{"id":11085,"date":"2011-09-19T10:40:16","date_gmt":"2011-09-19T10:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11085"},"modified":"2011-09-19T10:40:16","modified_gmt":"2011-09-19T10:40:16","slug":"sinergia-cut-nos-alertamos-bem-antes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11085","title":{"rendered":"Sinergia CUT: “n\u00f3s alertamos bem antes”"},"content":{"rendered":"

Agora, passados 12 anos da privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0AES Tiet\u00ea e Duke, tucanos cobram na justi\u00e7a cumprimento do edital de venda<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, vem sendo amplamente divulgada na m\u00eddia nacional a discuss\u00e3o sobre o descumprimento por parte da AES Tiet\u00ea e da Duke Energy de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada, exig\u00eancia constante dos Editais de Privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo as not\u00edcias, as duas empresas receberam a cita\u00e7\u00e3o processual- fruto de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo governo do estado de SP – com o prazo de 60 dias para apresentar detalhadamente \u00e0 Justi\u00e7a paulista como pretendem cumprir o edital, que previa 15% de expans\u00e3o dos seus parques geradores at\u00e9 2008. Isso jamais ocorreu.<\/p>\n

A AES Tiet\u00ea, por sua vez, divulgou no dia 06 passado, que vai contestar, no prazo legal, a a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria e adotar\u00e1 outras medidas processuais eventualmente cab\u00edveis.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Popular do Sinergia CUT \u00e9 de 2008<\/strong>
\n\u201cN\u00e3o foi por falta de aviso. O cen\u00e1rio atual \u00e9 s\u00f3 a triste realidade anunciada pelo Sindicato h\u00e1 anos\u201d, afirma Jesus Francisco Garcia, presidente do Sinergia CUT.<\/p>\n

Segundo ele, esses dois grandes contratos de concess\u00e3o est\u00e3o sendo descumpridos em S\u00e3o Paulo desde a privatiza\u00e7\u00e3o, ocorrida em 1999, sem ado\u00e7\u00e3o de nenhuma a\u00e7\u00e3o por parte do governo do estado de SP.<\/p>\n

\u201cNem a Aneel – respons\u00e1vel por fiscalizar a concess\u00e3o- nem o governo de S\u00e3o Paulo – ex-controlador e idealizador da cl\u00e1usula- assumiram at\u00e9 ent\u00e3o a responsabilidade por exigir o cumprimento da regra ou punir as concession\u00e1rias por descumprir o contrato. Agora, \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral, movem at\u00e9 a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra as empresas\u201d, afirma Garcia.<\/p>\n

Vale lembrar que, em janeiro de 2008, o Sinergia CUT impetrou uma a\u00e7\u00e3o popular contra a Uni\u00e3o, a Fazenda do Estado, as empresas e, inclusive, a Aneel com o objetivo de obter a declara\u00e7\u00e3o de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas nos editais e contratos de concess\u00e3o, pleiteando a imediata rescis\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es da Duke e AES.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, que tramita na 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, pede a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de 2% sobre o faturamento anual ou sobre o valor estimado da energia produzida nos 12 meses anteriores ao auto de infra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o quanto ao valor, mas, na \u00e9poca, foi estimado em R$ 46 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para entender o caso<\/strong>
\nO Edital de Privatiza\u00e7\u00e3o da AES Tiet\u00ea e Duke prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o por parte das novas concession\u00e1rias de expandir a capacidade instalada do seu sistema de gera\u00e7\u00e3o, em no m\u00ednimo 15% (quinze por cento), no per\u00edodo de 8 (oito) anos, a partir da assinatura do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

Os contratos foram assinados em 1\u00ba de setembro e 22 de setembro de 1999, respectivamente. Portanto, o prazo de oito anos se expirou no segundo semestre de 2007.<\/p>\n

O que fez o governo de SP? Nada!
\n<\/strong>No decorrer desses anos, desde a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas, nada foi feito pelo governo estadual para obrig\u00e1-las a cumprir o contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

A n\u00e3o ser \u201clobby\u201d por parte do pr\u00f3prio governo que, al\u00e9m de consentir um prazo maior para as empresas cumprirem tais exig\u00eancias, ainda interveio junto \u00e0 Aneel visando obter sua anu\u00eancia para tal decis\u00e3o.<\/p>\n

Fica a pergunta: por que, agora, o governo tucano paulista mudou de opini\u00e3o e resolveu exigir, na justi\u00e7a, o cumprimento do contrato de concess\u00e3o da AES Tiet\u00ea e da Duke? AES Tiet\u00ea e Duke Energy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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