As reivindica\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es da Cesp com o fim de suas concess\u00f5es em 2015 podem superar os R$ 9 bilh\u00f5es. Parte desse valor chega agora \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es e representaria uma devolu\u00e7\u00e3o de pagamentos de impostos, da \u00e9poca da compensa\u00e7\u00e3o de contas de resultados do setor el\u00e9trico, que na vis\u00e3o da Cesp s\u00e3o indevidos. Outros R$ 4 bilh\u00f5es ser\u00e3o pleiteados a t\u00edtulo de investimentos ainda n\u00e3o amortizados. Os valores bilion\u00e1rios surgem na tentativa de sensibilizar o governo federal em sua decis\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das concess\u00f5es. Decis\u00e3o que deve ser tomada ainda neste ano.<\/p>\n
Na semana passada, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), M\u00e1rcio Zimmermann, disse que caber\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) analisar os investimentos n\u00e3o amortizados. Mas foi taxativo ao dizer que, diferentemente da \u00e9poca das privatiza\u00e7\u00f5es do governo Fernando Henrique Cardoso, em que os Estados foram privilegiados, agora ser\u00e1 a vez do consumidor. “N\u00e3o importa se seja tomada a decis\u00e3o por prorrogar a concess\u00e3o ou relicit\u00e1-la”, disse Zimmermann.<\/p>\n
O governo de S\u00e3o Paulo foi quem promoveu as maiores privatiza\u00e7\u00f5es no setor. Para atrair compradores, a legisla\u00e7\u00e3o permitiu a venda com o prazo completo das concess\u00f5es, que pode chegar a 50 anos. Assim foram vendidas as distribuidoras CPFL, Eletropaulo, Bandeirante e Elektro e as geradoras Tiet\u00ea e Paranapanema.<\/p>\n
Juntas elas renderam R$ 30 bilh\u00f5es ao governo do Estado, segundo conta Mauro Arce. O executivo \u00e9 hoje presidente da Cesp e foi um dos homens do governo M\u00e1rio Covas (PSDB) que ajudou a promover a venda das empresas. Ele conta que, na \u00e9poca, o Estado precisava de dinheiro at\u00e9 mesmo para honrar a folha de pagamento de funcion\u00e1rios. “Se f\u00f4ssemos ainda donos de todas essas empresas, sem d\u00favida ter\u00edamos em m\u00e3os a maior el\u00e9trica do mundo”, diz Arce. “Mas naquele momento fizemos o que dev\u00edamos fazer.”<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o da CPFL, todas as companhias est\u00e3o sob controle do capital estrangeiro. A Eletropaulo tem al\u00e9m do grupo americano AES, o BNDESPar como s\u00f3cio. A empresa \u00e9 hoje questionada pelo pr\u00f3prio governo do Estado sobre a qualidade do servi\u00e7o que presta. Na gera\u00e7\u00e3o, Duke Energy e AES (donas da Paranapanema e Tiet\u00ea) s\u00e3o questionadas por investimentos que n\u00e3o fizeram. A ideia era de j\u00e1 em 2001 fazer a venda do que havia restado da gera\u00e7\u00e3o da Cesp, um parque com 7,5 mil MW. Mas o racionamento que viveu o pa\u00eds n\u00e3o permitiu, segundo Arce.<\/p>\n
Em 2006, o governo estadual, ainda sob o comando do PSDB, vendeu a Cteep, companhia de transmiss\u00e3o paulista arrematada pelo grupo estatal colombiano ISA. Dois anos depois, em 2008, houve a tentativa da venda da Cesp. Esbarrou justamente na quest\u00e3o do fim das concess\u00f5es em 2015. Tanto Cteep quanto agora a Cesp j\u00e1 n\u00e3o tinham o privil\u00e9gio da legisla\u00e7\u00e3o que zerava a contagem do prazo da concess\u00e3o em caso de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No mercado financeiro, a discuss\u00e3o ainda persiste sobre se a Cesp ser\u00e1 privatizada. Suas a\u00e7\u00f5es t\u00eam oscilado com as expectativas. Quando Arce assumiu a presid\u00eancia da companhia, as a\u00e7\u00f5es dispararam na bolsa e este ano elas j\u00e1 valorizaram 25%. Arce garante que essa decis\u00e3o, entretanto, s\u00f3 poder\u00e1 ser tomada ap\u00f3s uma defini\u00e7\u00e3o do governo federal. E coloca os n\u00fameros na mesa. N\u00e3o \u00e0 toa, j\u00e1 que as concess\u00f5es que vencem da Cesp representam 70% da gera\u00e7\u00e3o de sua caixa.<\/p>\n
Arce diz que boa parte dos investimentos n\u00e3o foram amortizados porque ao longo das d\u00e9cadas o governo federal fez pol\u00edtica com tarifa de energia. “Tivemos at\u00e9 de conter infla\u00e7\u00e3o”, diz. Al\u00e9m disso, a constru\u00e7\u00e3o de Itaipu fez com que suas usinas gerassem menos para que a energia da binacional entrasse no sistema. No caso do questionamento dos impostos, o presidente da Cesp apela para uma retomada de um projeto de lei, aprovado no Congresso, que previa a compensa\u00e7\u00e3o de imposto de renda pago na conta de compensa\u00e7\u00f5es. Mas a lei foi vetada no governo Lula, em 2003. “Mas n\u00e3o h\u00e1 impedimento de o Congresso rever esse veto”, diz Arce.<\/p>\n
Josette Goulart<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As reivindica\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es da Cesp com o fim de suas concess\u00f5es em 2015 podem superar os R$ 9 bilh\u00f5es. Parte desse valor chega agora \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}