{"id":11074,"date":"2011-09-15T13:00:37","date_gmt":"2011-09-15T13:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11074"},"modified":"2011-09-15T13:00:37","modified_gmt":"2011-09-15T13:00:37","slug":"cut-vai-ao-congresso-nacional-pela-humanizacao-das-pericias-medicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11074","title":{"rendered":"CUT vai ao Congresso Nacional pela humaniza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><strong>Audi\u00eancia p\u00fablica no dia 20 visa o estabelecimento de compromissos com trabalhadores, revertendo a l\u00f3gica meramente securit\u00e1ria predominante no INSS<\/strong><\/p>\n<p>Dia 20 de setembro, \u00e0s 14h, no Congresso Nacional, no Plen\u00e1rio 12, a CUT-Brasil, vai realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica pela humaniza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas, atividade que faz parte de uma campanha lan\u00e7ada durante a celebra\u00e7\u00e3o do dia 28 de Abril -\u201cDia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho\u201d &#8211;\u00a0 deste ano em n\u00edvel nacional.<\/p>\n<p>Humaniza\u00e7\u00e3o das Per\u00edcias M\u00e9dicas do INSS \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que visa resguardar os direitos dos trabalhadores como segurados, contribuintes do sistema, e reverter a l\u00f3gica meramente securit\u00e1ria predominante no INSS, que coloca os trabalhadores adoecidos sob suspei\u00e7\u00e3o de fraude, imputando-lhes uma trajet\u00f3ria de humilha\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es que requerem afastamento do trabalho.<\/p>\n<p>Cessa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios sem a devida recupera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores; n\u00e3o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de causalidade de in\u00fameras doen\u00e7as com o trabalho, em especial as LER-DORT e doen\u00e7as mentais que hoje ocorrem em dimens\u00f5es epid\u00eamicas e s\u00e3o os principais motivos de afastamento do trabalho; descompasso de tempo entre a cessa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio e a per\u00edcia; n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no que se refere ao Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previd\u00eanci\u00e1rio-NTEP, como a aus\u00eancia de justificativa do perito no ato da descaracteriza\u00e7\u00e3o do acidente de trabalho; distor\u00e7\u00f5es criadas para descaracteriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e acidente de trabalho, como: mudan\u00e7a autom\u00e1tica do tipo de benef\u00edcio, n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e acidente de trabalho por informa\u00e7\u00e3o incorreta do c\u00f3digo de ocupa\u00e7\u00e3o,\u00a0\u00a0 n\u00e3o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o queassegura o direito ao segurados\/as de acompanhantes nas per\u00edcias m\u00e9dicas; n\u00e3o reconhecimento dos laudos emitidos por m\u00e9dicos assistentes,al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no que tange aos procedimentos normativos.<\/p>\n<p>As condutas adotadas pela per\u00edcia t\u00eam ido na contram\u00e3o da boa pr\u00e1tica m\u00e9dica, do papel do INSS como seguradora p\u00fablica e do direito previsto Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que concebe a seguridade como um sistema, que tem como premissa, dentre outras, a prioridade das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, a determina\u00e7\u00e3o social dos processos sa\u00fade-doen\u00e7a e o controle social.<\/p>\n<p>No Brasil, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a terceiriza\u00e7\u00e3o,\u00a0 o desrespeito as normas de sa\u00fade seguran\u00e7a, o desrespeito de segmento dos peritos de INSS com os direitos dos trabalhadores\/as apenas piora a situa\u00e7\u00e3o de descaso que vivem os segurados\/as do INSS, imputando preju\u00edzos incalcul\u00e1vel ao Estado e Sociedade. S\u00f3 no ano de 2009, segundo informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia social foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho, 13.047 mil trabalhadores inv\u00e1lidos, 2.496 \u00f3bitos e, preju\u00edzos de cerca de 56 bilh\u00f5es de reais com assist\u00eancia m\u00e9dica, benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente, e pens\u00f5es por morte de trabalhadores e trabalhadoras v\u00edtimas das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>O objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 discutir esses problemas com a sociedade e estabelecer compromissos de resolu\u00e7\u00e3o. Para isso est\u00e3o sendo convidados: o Ministro da Previd\u00eancia Social &#8211; Garibaldi Alves; o Presidente do INSS &#8211; Mauro Hauschild; um representante do Conselho Federal de Medicina,\u00a0 Maria Maeno &#8211; pesquisadora da Fundacentro;\u00a0 Quintino Marques Severo &#8211; Secret\u00e1rio Geral da CUT nacional, e; Jun\u00e9ia Martins Batista &#8211; Secret\u00e1ria Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador\/CUT -, al\u00e9m do depoimento de segurados e da presen\u00e7a de dirigentes sindicais de v\u00e1rios ramos de atividade e das estaduais da CUT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica no dia 20 visa o estabelecimento de compromissos com trabalhadores, revertendo a l\u00f3gica meramente securit\u00e1ria predominante no INSS Dia 20 de setembro, \u00e0s 14h, no Congresso Nacional, no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11074"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11074\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}