{"id":11246,"date":"2011-10-06T12:17:20","date_gmt":"2011-10-06T12:17:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11246"},"modified":"2011-10-06T12:17:20","modified_gmt":"2011-10-06T12:17:20","slug":"governo-paulista-repassou-milhoes-para-cidade-errada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11246","title":{"rendered":"Governo paulista repassou milh\u00f5es para cidade errada"},"content":{"rendered":"

Por 18 anos, munic\u00edpio recebeu dinheiro de imposto de hidroel\u00e9trica que pertence, na verdade, a seu vizinho<\/strong><\/p>\n

De um lado do rio Tiet\u00ea, em Pereira Barreto, no extremo oeste do Estado, avenidas e pra\u00e7as decoradas, monumentos e uma orla fluvial toda preparada para o turismo. J\u00e1 a vizinha Andradina, separada de Pereira Barreto apenas por uma ponte, tem 40% de suas ruas sem asfalto, al\u00e9m de outras defici\u00eancias, como o pr\u00e9dio da prefeitura, que est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contraste entre os dois munic\u00edpios foi causado, em parte, pela usina hidroel\u00e9trica Tr\u00eas Irm\u00e3os, inaugurada em 1993 em um ponto do Tiet\u00ea localizado na divisa entre as duas cidades.
\nAo longo dos \u00faltimos 18 anos, toda a fatia municipal do ICMS (imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias) gerada pela usina beneficiou apenas Pereira Barreto.
\nO munic\u00edpio foi o escolhido pela Cesp (Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo), na \u00e9poca da inaugura\u00e7\u00e3o, a sede fiscal da Tr\u00eas Irm\u00e3os. E, por lei, somente a cidade sede da usina pode receber o dinheiro do imposto.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, segundo o prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT), os cerca de R$ 500 milh\u00f5es do ICMS arrecadados em todo este per\u00edodo deveriam ter ido para o munic\u00edpio que ele representa.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s recentes pareceres t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Governo de S\u00e3o Paulo, que mostram que o dinheiro pode ter sido mesmo repassado para o munic\u00edpio errado.<\/p>\n

“O pr\u00e9dio operacional [da usina], situado em Andradina, possui unidades de controle e opera\u00e7\u00e3o da usina”, afirma o relat\u00f3rio t\u00e9cnico da secretaria de Fazenda paulista sobre o caso, feito em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

“Cabe-nos informar que constatamos que a sede do estabelecimento localiza-se em Andradina, e o domic\u00edlio fiscal desta usina deve ali permanecer”, diz o laudo assinado por Maur\u00edcio D’Oro Filho e Mauro Montilha, assistentes fiscais da Fazenda.
\nLaudo do Instituto Geogr\u00e1fico e Cartogr\u00e1fico de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m d\u00e1 raz\u00e3o ao prefeito de Andradina: os dados concluem que a opera\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia da usina ocorrem na cidade.<\/p>\n

Questionada sobre a escolha de Pereira Barreto como sede, a Cesp n\u00e3o retornou \u00e0 reportagem at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BENEF\u00cdCIOS<\/strong>
\n“Com o repasse mensal de aproximadamente R$ 2,7 milh\u00f5es daria para asfaltar toda a cidade, construir o parque empresarial e ainda sobraria” diz Ono.
\nDesde 2009, ele persegue os recursos da usina. “Queremos, agora, que o repasse venha. Mas, depois, ainda vamos avaliar a possibilidade de pedir o que n\u00e3o veio nestes 18 anos”, afirma o prefeito de Andradina.
\nDo outro lado do rio, a cidade \u00e9 dirigida pelo PSDB.
\nMas vereadores de v\u00e1rias correntes partid\u00e1rias formaram, com a prefeitura uma for\u00e7a-tarefa para tentar impedir que Pereira Barreto perca o importante repasse proveniente da hidroel\u00e9trica.
\n“Sem o imposto da usina nossa capacidade de investimento ser\u00e1 totalmente prejudicada”, afirma Heriton de Almeida, secret\u00e1rio de assuntos jur\u00eddicos da cidade.<\/p>\n

(Eduardo Geraque)<\/em><\/p>\n


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