\u00a0A deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os de eletricidade obrigou a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) a rever o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas do setor. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o regulador, Nelson Hubner, afirmou que est\u00e1 repensando as formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o para dar mais intelig\u00eancia ao processo. “Neste momento, estamos estruturando as regras.”<\/p>\n
O executivo explica que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar relat\u00f3rios com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a atua\u00e7\u00e3o das distribuidoras, por exemplo. “Queremos que elas nos passem um conjunto de dados sobre seus processos, que apontem quais s\u00e3o suas \u00e1reas cr\u00edticas e o que est\u00e3o fazendo para solucionar o problema”, diz Hubner, destacando que o repasse de informa\u00e7\u00f5es incorretas pode resultar at\u00e9 na cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ele, a ag\u00eancia vai cruzar essas informa\u00e7\u00f5es com os indicadores de qualidade e, ent\u00e3o, definir quais as \u00e1reas precisam ser fiscalizadas com mais urg\u00eancia. Hoje os t\u00e9cnicos das Aneel elegem os locais de visita de forma aleat\u00f3ria. “Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel detectar o problema rapidamente. Mas, em outros, a apar\u00eancia das instala\u00e7\u00f5es engana em rela\u00e7\u00e3o ao seu real estado. Parecem estar em ordem, mas n\u00e3o est\u00e3o.”<\/p>\n
O objetivo da Aneel \u00e9 antecipar os problemas antes que eles atinjam a sociedade. Hubner diz que nos \u00faltimos quatro anos os indicadores, que vinham em queda constante at\u00e9 2006, inverteram o movimento e pioraram. V\u00e1rias medidas foram adotadas para reverter o quadro, mas at\u00e9 agora os efeitos t\u00eam sido t\u00edmidos. “Primeiro decidimos conversar com as distribuidoras e exigimos que elas resolvessem o problema”, diz o executivo. O pux\u00e3o de orelhas, no entanto, n\u00e3o surtiu resultado.<\/p>\n
A ag\u00eancia decidiu ent\u00e3o mudar as penalidades para as concession\u00e1rias que descumprissem as metas de qualidade estipuladas. Desde o in\u00edcio de 2010, as empresas s\u00e3o obrigadas a repassar ao consumidor a quantia equivalente ao tempo sem energia (acima da meta). S\u00f3 no ano passado elas pagaram R$ 360 milh\u00f5es em penalidades. Mas, para o consumidor, esse dinheiro acaba n\u00e3o compensando o desconforto de ficar sem luz. Na fatura mensal, o reembolso representa apenas alguns centavos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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