{"id":11035,"date":"2011-09-12T12:27:20","date_gmt":"2011-09-12T12:27:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=11035"},"modified":"2011-09-12T12:27:20","modified_gmt":"2011-09-12T12:27:20","slug":"presidente-do-tst-defende-imediata-divulgacao-dos-acidentes-de-trabalho-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=11035","title":{"rendered":"Presidente do TST defende imediata divulga\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho de 2010"},"content":{"rendered":"

\u201cEsse \u00e9 um s\u00e9rio fator impeditivo de pol\u00edticas p\u00fablicas mais firmes e prontas nessa \u00e1rea\u201d, afirmou Dalazen<\/strong><\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, cobrou a divulga\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos atualizados sobre os acidentes de trabalho no Brasil, lembrando que os dados oficiais referentes ao ano passado \u201cainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos\u201d, o que acaba se tornando \u201cum s\u00e9rio fator impeditivo de pol\u00edticas p\u00fablicas mais firmes e prontas nessa \u00e1rea\u201d.<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho, realizado quinta-feira (8), no TST, Dalazen manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com \u201co not\u00f3rio recrudescimento observado nos \u00edndices estat\u00edsticos oficiais sobre acidentes de trabalho no Brasil\u201d, que mais do que duplicaram oficialmente, \u201cse confrontarmos os n\u00fameros de 2001 (340.251) e 2009 (723.542)\u201d.<\/p>\n

No Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional da CUT, 10 de agosto, o presidente da Central, Artur Henrique, foi recebido em audi\u00eancia no TST onde defendeu a relev\u00e2ncia da campanha de preven\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo Tribunal. A CUT tamb\u00e9m vem reiterando a necessidade da imediata contrata\u00e7\u00e3o dos 220 auditores fiscais do trabalho concursados, n\u00e3o s\u00f3 para reduzir drasticamente o n\u00famero de acidentes, mas tamb\u00e9m para combater o trabalho escravo e infantil.<\/p>\n

V\u00cdTIMAS SE MULTIPLICAM<\/p>\n

Em nosso pa\u00eds, ressaltou Dalazen, \u201csomente em 2009 houve registro de 49 casos di\u00e1rios de acidente de trabalho de que resultou ou morte ou invalidez permanente\u201d, num total de 2.496 mortes no ano. \u201c\u00c9 importante ter presente, no entanto, que esses dados estat\u00edsticos, conquanto oficiais, est\u00e3o sobremodo desatualizados e n\u00e3o retratam plenamente o fen\u00f4meno em nosso pa\u00eds\u201d. Al\u00e9m de darem uma \u201cp\u00e1lida imagem\u201d do problema que \u201creveste-se de muito maior gravidade\u201d, observou Dalazen, \u201cos dados estat\u00edsticos dispon\u00edveis dizem respeito somente a acidentes de trabalho em que sejam v\u00edtimas trabalhadores segurados da Previd\u00eancia Social. N\u00e3o incluem, pois os milh\u00f5es de trabalhadores informais, os casos freq\u00fcentes de subnotifica\u00e7\u00f5es e os acidentes no funcionalismo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Ningu\u00e9m ignora, frisou o presidente do TST, que \u201calgumas empresas evitam emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) em virtude das consequ\u00eancias jur\u00eddicas e econ\u00f4micas desta emiss\u00e3o, tais como 1) obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o empregado estiver com o contrato de trabalho suspenso; 2) garantia de emprego do acidentado at\u00e9 um ano ap\u00f3s a suspens\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou 3) porque a emiss\u00e3o da CAT pode significar a produ\u00e7\u00e3o de prova para o reconhecimento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano material ou moral pela Justi\u00e7a do Trabalho, em decorr\u00eancia do infort\u00fanio\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do TST, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que \u201ctende a agravar-se ainda mais com as obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) em andamento e as in\u00fameras outras obras de constru\u00e7\u00e3o civil em execu\u00e7\u00e3o\u201d. Apenas para ilustrar, disse, no primeiro semestre de 2011 o n\u00famero de acidentes de trabalho com v\u00edtima fatal na constru\u00e7\u00e3o civil foi praticamente o dobro do n\u00famero registrado em 2010.<\/p>\n

Ao chamar a aten\u00e7\u00e3o para os \u201c\u00edndices alarmantes de acidentes de trabalho\u201d e os \u201cin\u00fameros e perversos efeitos desse verdadeiro flagelo social\u201d, o presidente do TST defendeu a necessidade urgente de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para enfrentar o crescimento da trag\u00e9dia.<\/p>\n

\u2018PERDAS HUMANAS IRREPAR\u00c1VEIS\u201d<\/p>\n

Afinal, esclareceu, \u201ctrata-se, em primeiro lugar, de perdas humanas irrepar\u00e1veis e de todos os dolorosos efeitos sociais e familiares da\u00ed advindos, quando n\u00e3o de uma incapacidade laboral ou sequela permanente\u201d. Em segundo lugar, \u201cde pesado \u00f4nus para o er\u00e1rio: segundo dados do governo federal, os acidentes e doen\u00e7as do trabalho custam, anualmente, R$ 10,7 bilh\u00f5es aos cofres da Previd\u00eancia Social, atrav\u00e9s do pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente e aposentadorias\u201d. E, em terceiro lugar, \u201cde um elevad\u00edssimo impacto econ\u00f4mico para as empresas e que se projeta evidentemente no PIB nacional\u201d.<\/p>\n

Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, enfatizou, a hora clama por uma conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de todos, mas, \u201cem particular, dos poderes p\u00fablicos, e das Institui\u00e7\u00f5es e das entidades a que o infort\u00fanio no trabalho est\u00e1 direta ou imediatamente afeto\u201d. \u201cPrecisamos, com urg\u00eancia, evitar novas v\u00edtimas potenciais de acidentes de trabalho em nosso pa\u00eds. Sabemos que, em geral, os acidentes do trabalho n\u00e3o acontecem: s\u00e3o causados, culposa ou dolosamente\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O TST realizar\u00e1 de 19 a e 21 de outubro o 1\u00ba Semin\u00e1rio sobre Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho, que deve potencializar esta a\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante, considerada primordial pela atual administra\u00e7\u00e3o do Tribunal. (Leonardo Severo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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