{"id":11610,"date":"2011-11-11T08:54:50","date_gmt":"2011-11-11T08:54:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11610"},"modified":"2011-11-11T08:54:50","modified_gmt":"2011-11-11T08:54:50","slug":"rio20-o-caminho-para-o-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11610","title":{"rendered":"Rio+20: o caminho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Para conferencistas, Rio+20 deve avan\u00e7ar em medidas eficazes e concretas que viabilizem sa\u00eddas para a crise financeira, clim\u00e1tica e alimentar<\/strong><\/p>\n

O debate sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o remete apenas a quest\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e do meio ambiente. Ele deve ser ampliado no sentido de apontar diretrizes para um novo modelo de desenvolvimento social.<\/p>\n

Para tanto, a quest\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o da natureza tem de estar atrelada a outros objetivos, nos quais, o enfrentamento da pobreza, a equidade, a justi\u00e7a social, a democracia, a garantia de organiza\u00e7\u00e3o social, do trabalho decente e a garantia do bem-estar social, recursos m\u00ednimos para o exerc\u00edcio e o fortalecimento da cidadania e parte insepar\u00e1vel do processo para institui\u00e7\u00e3o de um novo modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo, baseado na sustentabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica, ambiental e social onde o Estado tem papel preponderante.<\/p>\n

Est\u00e1 \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o da CUT e que foi passada pelo seu presidente, Artur Henrique, durante o Semin\u00e1rio Internacional Rio+20 onde participou da mesa \u2018Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e enfrentamento da pobreza\u2019. O Semin\u00e1rio que come\u00e7ou nesta quinta-feira (10) e segue com os debates hoje \u00e9 organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Am\u00e9rica, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert no Brasil e Instituto para o Desenvolvimento da Coopera\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n

\u00a0\u201cNo mundo existem hoje 7 bilh\u00f5es de pessoas, das quais 1 bilh\u00e3o e 600 sobrevivem com menos de 66 reais por m\u00eas. A crise atinge 200 milh\u00f5es de empregos no mundo. Como que a gente vai falar de desenvolvimento sustent\u00e1vel sem pensar em uma mudan\u00e7a estrutural do modelo que est\u00e1 sendo implementado?\u201d, indagou Artur. Para ele, \u201ca Rio+20 aparece como uma excelente oportunidade do movimento sindical pressionar para transformar\u00a0 o modelo de consumo e de produ\u00e7\u00e3o vigente hoje.\u201d<\/p>\n

Artur e o economista S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, do Dieese (Departamento de Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), partilharam a ideia de que n\u00e3o h\u00e1 como se discutir a quest\u00e3o da supera\u00e7\u00e3o da pobreza sem a institui\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria. \u201cA agenda que deve ser priorizada pelo governo \u00e9 a da prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, o que envolve pensar uma nova estrutura tribut\u00e1ria e fiscal. N\u00e3o h\u00e1 como pensar em fontes de investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais com esta estrutura tribut\u00e1ria e fiscal progressiva que incide mais sobre a renda e o patrim\u00f4nio do que no consumo\u201d, destaca Artur.<\/p>\n

J\u00e1 Mendon\u00e7a faz um alerta para o Brasil. \u201cMuitos pa\u00edses adotaram como sa\u00edda para a crise o ajuste fiscal seguindo os princ\u00edpios da marcha da insensatez, ou seja, o ajuste p\u00f3s-crise em 2008 deveria ser feito na seguinte concep\u00e7\u00e3o: primeiro salvar o mercado financeiro e depois impor um ajuste fiscal conservador ao povo, uma proposta totalmente irrealiz\u00e1vel e que se est\u00e1 provando na pr\u00e1tica a sua inviabilidade. O Brasil vem trilhando um caminho diferente, mas algumas decis\u00f5es colocam d\u00favidas no ar. A expectativa para este ano \u00e9 que o pa\u00eds cres\u00e7a entre 2 a 3%. Se mantivermos nossa pol\u00edtica fiscal conservadora teremos no pr\u00f3ximo ano uma taxa de crescimento ainda menor.\u201d<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Cacia Bava, coordenador executivo do P\u00f3lis (Instituto de Estudos Forma\u00e7\u00e3o e Assessoria em Pol\u00edticas Sociais) o problema da pobreza abarca tr\u00eas dimens\u00f5es centrais: falta de renda, falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos de cidadania universal e de qualidade, al\u00e9m do problema da exclus\u00e3o, do n\u00e3o direito a participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es. \u201c\u00c9 complexo porque n\u00f3s temos que articular as a\u00e7\u00f5es em todos estes n\u00edveis. Somente uma a\u00e7\u00e3o conjunta nestas tr\u00eas dimens\u00f5es nos dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d.<\/p>\n

