Ao receber na tarde desta quarta (10) uma delega\u00e7\u00e3o da CUT, a ministra Gleisi Hofmann garantiu que vai reunir todas as pend\u00eancias na Casa Civil que foram cobradas pela Central, e providenciar encaminhamento.<\/p>\n
O presidente da CUT, Artur Henrique, lembrou que o projeto de lei que acaba com o imposto sindical e que cria em seu lugar a contribui\u00e7\u00e3o sobre a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a ser aprovada em assembleia, deve ser encaminhado ao Congresso pela Casa Civil.<\/p>\n
O fim do imposto e a cria\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o negocial foram objeto de um acordo p\u00fablico e documentado entre todas as centrais, em 2008, ap\u00f3s o reconhecimento legal das entidades. Esse acordo foi assinado no Minist\u00e9rio do Trabalho e, pelos tr\u00e2mites do Executivo, deve passar pela Casa Civil antes de ir ao Congresso.<\/p>\n
\u201cVou checar em que ponto est\u00e1 o projeto e pedir que receba prioridade aqui na Casa Civil\u201d, disse a ministra. Ela lembrou, no entanto, que as demais centrais s\u00e3o contra a proposta de acabar com o imposto (o imposto \u00e9 um dia de desconto compuls\u00f3rio no holerite do trabalhador, em mar\u00e7o).<\/p>\n
Outra provid\u00eancia solicitada a Gleisi Hofmann foi a conclus\u00e3o do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT. A 151 j\u00e1 foi ratificada pelo Congresso, mas a feitura de sua regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada por diverg\u00eancias com as demais centrais. Por exemplo: as outras entidades pretendem incluir a cobran\u00e7a do imposto sindical no setor p\u00fablico, algo que a CUT considera impens\u00e1vel.<\/p>\n
Antes do encontro com Gleisi, a delega\u00e7\u00e3o da CUT j\u00e1 havia se reunido com o presidente do TST, Jo\u00e3o Oreste Dalazen. O juiz foi enf\u00e1tico ao defender o fim do imposto sindical e ao se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a CUT nessa luta: \u201cAcho a manuten\u00e7\u00e3o do imposto sindical uma excresc\u00eancia num pa\u00eds que quer continuar avan\u00e7ando. Estou disposto a encampar essa iniciativa da CUT\u201d.<\/p>\n
Dalazen diz concordar com a cria\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o a ser aprovada pelos trabalhadores em assembleia. E prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio, a ser promovido pelo TST, para \u201cdesencadear\u201d esse processo. Ele acredita ser poss\u00edvel chamar o debate at\u00e9 novembro.<\/p>\n
(Isa\u00edas Dalle)<\/em><\/p>\n Ao receber na tarde desta quarta (10) uma delega\u00e7\u00e3o da CUT, a ministra Gleisi Hofmann garantiu que vai reunir todas as pend\u00eancias na Casa Civil que foram cobradas pela Central,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10721\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}