{"id":11235,"date":"2011-10-06T12:38:06","date_gmt":"2011-10-06T12:38:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11235"},"modified":"2011-10-06T12:38:06","modified_gmt":"2011-10-06T12:38:06","slug":"a-terceirizacao-e-uma-questao-tormentosa-e-atormentadora-diz-presidente-do-tst-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11235","title":{"rendered":"A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o \u201ctormentosa e atormentadora\u201d, diz presidente do TST em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\u00a0Para Artur, o Brasil precisa avan\u00e7ar em um modelo de desenvolvimento com garantia total de direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Qual a estrat\u00e9gia de crescimento que os brasileiros consideram adequada para que o Brasil? Esta pergunta, feita pelo ministro Jo\u00e3o Orestes Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), norteou v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es feitas durante a audi\u00eancia p\u00fablica sobre terceiriza\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (4), na sede do TST, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Coincidentemente, nos \u00faltimos meses, o presidente da CUT Artur Henrique vem propondo a mesma reflex\u00e3o a representantes do parlamento, do governo e do movimento sindical. Tanto para Artur quanto para Dalazen, todos temos de pensar no futuro, especialmente, na estrat\u00e9gia de desenvolvimento que queremos para o pa\u00eds.<\/p>\n

Artur disse, durante sua interven\u00e7\u00e3o, que \u201ca CUT defende um modelo de desenvolvimento que n\u00e3o privilegie o crescimento econ\u00f4mico e, sim, um que pense em desenvolvimento.” Neste sentido, disse o dirigente, \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da CUT, \u00e9 inadmiss\u00edvel o Brasil alcan\u00e7ar o posto de 4\u00aa ou 5\u00aa maior pot\u00eancia do mundo, como prev\u00eaem alguns economistas, sem resolver problemas como distribui\u00e7\u00e3o de renda e garantia total dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

“Nos pr\u00f3ximos anos o Brasil pode ocupar o posto de 4\u00aa ou 5\u00aa maior pot\u00eancia do mundo e n\u00f3s ainda convivemos com um enorme desrespeito aos trabalhadores. Se vamos ser uma pot\u00eancia, n\u00e3o podemos continuar sendo o 70\u00ba pa\u00eds em distribui\u00e7\u00e3o de renda; nem assistir a centenas de trabalhadores serem v\u00edtimas de acidentes de trabalho, muitas vezes fatais, por falta de investimentos das empresas em treinamento, qualifica\u00e7\u00e3o”, argumentou o sindicalista.<\/p>\n

Para Artur, \u00e9 preciso aproveitar a confer\u00eancia do trabalho decente para dialogar abertamente sobre o modelo de desenvolvimento que estamos criando para nossos filhos, para o mundo. N\u00e3o podemos esquecer que o mundo mudou, disse ele, completando: “Agora, n\u00e3o basta registrar altos \u00edndices de crescimento, \u00e9 preciso discutir como crescer, qual a qualidade dos empregos que estamos criando. Todos lembram da d\u00e9cada de 70. Durante a ditadura militar o Brasil cresceu, foi a \u00e9poca do milagre econ\u00f4mico, mas n\u00e3o teve valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, n\u00e3o teve desenvolvimento”.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Artur elencou rapidamente os problemas da terceiriza\u00e7\u00e3o para o trabalhador \u2013 gera trabalho prec\u00e1rio, sal\u00e1rios mais baixos e aumenta os riscos de acidente e morte no trabalho \u2013 e deu alguns dados da pesquisa feita pela subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT Nacional sobre terceiriza\u00e7\u00e3o (clique aqui para ler a pesquisa).<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o, o presidente do TST, afirmou que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno irrevers\u00edvel na estrutura produtiva capitalista e, por isso, exige uma releitura \u201csem \u00e1reas de escape\u201d. Segundo ele, n\u00e3o se trata de um conceito jur\u00eddico que sofre a influ\u00eancia dos fatos, mas o contr\u00e1rio. \u201cS\u00e3o os fatos da organiza\u00e7\u00e3o capitalista que investem sobre o arcabou\u00e7o jur\u00eddico laboral, exigindo da Justi\u00e7a do Trabalho esfor\u00e7os interpretativos para a compreens\u00e3o dos resultados e efeitos dessa inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Dalazen explicou que o ponto central da quest\u00e3o, do ponto de vista da jurisprud\u00eancia, est\u00e1 na conveni\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio atualmente utilizado para definir a terceiriza\u00e7\u00e3o l\u00edcita da il\u00edcita \u2013 a distin\u00e7\u00e3o entre atividade meio e atividade fim. \u201cSer\u00e1 que tal crit\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 demasiado impreciso e de caracteriza\u00e7\u00e3o duvidosa e equ\u00edvoca, ao ponto de n\u00e3o transmitir a desej\u00e1vel seguran\u00e7a jur\u00eddica?\u201d, questiona.<\/p>\n

O ministro lamentou a aus\u00eancia de uma lei geral disciplinadora dos limites da terceiriza\u00e7\u00e3o e ressaltou a necessidade urgente de um marco regulat\u00f3rio \u201cclaro e completo\u201d para a mat\u00e9ria, tanto para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica quanto para a iniciativa privada. Neste sentido, Dalazen espera que a audi\u00eancia p\u00fablica motive tamb\u00e9m a discuss\u00e3o do tema no congresso Nacional. \u201cAspiramos a uma legisla\u00e7\u00e3o equilibrada, que compreenda toda a abrang\u00eancia do fen\u00f4meno, que vai al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e gera efeitos sociais nefastos\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente da CUT ratificou as falas de Anselmo Luiz, do CESIT\/Unicamp, e Clemente Ganz L\u00facio, coordenador do Dieese, que afirmaram que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 uma forma de reduzir custos e direitos e n\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

Para eles, no entanto, a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 irrevers\u00edvel como disse o presidente do TST. Assim como a sua cria\u00e7\u00e3o, o seu fim ou uma regulamenta\u00e7\u00e3o que proteja os trabalhadores depende apenas da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, de vontade pol\u00edtica, que o presidente do tribunal inclusive j\u00e1 demonstrou ter ao realizar esta audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Para Clemente, o Brasil s\u00f3 pode ser considerado desenvolvido quando acabar com a desigualdade, inclusive a provocada pela terceiriza\u00e7\u00e3o, que criou uma esp\u00e9cie de trabalhadores de segunda categoria, com menos direitos, menos sa\u00fade e seguran\u00e7a. \u201cQueremos ter uma economia que cresce, com alto desempenho de competitividade, emprego decente, renda, cuidados\u201d.<\/p>\n

Clemente prop\u00f4s algumas diretrizes para a mesa e o p\u00fablico presente refletirem sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o, entre elas a de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais pensar no trabalhador como mercadoria. Portanto, disse Clemente, \u201cn\u00e3o cabe transformar pessoas em objeto econ\u00f4mico, ou seja, n\u00e3o cabe nenhuma possibilidade de existir empresa de aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, empresa terceirizada tem de ter fim definido. N\u00e3o queremos alocar pessoas no padr\u00e3o de desenvolvimento que queremos\u201d.<\/p>\n

O presidente da CUT, Artur Henrique, corroborou a fala de Clemente e completou dizendo que \u00e9 importante todos saberem que \u201cn\u00e3o correla\u00e7\u00e3o entre gera\u00e7\u00e3o de emprego e terceiriza\u00e7\u00e3o – o que gera emprego \u00e9 desenvolvimento econ\u00f4mico. E a pesquisa que apresentamos para voc\u00eas confirma esta afirma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

(Marize Muniz)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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