\u00a0Rio+20: o caminho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

De acordo com os conferencistas presentes a esta primeira mesa, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20, que ocorrer\u00e1 no Brasil em junho do pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 uma oportunidade para que os governos de Estado avancem em medidas eficazes e concretas seguindo o modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 desafio e tarefa do movimento sindical acompanhar, pressionar e intervir para que estes governos se comprometam com metas\u00a0 e a\u00e7\u00f5es efetivas. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para falar em novo modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel sem discutir o papel do Estado, o papel social, trabalho decente e democracia. Aqui no Brasil, por exemplo, a bancada ruralista quer rediscutir o conceito de trabalho escravo n\u00e3o para a sua erradica\u00e7\u00e3o total e sim visando a livre explora\u00e7\u00e3o do trabalhador. Da\u00ed o tamanho do nosso desafio e a import\u00e2ncia da nossa unidade para fazer avan\u00e7ar nossas propostas, como a amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o social, metas de empregos verdes com base no trabalho decente, cria\u00e7\u00e3o de uma taxa de transa\u00e7\u00f5es financeiras internacionais\u201d, relata Artur<\/p>\n

Neste momento de crise, pontua Anabella Rosemberg, representante da CSI (Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional), o movimento sindical deve levar como prioridade para a Rio+20 o debate sobre prote\u00e7\u00e3o social. \u201cHoje, a economia do capital globalizado coloca os trabalhadores ao seu servi\u00e7o. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante fazer vincular progresso social com desenvolvimento sustent\u00e1vel, em um processo de transi\u00e7\u00e3o onde se institua um novo modelo que valorize a economia solid\u00e1ria, o com\u00e9rcio justo, trabalho decente em a\u00e7\u00f5es articuladas que trar\u00e3o avan\u00e7os para a sociedade.\u201d<\/p>\n

Artur falou tamb\u00e9m sobre o conceito de economia verde, alvo de intensa disputa e que coloca ao movimento sindical o desafio de enfrentar o debate potencializando a concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel que s\u00f3 pode ser atingido por meio de uma transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Segundo a ONU, economia verde \u00e9 aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significamente os riscos ambientais e as escassezes ecol\u00f3gicas. \u201cN\u00e3o basta apenas o conceito, a economia verde precisa ser geradora de emprego verde com garantia de trabalho decente\u201d, cobra Artur.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento compatibilizado com crescimento econ\u00f4mico e um padr\u00e3o ambiental sustent\u00e1vel deve ter impactos sobre o mercado de trabalho atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, a gera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es em novas atividades. Neste sentido, o conceito de emprego verde deve ser atrelado ao trabalho decente, mas n\u00e3o \u00e9 o que vemos no Brasil hoje, onde a maioria dos empregos s\u00e3o prec\u00e1rios e com baixos sal\u00e1rios, tais como os trabalhadores\/as ocupados na produ\u00e7\u00e3o e no manejo florestal, na gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis atrav\u00e9s do cultivo da cana.<\/p>\n

Segundo Vicente Andreu, presidente da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas), que esteve representando o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a ideia \u00e9 levar o tema do trabalho para ser discutido como um dos eixos centrai na Rio+20. \u201cO Brasil pode escolher oite temas que ser\u00e3o debatidos nos quatro dias. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que em um deles seja colocado em evidencia o tema do trabalho.\u201d<\/p>\n

