A presidenta da Republica, Dilma Rousseff, assinou nesta ultima segunda-feira (07), juntamente com os ministros da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, o decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (PNSST).<\/p>\n
De acordo como decreto, publicado nesta ultima ter\u00e7a-feira (08) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a PNSST tem por objetivos a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e de danos \u00e0 sa\u00fade relacionados ao trabalho. S\u00e3o princ\u00edpios dessa pol\u00edtica o fortalecimento da universidade, o di\u00e1logo social e a integralidade de a\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas minist\u00e9rios envolvidos.<\/p>\n
A PNSST aponta como priorit\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o sobre as de assist\u00eancia, reabilita\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, a pol\u00edtica dever\u00e1 ser implementada por meio da articula\u00e7\u00e3o continuada das a\u00e7\u00f5es de governo, por meio de um comit\u00ea executivo no campo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, previd\u00eancia e sa\u00fade, com a participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es representativas de trabalhadores e empregadores.<\/p>\n
Para o diretor do departamento de Pol\u00edticas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Rem\u00edgio Todeschini, a assinatura do decreto tem um papel fundamental no combate \u00e0 acidentalidade \u201cA assinatura do decreto pela presidenta refor\u00e7a a necessidade de se combater de frente a quest\u00e3o da acidentalidade no pa\u00eds, determinando uma a\u00e7\u00e3o integrada entre os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia, Trabalho e Sa\u00fade e fortalecendo o di\u00e1logo social com trabalhadores e empregadores\u201d, destacou Todeschini.<\/p>\n
A formula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das principais diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho deve ser realizada, de acordo com o decreto, pela Comiss\u00e3o Tripartite de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho. A Comiss\u00e3o j\u00e1 realizava desde 2008 esta fun\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de portarias interministeriais. Comiss\u00e3o Tripartite<\/strong>– A Comiss\u00e3o Tripartite de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho tem como objetivo principal avaliar e propor medidas para implementa\u00e7\u00e3o, no Brasil, da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 187, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Estrutura de Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho entre os diversos pa\u00edses. A Comiss\u00e3o \u00e9 composta de representantes do governo, das \u00e1reas de Previd\u00eancia Social, Trabalho e Emprego e Sa\u00fade, de representantes dos trabalhadores e dos empregadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidenta da Republica, Dilma Rousseff, assinou nesta ultima segunda-feira (07), juntamente com os ministros da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e da Sa\u00fade,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11596\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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