{"id":11420,"date":"2011-10-21T12:46:01","date_gmt":"2011-10-21T12:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11420"},"modified":"2011-10-21T12:46:01","modified_gmt":"2011-10-21T12:46:01","slug":"vencimento-das-concessoes-e-preciso-ouvir-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11420","title":{"rendered":"Vencimento das concess\u00f5es: \u00e9 preciso ouvir os trabalhadores!"},"content":{"rendered":"

Sinergia CUT critica aus\u00eancia do enfoque dos trabalhadores em semin\u00e1rio sobre concess\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia (DF). Sindicato defende prorroga\u00e7\u00e3o com contrapartidas sociais<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quarta (19), o Sinergia CUT acompanhou o semin\u00e1rio \u201cAgenda Parlamentar para Energia El\u00e9trica: Modicidade Tarif\u00e1ria, Concess\u00f5es e Qualidade do Fornecimento\u201d, realizada no Congresso Nacional. Promovido pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados e Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional e com apoio do grupo Canal Energia, o semin\u00e1rio contou com pain\u00e9is de exposi\u00e7\u00e3o abertos para formula\u00e7\u00e3o de perguntas e interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os presidentes do Sinergia CUT e do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas, Jesus Francisco Garcia e Gentil Teixeira de Freitas, chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares para o fato de n\u00e3o\u00a0 terem convidado representantes dos trabalhadores para a exposi\u00e7\u00e3o, apenas o empresariado e o governo, que n\u00e3o compareceu.<\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es dos dirigentes sindicais foram de extrema import\u00e2ncia, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao vencimento das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico.\u00a0 Em 2015, vencem 80% das concess\u00f5es das transmissoras, 40% das distribuidoras e 20% das geradoras. Nos pain\u00e9is do semin\u00e1rio, foi apresentada apenas a vis\u00e3o do empresariado em duas propostas: uma \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e a outra \u00e9 a de abertura de licita\u00e7\u00e3o, defendida pela FIESP.<\/p>\n

O Sinergia CUT \u00e9 contra essa proposta porque abre as portas para a privatiza\u00e7\u00e3o escancarada no setor, o que no estado de S\u00e3o Paulo prejudicou em muito a qualidade dos servi\u00e7os prestados e o valor das tarifas.<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o o Sindicato contextualizou que o interesse do empresariado para que em 2015 sejam realizadas licita\u00e7\u00f5es \u00e9 obter os mesmos benef\u00edcios obtidos pelas privatiza\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, na d\u00e9cada de 90.\u00a0 \u201cPara vender as empresas de energia el\u00e9trica, para torn\u00e1-las atrativas ao capital, FHC dolarizou as tarifas, equiparando-as aos valores internacionais. Isso sem levar em considera\u00e7\u00e3o que l\u00e1 a matriz energ\u00e9tica \u00e9 a t\u00e9rmica (termoel\u00e9trica), muito mais cara que a matriz h\u00eddrica (hidroel\u00e9trica), adotada no Brasil.\u201d, destaca Gentil Teixeira de Freitas, presidente do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas\/Sinergia CUT.<\/p>\n

O pretexto adotado na \u00e9poca foi o de desafogar o estado, permitindo mais investimentos em \u00e1reas como a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com a promessa de tarifas de energia menores por conta da concorr\u00eancia. No entanto, o que os trabalhadores energ\u00e9ticos sentiram e os pr\u00f3prios dados da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) apontam \u00e9 que ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, a qualidade dos servi\u00e7os prestados por empresas no estado de S\u00e3o Paulo caiu e muito. Os indicadores de qualidade adotados pela Aneel DEC e o FEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Consumo) e o FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Consumo) foram ultrapassados, o que mostra que a qualidade vai mal para os padr\u00f5es da Ag\u00eancia. Do ponto de vista dos consumidores, o que se observa s\u00e3o as tarifas caras e nenhuma concorr\u00eancia. Simplesmente o servi\u00e7o antes p\u00fablico foi transferido para o privado.<\/p>\n

Impostos e tarifas<\/strong><\/p>\n

O presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Gerdau (empresa l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7os longos nas Am\u00e9ricas), Jorge Gerdau Johannpeter, falou sobre os elevados impostos que encarecem a energia, os produtos e que s\u00e3o repassados aos consumidores. O Sinergia CUT concordou que este \u00e9 um dos problemas, mas n\u00e3o o \u00fanico. \u201cQuestionamos se os parlamentares sabiam que um dos elementos que comp\u00f5em o valor de c\u00e1lculo das tarifas de energia \u00e9 o Risco-Brasil do per\u00edodo em que Lula concorreu \u00e0 primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial, totalmente diferente do momento atual. Quando pautamos a atualiza\u00e7\u00e3o desse \u00edndice durante uma das reuni\u00f5es do 3\u00ba Ciclo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria, os empres\u00e1rios lotaram a Aneel para impedir essa mudan\u00e7a que beneficiaria a sociedade\u201d, conta Gentil Teixeira de Freitas.<\/p>\n

Para o Sinergia CUT, as empresas de energia el\u00e9trica ganham tanto quanto os bancos e se recusam a reduzir tarifas de maneira respons\u00e1vel, sem precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Por este motivo, o Sindicato \u00e9 contra licitar as concess\u00f5es em 2015. \u201cDefendemos renova\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios bem estabelecidos, que incluem a responsabilidade social das empresas em oferecer trabalho decente, controle das terceiriza\u00e7\u00f5es com responsabilidade solid\u00e1ria e respeito ao meio ambiente.\u201d, defende Freitas.<\/p>\n

Vale lembrar que as empresas AES Tiet\u00ea e Duke Energy, pelo contrato de privatiza\u00e7\u00e3o, tinham at\u00e9 o segundo semestre de 2007 para ampliar a gera\u00e7\u00e3o de energia e n\u00e3o o fizeram. Recentemente, a AES Tiet\u00ea obteve autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas do Conselho Estadual do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo para a instala\u00e7\u00e3o de uma termel\u00e9trica na cidade de Cana, no Vale do Para\u00edba. Detalhe: a popula\u00e7\u00e3o, conselhos de meio ambiente locais, ONGs, o pr\u00f3prio Sinergia CUT e parlamentares n\u00e3o querem a termel\u00e9trica em Canas porque poder\u00e1 ocorrer a concentra\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sobre a cidade que fica entre a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar, sem ventos significativos.<\/p>\n

Em evid\u00eancia na m\u00eddia, o futuro das concess\u00f5es do Setor El\u00e9trico ser\u00e1 tema de semin\u00e1rio <\/strong><\/p>\n

Ou seja, a exemplo do que ocorre agora com a AES Tiet\u00ea e a Duke, em que posi\u00e7\u00e3o fica o governo em caso de licita\u00e7\u00f5es como defende a Fiesp? Por este motivo, a \u00a0FTIUESP ( Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Urbana do Estado de S\u00e3o Paulo), federa\u00e7\u00e3o da qual o Sinergia CUT faz parte, realizar\u00e1 o semin\u00e1rio \u201cVencimento de Concess\u00f5es do Setor El\u00e9trico: Reflex\u00f5es e Desafios) no dia 25 de novembro, em Campinas. O objetivo \u00e9 refletir e compartilhar com a sociedade todas essas quest\u00f5es, contemplando a vis\u00e3o dos trabalhadores. Representantes da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas), pesquisadores, especialistas, pol\u00edticos, representantes da FIESP (Federa\u00e7\u00e3o nas Ind\u00fastrias no Estado de S\u00e3o Paulo) ser\u00e3o convidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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