{"id":10105,"date":"2011-06-27T01:53:38","date_gmt":"2011-06-27T01:53:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=10105"},"modified":"2011-06-27T01:53:38","modified_gmt":"2011-06-27T01:53:38","slug":"devolucao-do-imposto-sindical-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=10105","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical 2011"},"content":{"rendered":"

Sindicato devolver\u00e1 os 60% que recebe para todos os sindicalizados. Formul\u00e1rio para solicita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Sinergia CUT de 27 de junho a 03 de julho. Confira\u00a0abaixo mais informa\u00e7\u00f5es e, no final, preencha o formul\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas devolver\u00e1 os 60%, percentual destinado \u00e0 entidade, do Imposto Sindical a todos os\u00a0trabalhadores sindicalizados que solicitarem a devolu\u00e7\u00e3o. Isso porque, em mar\u00e7o passado (m\u00eas do desconto), o Sindicato teve
\nnegado o pedido de tutela antecipada, sob responsabilidade da Justi\u00e7a do Trabalho. A decis\u00e3o foi da ju\u00edza Ana Claudia Torres Vianna,\u00a0da 2\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, que n\u00e3o concedeu liminar, considerando o processo extinto sem julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n

Cadastro virtual<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Assim como j\u00e1 ocorreu em anos anteriores, um formul\u00e1rio para\u00a0cadastro virtual ficar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Sinergia CUT\u00a0(www.sinergiaspcut.org.br), entre os dias 27 de junho e 03 de julho.<\/p>\n

Ou seja: a solicita\u00e7\u00e3o para devolu\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical dever\u00e1 ser\u00a0via preenchimento obrigat\u00f3rio de todos os campos do formul\u00e1rio. Um\u00a0protocolo ser\u00e1 emitido no final desse procedimento.<\/p>\n

Mais: a devolu\u00e7\u00e3o referente ao imposto sindical somente ser\u00e1\u00a0efetuada para os trabalhadores e trabalhadores que perten\u00e7am ao\u00a0quadro de sindicalizados do Stieec e Sindiluz Bauru ate 31\/03\/2010,\u00a0n\u00e3o havendo precedentes.<\/p>\n

Vale ressaltar que todas as solicita\u00e7\u00f5es passar\u00e3o por checagem das\u00a0informa\u00e7\u00f5es pela \u00c1rea Administrativa do Sindicato.<\/p>\n

Detalhe: aos filiados do STIEEC que s\u00e3o de Bauru, S\u00e3o Jos\u00e9 do\u00a0Rio Preto, Araraquara, Ribeir\u00e3o Preto, T\u00e9cnicos de N\u00edvel M\u00e9dio,\u00a0Administradores e Engenheiros, tamb\u00e9m valer\u00e1 o procedimento <\/span>de preenchimento do pedido de ressarcimento. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 <\/span>devolu\u00e7\u00e3o e sim reembolso (no limite de 60% do valor descontado), <\/span>j\u00e1 que o dinheiro do imposto sindical n\u00e3o foi depositado em favor do <\/span>STIEEC. Assim tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 com os trabalhadores de locais de <\/span>trabalho da base do Sinergia CUT onde h\u00e1 filiados do STIEEC.<\/span><\/p>\n

Para que os trabalhadores sejam habilitados para a devolu\u00e7\u00e3o, <\/span>\u00e9 necess\u00e1rio:<\/span><\/p>\n