A abertura da atividade contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Rosane Silva, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT; Yesko Quiroga, representante da Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert no Brasil; Victor Baez Mosquera, secret\u00e1rio geral da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Am\u00e9rica; Ricado Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores; e Lelio Falc\u00e3o, da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n

Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e suas consequ\u00eancias para o mundo do trabalho<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, participou da mesa sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e negocia\u00e7\u00f5es internacionais e o processo preparat\u00f3rio para a 17\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica (COP 17) que acontecer\u00e1 em Durban \u2013 \u00c1frica do Sul entre os dias 28 de novembro a 09 de dezembro.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Carmen falou sobre os impactos e as consequencias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre o mundo do trabalho, como tamb\u00e9m discorreu sobre a contribui\u00e7\u00e3o que a classe trabalhadora tem dado na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

\u00a0Ela destacou a participa\u00e7\u00e3o da CUT e de outros movimentos na Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 15) realizada no ano de 2009 em Copenhague. \u201cN\u00f3s acompanhamos a Confer\u00eancia e tivemos uma participa\u00e7\u00e3o importante, assim como o nosso Pa\u00eds, que se comprometeu a avan\u00e7ar na quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com metas volunt\u00e1rias. O problema \u00e9 que n\u00e3o estamos vendo isso na pr\u00e1tica. O C\u00f3digo Florestal, por exemplo, coloca em risco o que o governo se comprometeu no que diz respeito a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases\u201d, alerta Carmen.<\/p>\n

J\u00e1 a Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 16) realizada no ano passado encerrou a ado\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es que ficaram conhecidas como os \u201cAcordos de Cancun\u201d. Uma das bandeiras dos sindicatos no enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 o estabelecimento de uma transi\u00e7\u00e3o justa para a classe trabalhadora na mudan\u00e7a para uma economia de baixo carbono, ponto no qual o movimento sindical internacional obteve uma vit\u00f3ria em Cancun.<\/p>\n

Isso porque o conceito desta economia tem como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel a centralidade do trabalho decente, a justi\u00e7a social, a valoriza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a distribui\u00e7\u00e3o de riquezas econ\u00f4micas e naturais do mundo. Um novo modelo de desenvolvimento que tenha como foco as pessoas.<\/p>\n

\u00a0Nova oportunidade –<\/strong> A 17\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es unidas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica (COP 17) que acontece entre os dias 28 de novembro a 9 de dezembro ser\u00e1 uma nova oportunidade para defesa de um novo modelo de desenvolvimento, que respeite e coloque na agenda priorit\u00e1ria as especificidades da classe trabalhadora. \u201cHoje, somos milh\u00f5es de trabalhadores sendo impactados por eventos clim\u00e1ticos extremos e precisamos de decis\u00f5es que avancem na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e no \u00e2mbito nacional, por exemplo, crie empregos verdes e decentes, uma das pontes entre a necess\u00e1ria e urgente erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e o estabelecimento de processo de melhoria do meio ambiente e uso racional dos recursos naturais\u201d, complementa Carmen.<\/p>\n

Para o movimento sindical,\u00a0 os governos precisam avan\u00e7ar no sentido de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, reduzindo a vulnerabilidade \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e assegurando uma transi\u00e7\u00e3o justa para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

Entre os temas centrais que ser\u00e3o debatidos est\u00e3o: adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o compartilhada, financiamento, tecnologia e o processos relacionados a continua\u00e7\u00e3o do protocolo de Quioto, pelo qual os pa\u00edses-membros (principalmente os desenvolvidos) t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa e com seu primeiro per\u00edodo de compromisso terminando no final de 2011.<\/p>\n

Participaram desta mesa junto \u00e0 dirigente da CUT, Maite Llanos da CTA Argentina, Neilton Fidelis da Secretaria Executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Valdir Vicente, secret\u00e1rio geral da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul.<\/p>\n

(William Pedreira)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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