{"id":10355,"date":"2011-07-19T11:06:35","date_gmt":"2011-07-19T11:06:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=10355"},"modified":"2011-07-19T11:06:35","modified_gmt":"2011-07-19T11:06:35","slug":"analise-os-70-anos-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=10355","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Os 70 anos do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Confira o artigo do economista M\u00e1rcio Pochmann sobre a pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil .<\/em><\/p>\n

Por M\u00e1rcio Pochmann*<\/p>\n

A\u00a0pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil passou por profundas modifica\u00e7\u00f5es, seja em seu objetivo, seja em seus resultados, desde sua introdu\u00e7\u00e3o pelo presidente Get\u00falio Vargas, em 1940, durante o regime autorit\u00e1rio do Estado Novo (1937\u20131945). Sua hist\u00f3ria, contudo, registra quatro fases distintas.<\/p>\n

A primeira, entre 1940 e 1951, abrange a institui\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do valor do m\u00ednimo para os trabalhadores urbanos desde a fixa\u00e7\u00e3o, em 10 de maio de 1940, do primeiro valor monet\u00e1rio. A segunda fase, entre 1952 e 1964, foi marcada pela eleva\u00e7\u00e3o do poder de compra, como a incorpora\u00e7\u00e3o de parte dos ganhos de produtividade da economia, ainda sem incluir os trabalhadores do setor rural. Nesse per\u00edodo havia 29 n\u00edveis de sal\u00e1rio m\u00ednimo no pa\u00eds.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

A terceira fase diz respeito aos anos de 1964 a 1995, quando a pol\u00edtica do m\u00ednimo afastou-se e permaneceu distante dos objetivos originalmente definidos em 1940, embora tenha se mantido como um importante mecanismo de interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no mercado de trabalho. Os camponeses e as empregadas dom\u00e9sticas foram incorporados pela pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo durante a fase de rebaixamento do seu valor real, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 ter estabelecido compromissos pol\u00edticos com a recupera\u00e7\u00e3o do seu poder de compra. A quarta fase inicia-se a partir de 1995, com o valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo sendo elevado gradualmente acima da infla\u00e7\u00e3o. No ano de 2009, por exemplo, seu poder aquisitivo foi 74,1% superior ao de 1995, por\u00e9m se manteve valendo apenas 43,7% do que era em 1940.<\/p>\n

Mesmo ainda distante de seus objetivos originais, o m\u00ednimo nacional, por ser a remunera\u00e7\u00e3o de ingresso no mercado de trabalho organizado e a base da hierarquia salarial de grande parte das empresas, se mant\u00e9m como refer\u00eancia dos sal\u00e1rios dos empregos secund\u00e1rios (n\u00e3o-chefes de fam\u00edlia, mulheres e jovens), de empregos com alguma qualifica\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da carreira e, sobretudo, de trabalhadores (chefes de fam\u00edlia) sem qualifica\u00e7\u00e3o. No ano de 2008, por exemplo, 46,1 milh\u00f5es de brasileiros tinham remunera\u00e7\u00e3o mensal referenciada no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que representa 49,9% da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora. Desse universo, 18,5 milh\u00f5es eram beneficiados da Previd\u00eancia Social, 14 milh\u00f5es eram empregados assalariados, 8,5 milh\u00f5es eram ocupados por conta pr\u00f3pria, 4,7 milh\u00f5es eram trabalhadores dom\u00e9sticos e 276 eram empregadores.<\/p>\n

O setor p\u00fablico emprega somente 1% do total dos brasileiros com remunera\u00e7\u00e3o referenciada no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que equivale somente a cerca de 485 mil pessoas, sendo 6,2 mil na administra\u00e7\u00e3o federal, 120,7 mil na administra\u00e7\u00e3o estadual e 357,4 mil na administra\u00e7\u00e3o municipal. Entre os que recebem o valor do m\u00ednimo nacional, 52% s\u00e3o homens e 48% s\u00e3o mulheres, enquanto 71% vivem nas cidades e 29% no meio rural. O setor de servi\u00e7os absorve 44,2% dos ocupados com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, seguido de 29% no setor agr\u00edcola, de 13,4% na ind\u00fastria e de 10,6% no com\u00e9rcio. A regi\u00e3o Nordeste concentra a maior parcela dos ocupados recebendo o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (58,6%), enquanto a regi\u00e3o Sul apresenta a menor parcela (20,7%), seguida do Sudeste (22,5%), Centro Oeste (28,1%) e Norte (39,7%).<\/p>\n

Decorrente do movimento de queda no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o Brasil se transformou, ao contr\u00e1rio de outras economias que avan\u00e7aram no seu processo de industrializa\u00e7\u00e3o, num pa\u00eds de baixos sal\u00e1rios. A perman\u00eancia de um imenso contingente de trabalhadores ganhando t\u00e3o pouco n\u00e3o pode ser atribu\u00edda ao fator econ\u00f4mico, j\u00e1 que entre 1940 e 2009 a renda per capita multiplicou-se por 6,5 vezes, enquanto o valor do m\u00ednimo n\u00e3o chega nem \u00e0 metade do que era no momento de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se a atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal fosse observada, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria ser capaz de atender \u00e0s necessidades do trabalhador e de sua fam\u00edlia com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social, com reajustes peri\u00f3dicos que preservem seu poder aquisitivo. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, por\u00e9m, de que tais normas ainda n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. O m\u00ednimo \u00e9 suficiente para atender ao consumo de 13 alimentos b\u00e1sicos para uma pessoa, mas n\u00e3o para a alimenta\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia e para as demais despesas que a Constitui\u00e7\u00e3o define. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo comprava duas cestas b\u00e1sicas com 13 alimentos, enquanto em 1995 podia adquirir somente uma. Apesar deste avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cesta b\u00e1sica, percebe-se que o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para atender todas as necessidades b\u00e1sicas, para al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o individual, alcan\u00e7ou a soma de R$1.995,91 em dezembro de 2009. Ou seja, 4,3 vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente naquele m\u00eas. Como o Brasil pagou sal\u00e1rio m\u00ednimo com maior valor, mesmo tendo a economia nacional capacidade de produzir e empregar m\u00e3o de obra bem menor que a atual, entende-se que a pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do valor real do m\u00ednimo n\u00e3o pode parar. Se o Brasil almeja ser um pa\u00eds desenvolvido precisa considerar o crescimento cont\u00ednuo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme se observa na Dinamarca, cujo m\u00ednimo anual equivale a mais de 2\/3 da renda nacional per capita.<\/p>\n

Por ter como objetivo contrabalan\u00e7ar as tend\u00eancias inerentes ao funcionamento do mercado de trabalho de gerar sal\u00e1rios decrescentes e emprego prec\u00e1rio, o que acentua a desigualdade da renda, a atual pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo precisa ser mantida. Seguindo a tend\u00eancia verificada desde 2007, quando foi criada a pol\u00edtica de reajuste real do m\u00ednimo, ser\u00e3o necess\u00e1rios 27 anos para que o atual valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo passe a cumprir o preceito constitucional, ou 15 anos se a meta for o poder aquisitivo do primeiro valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 40 anos atr\u00e1s.<\/p>\n

*M\u00e1rcio Pochmann \u00e9 presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira o artigo do economista M\u00e1rcio Pochmann sobre a pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil . Por M\u00e1rcio Pochmann* A\u00a0pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil passou por profundas modifica\u00e7\u00f5es, seja<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10355\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}