{"id":11382,"date":"2011-10-20T08:20:55","date_gmt":"2011-10-20T08:20:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11382"},"modified":"2011-10-20T08:20:55","modified_gmt":"2011-10-20T08:20:55","slug":"pressao-da-cut-e-da-ctb-impede-votacao-do-projeto-de-terceirizacao-negociado-com-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11382","title":{"rendered":"Press\u00e3o da CUT e da CTB impede vota\u00e7\u00e3o do projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o negociado com empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Os deputados n\u00e3o podem se trancar em uma sala e fazer acordos que prejudicam a classe trabalhadora, disse Artur Henrique
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\nInterven\u00e7\u00f5es do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edtica Sindical da CTB, Jo\u00edlson Cardoso, cujas centrais n\u00e3o foram consultadas sobre o texto, impediram nesta quarta-feira (19) aprova\u00e7\u00e3o de projeto que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas e em todo tipo de empresa, p\u00fablica ou privada.<\/p>\n

Para os dirigentes, o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), com sugest\u00f5es de substitutivo ao PL 4330-04, do deputado e empres\u00e1rio Sandro Mabel (PR-GO), amplia a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil e \u00e9 um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma em vigor, que impede a terceiriza\u00e7\u00e3o nas atividades-fim.<\/p>\n

Os dois sindicalistas passaram a manh\u00e3 visitando gabinetes de l\u00edderes de bancadas pedindo que atuassem fortemente para impedir a vota\u00e7\u00e3o do parecer. Eles explicaram aos parlamentares que: 1\u00ba) n\u00e3o h\u00e1 acordo com todas as centrais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, como foi dito por um parlamentar \u2013 CUT e CTB s\u00e3o totalmente contra; 2\u00ba) esse substitutivo \u00e9 uma esp\u00e9cie de manual de como montar empresa terceirizada; e, 3\u00ba) em 2009, por consenso, as seis centrais sindicais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi\u00a0 um anteprojeto que, entre outras coisas, pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de servi\u00e7os e estabelece regras de responsabilidade solid\u00e1ria – em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto \u00e0 Casa Civil, onde est\u00e1 parado at\u00e9 hoje.<\/p>\n

O deputado Paulo Teixeira, l\u00edder do PT, disse que, no partido, n\u00e3o havia acordo com rela\u00e7\u00e3o ao parecer do deputado do PV e avisou que a bancada petista ia pedir vistas – o pedido de vistas impede a vota\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o por uma reuni\u00e3o. Ele tamb\u00e9m afirmou que vai chamar os l\u00edderes dos partidos de esquerda (PT, PSB e PC do B) para encontrar uma alternativa, ou seja, uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prejudique os trabalhadores.<\/p>\n

S\u00f3 a CUT fala em nome da CUT<\/strong><\/p>\n

\u00c0 tarde, enquanto o relator lia seu relat\u00f3rio, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Sandro Mabel, conversou com Artur e Joilson. Queria saber por que eles estavam protestando, j\u00e1 que ele (Mabel) tinha informa\u00e7\u00f5es de que todas as centrais haviam aprovado a proposta que estava sendo apresentada.<\/p>\n

A resposta de Artur foi categ\u00f3rica: \u201cQuem fala em nome da CUT \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o executiva nacional da CUT. N\u00e3o terceirizamos a representa\u00e7\u00e3o da nossa central para ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n

O deputado argumentou, ent\u00e3o, que havia feito uma audi\u00eancia p\u00fablica e que todas as centrais haviam participado do debate. Artur respondeu que \u201cnegociar n\u00e3o \u00e9 ouvir\u201d. Segundo ele, \u00e9 inaceit\u00e1vel participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica, falar durante 40 minutos, apresentar dados concretos sobre precariza\u00e7\u00e3o, maior n\u00famero de acidentes de trabalho e mortes de terceirizados, fazer propostas e n\u00e3o v\u00ea nada disso na proposta final. \u201cO problema \u00e9 que os deputados se trancam em uma sala e fazem acordos que n\u00e3o interessam \u00e0 classe trabalhadora,\u201d concluiu Artur.<\/p>\n

Assim que o relator terminou a leitura do seu relat\u00f3rio, o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) fez o primeiro pedido de vista \u2013 ele foi seguido pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) e pelo deputado Assis Melo (PCdoB\/RS).<\/p>\n

Pedido de vista aceito, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Sandro Mabel (PR-GO), quebrou o protocolo e se dirigiu a Artur que estava em p\u00e9 no fim do plen\u00e1rio: \u201cVoc\u00ea quer ser ouvido? Vamos ouvir, ent\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Artur respondeu: \u201cEu n\u00e3o quero s\u00f3 ser ouvido, quero negociar.\u201d<\/p>\n

Mabel concordou e marcou duas reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 a primeira ser\u00e1 na a pr\u00f3xima quarta-feira (26), \u00e0s 14h30 – e todas as centrais sindicais e sindicatos patronais ser\u00e3o convidados a participar. Segundo ele, se ap\u00f3s essas reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o, que ter\u00e3o como base o substitutivo preparado por\u00a0 Roberto Santiago, n\u00e3o forem encontradas alternativas, a proposta do relator\u00a0 ser\u00e1 votada. Mabel finalizou uma alus\u00e3o aos protestos da CUT e da CTB no plen\u00e1rio: \u201cMas a gente vai deixar os rev\u00f3lveres em casa\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da CUT, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o foi uma vit\u00f3ria importante da CUT e da CTB. \u201cQueremos discutir quest\u00f5es democr\u00e1ticas como respeito \u00e0s entidades sindicais\u201d. Segundo Artur, em todos os pa\u00edses democr\u00e1ticos do mundo uma empresa que quer terceirizar \u00e9 obrigada a informar ao sindicato os motivos da terceiriza\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os e atividades que pretendem terceirizar, a quantidade de trabalhadores diretos e indiretos envolvidos no processo, redu\u00e7\u00e3o de custos e metas pretendidas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, disse ele, \u00e9 preciso discutir responsabilidade solid\u00e1ria para impedir que empresas como a Zara, por exemplo, aleguem inoc\u00eancia quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o descobre prestadores de servi\u00e7os do grupo escravizando trabalhadores. \u201cSe \u00e9 para ter irresponsabilidades como essa, tem de escrever no projeto de lei que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O artigo 6\u00ba, do cap\u00edtulo das responsabilidades e deveres do anteprojeto que a CUT e a CBT assinaram junto com as demais centrais, \u00e9 claro: \u201cA empresa tomadora de servi\u00e7os \u00e9 solidariamente respons\u00e1vel, independentemente de culpa, pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e quaisquer outras decorrentes do contrato, inclusive no caso de fal\u00eancia da empresa prestadora de servi\u00e7os, referente ao per\u00edodo do contrato\u201d.<\/p>\n

Para Artur, o principal problema da proposta da comiss\u00e3o especial da c\u00e2mara \u00e9 que o projeto discute rela\u00e7\u00f5es entre empresas, \u201cn\u00e3o tem nada a ver com a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s temos de impedir que este projeto v\u00e1 ao plen\u00e1rio porque ele regulamentar o maior problema da terceiriza\u00e7\u00e3o que \u00e9 a tentativa de parte das empresas de us\u00e1-la para precarizar o trabalho\u201d.<\/p>\n

(Marize Muniz)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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