est\u00e3o na baixa renda. Os maiores potenciais de desperd\u00edcio n\u00e3o est\u00e3o nessa classe”, alega Pompermayer, lembrando que a renda n\u00e3o est\u00e1 associada ao mau uso da energia. O superintendente da Aneel explicou ainda que algumas concession\u00e1rias tem dificuldade em mapear esse consumidor, devido a problemas no cadastro social e pela melhoria na condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de algumas regi\u00f5es. “A obrigatoriedade do cadastro social deveria ser retirada. A lei j\u00e1 vai para dois anos e muitos ainda n\u00e3o o conseguiram, \u00e9 muito complicado, envolve o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, prefeituras, al\u00e9m de outros agentes. Alguns lugares tamb\u00e9m melhoraram e os extremos de pobreza est\u00e3o diminuindo. H\u00e1 distribuidoras no Nordeste que ainda conseguem destinar esse percentual, mas algumas regi\u00f5es n\u00e3o tem essa propor\u00e7\u00e3o grande”, afirma.<\/p>\n
Pompermayer sugere uma mudan\u00e7a na lei para que seja poss\u00edvel desengessar os recursos, mas sabe que n\u00e3o ser\u00e1 simples. “A Aneel s\u00f3 pode sensibilizar, estamos tentando com parlamentares, mas \u00e9 dif\u00edcil porque eles n\u00e3o v\u00eaem isso como um problema t\u00e3o cr\u00edtico”, admite. Segundo Pompermayer, algumas distribuidoras est\u00e3o relatando em carta essas dificuldades que ser\u00e1 enviada pela Aneel \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica das Empresas de Distribui\u00e7\u00e3o e Permission\u00e1rias \u00e9 regulado pela Aneel e foi criado em 2000. Visa estimular o crescimento e sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, aplicando de forma racional os recursos dispon\u00edveis, cerca de 0,5% da receita operacional l\u00edquida das empresas. At\u00e9 2015, o programa vai destinar mais de R$ 300 milh\u00f5es em investimentos em efici\u00eancia.<\/p>\n
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